DOMCE 17/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3632 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO 
PUBLICO 02/2025-CHP – o Município de Arneiroz, Estado do 
Ceará, através da Comissão Permanente de Licitação, localizada na 
Praça Joaquim Felipe, nº 15 – Bairro Centro– Arneiroz – Ceará, 
receberá no período de 20 de Janeiro de 2025 à 31 de Dezembro de 
2025, no horário de expediente ao público, das 08:00 horas às 13:00 
horas, 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PESSOAS 
FÍSICAS 
E 
JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÁREA 
DA SAÚDE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL 
MUNICIPAL 
DE 
ARNEIROZ/CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO IX. Para demais 
informações site TCE www.tce.ce.gov.br e www.arneiroz.ce.gov.br 
ou entrar em contato pelo Telefone: (88) 3419-1020 ou E-mail: 
licitacaoarneiroz@gmail.com 
  
Arneiroz-CE, 16 de janeiro de 2025 
  
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:E84141A1 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 09/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
 
PORTARIA Nº 09/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
 
RESOLVE: 
 
Art. 1º- NOMEAR o Sr. José Martins Sousa Junior, brasileiro, 
portador do RG: 5900915056 SSP-CE, inscrito no CPF sob o n° 
012.094.223-28, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, 
nos termos da legislação vigente. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 02 DE 
JANEIRO DE 2025. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE 
  
Publicado por: 
Maria Darliane Moreira Cavalcante 
Código Identificador:71A690B9 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA N.º 72/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. 
 
PORTARIA N.º 72/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. 
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
RESOLVE: 
Art. 
1º- 
NOMEAR 
a 
Sra. 
ZIBIA 
MARIA 
CANDIDA 
MONTEIRO, brasileira, portadora do RG: 20088323476 SSP-CE, 
inscrita no CPF sob o nº 065.133.623-69, para exercer o cargo de 
ASSESSORA II DA CONTROLADORIA do Município de 
Arneiroz, nos termos da legislação vigente. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 08 DE 
JANEIRO DE 2025. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE 
  
Publicado por: 
Maria Darliane Moreira Cavalcante 
Código Identificador:4E3D2AE8 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas 
atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, 
torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO 
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.01.06.02 para 
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ACOMPANHAMENTO, ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO 
DE DEFESAS TÉCNICAS DE PROCESSOS JUNTO AO 
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE 
PARA 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE DO 
MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE, a fim de obter propostas 
adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis nos 
sites 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
e 
www.arneiroz.ce.gov.br/. 
As 
empresas 
interessadas 
deverão 
encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 
23 de janeiro de 2025 até as 13:00hs para o e-mail 
licitacaoarneiroz@gmail.com ou entregar na sala do Setor de 
Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade 
Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 
13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira. 
  
Arneiroz/CE, 16 de janeiro de 2025 
  
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:E338EAA2 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA N.º 73/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. 
 
PORTARIA N.º 73/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. 
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
RESOLVE: 
Art. 1º- NOMEAR a Sra. ROCLANE MONTEIRO, brasileira, 
solteira, portador do RG: 20075884113 SSP-CE, inscrita no CPF sob 
o nº 034.472713-02, para exercer o Cargo em Comissão de 
SECRETÁRIA ARN-03 (Administração), nos termos da legislação 
vigente. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 08 DE 
JANEIRO DE 2025. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE 
Publicado por: 
Maria Darliane Moreira Cavalcante 
Código Identificador:3C667B59 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA N.º 74/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. 
 
PORTARIA N.º 74/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.