DOMCE 17/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3632 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 02 DE 
JANEIRO DE 2025. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE 
  
Publicado por: 
Maria Darliane Moreira Cavalcante 
Código Identificador:46FC7053 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA N.º 46/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
 
PORTARIA N.º 46/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
RESOLVE: 
Art. 1º- NOMEAR a Sra. MARIA DULCE FEITOSA, brasileira, 
portadora do RG: 2019028850-1 SSP-CE, inscrita no CPF sob o n° 
259.269.263-02, para exercer o cargo de Coordenadora de Saúde do 
Município de Arneiroz, nos termos da legislação vigente. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 02 DE 
JANEIRO DE 2025. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE 
Publicado por: 
Maria Darliane Moreira Cavalcante 
Código Identificador:11A61FB7 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA N.º 47/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
 
PORTARIA N.º 47/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
RESOLVE: 
Art.1º- NOMEAR a Sra. RAIMUNDA LUCIA DUARTE 
PEDROSA, brasileira, portadora do RG: 2018304548-8 SSP-CE, 
inscrita no CPF sob o nº 175.049.533-34, para exercer o cargo de 
Secretária do Gestor da Secretaria de Saúde (ARN 3), nos termos 
da legislação vigente. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 02 DE 
JANEIRO DE 2025. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE 
Publicado por: 
Maria Darliane Moreira Cavalcante 
Código Identificador:95B0ED02 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA N.º 48/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
 
PORTARIA N.º 48/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
RESOLVE: 
Art. 1º- NOMEAR o Sr. EDIBERTO BEZERRA LOUREIRO, 
brasileiro, portador do RG: 31993797 SSP-CE, inscrito no CPF sob o 
nº 988.354.673-49, para exercer o cargo de DIRETOR DE 
LICENCIAMENTO (AMA2), nos termos da legislação vigente. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 02 DE 
JANEIRO DE 2025. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE 
Publicado por: 
Maria Darliane Moreira Cavalcante 
Código Identificador:EC73A643 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA N.º 49/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
 
PORTARIA N.º 49/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
RESOLVE: 
Art. 1º- DESIGNAR a Sra. MARINETE GONÇALVES LIMA, 
brasileira, divorciada, portadora do RG: 20070693301 SSP-CE, 
inscrita no CPF sob o nº 913.886.863-68 para exercer o Cargo em 
Comissão de Secretaria Executiva, nos termos da legislação vigente. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 02 DE 
JANEIRO DE 2025. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE 
Publicado por: 
Maria Darliane Moreira Cavalcante 
Código Identificador:31B0A53F 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA N.º 50/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
 
PORTARIA N.º 50/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
RESOLVE: 
Art. 1º- NOMEAR a Sra. ROSA FERREIRA NETA, brasileira, 
portadora do RG: 20073358155 SSP-CE, inscrita no CPF sob o nº 
059.103.643-67 para exercer o Cargo em Comissão de DIRETORA 
ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL, nos termos da legislação 
vigente. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 02 DE 
JANEIRO DE 2025. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE  
Publicado por: 
Maria Darliane Moreira Cavalcante 
Código Identificador:2066A7AF