DOMCE 17/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 17 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3632
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serviços públicos, notadamente para preservação dos direitos das
crianças e adolescentes preconizados no ECA (Lei n°8.069/90);
RESOLVE:
Art. 1°- NOMEAR o 1° Suplente do Conselho Tutelar JOSÉ
LEIDIMAR LIMA, CPF:028.995.513-02, para compor o Conselho
Tutelar da Criança e Adolescente de Arneiroz, em substituição a
Conselheira Tutelar Titular em razão de gozo de férias, no período de
13/01/2025 à 12/02/2025, gozo de férias da Conselheira Tutelar
Titular
ANA
CLAÚDIA
RIPARDO
LINHARES
DE
CARVALHO.
Art. 2º - A posse do nomeado deverá ser registrada em livro próprio,
perante o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente- COMDCA para os fins de direito.
Art.3°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 13 DE
JANEIRO DE 2025.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por:
Maria Darliane Moreira Cavalcante
Código Identificador:5AF46445
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PORTARIA N.º 80/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA N.º 80/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66,
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR o Sr. ANTÔNIO ANDREYDSON ABRANTE
DE LIMA, brasileiro, portador do RG: 2001005140063 SSP-CE,
inscrito no CPF sob o n° 033.740.933-10, para exercer o cargo em
Comissão de ASSISTENTE TÉCNICO PEDAGÓGICO, nos
termos da legislação vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 13 DE
JANEIRO DE 2025.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por:
Maria Darliane Moreira Cavalcante
Código Identificador:DBCC85A7
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PORTARIA N.º 81/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA N.º 81/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66,
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR a Sra. ANNELYSE MORAIS FEITOSA,
brasileira, portadora do RG: 2005019081237 SSP-CE, inscrita no CPF
sob o n° 034.540.523-43, para exercer o cargo em Comissão de
CHEFE DE DIVISÃO DE MERENDA, nos termos da legislação
vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 13 DE
JANEIRO DE 2025.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por:
Maria Darliane Moreira Cavalcante
Código Identificador:39AD390E
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
SECRETARIA DE SAÚDE
4º (QUARTO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº
2021.12.16.1
4º (QUARTO) TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.12.16.1
Extratodo 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO ao Contrato referente à
Licitação
na
modalidade
TOMADA
DE
PREÇOS
N.º
2021.12.16.1.Partes: O Município de Assaré, atravésda Secretaria
Municipal
de
Saúdee
a
empresa
LEQUE
ASSESSORIA,
CONSULTORIA
E
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
LTDA.Objeto:Trata-se de 4º (QUARTO) Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo, cujo objeto é aContratação de empresa especializada
na prestação de serviços de consultoria e assessoria na formalização e
acompanhamento de projetos (convênios e instrumentos similares)
que tenham como objeto o repasse de recursos financeiros a título de
transferências voluntárias para a Secretaria de Saúde do Município de
Assaré/CE, junto ao Governo Federal e ao Governo do Estado do
Ceará.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido
pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21
de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de
direito, ACORDAM em prorrogar até 11 de janeiro de 2026, o prazo
de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:Regina Alice
Ferreira Furtado e Marcos Ronny Moura Saldanha,na forma
recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 -
(96.0056484-5) - 1ª Turma.
Assaré/CE, 10 de janeiro de 2025.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:3DA432FA
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO
Nº 2025.01.16.1.
Aviso
de
Chamamento
Público
-
Credenciamento
nº
2025.01.16.1.O Município de Assaré/CE através daSecretaria
Municipal de Saúdetorna público que, em conformidade com a Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e o Decreto Municipal nº
178/2024,
está
realizandoCHAMAMENTO
PÚBLICOvisando
avaliar Pessoas Jurídicas de direito privado, com ou sem fins
lucrativos, cujas atividades estejam dirigidas à saúde, a fim de que
possam ser cadastradas para efeitos de credenciamento de Pessoas
Jurídicas que atuarão mediante regulação da Secretaria Municipal de
Saúde, de acordo com suas necessidades.Objeto:Credenciamento de
laboratórios de patologia clínica para prestação de serviços de coleta,
análise e distribuição de resultados de exames dos pacientes assistidos
pela secretaria/fundo municipal de saúde de Assaré/CE.Início/fim do
Credenciamento:inicia-se em20 de janeiro de 2025,até a primeira
sessão de abertura (31/01/2025) às 09:00h. Maiores informações na
sede da Secretaria Municipal de Saúde – Assaré/CE, sito na Rua Dr.
Gentil Braga, 46 – Centro, Assaré, Ceará, CEP: 63.148-000, no
horário de 08:00 às 12:00 horas.
Assaré/CE, 16 de janeiro de 2025.
REGINA ALICE FERREIRA FURTADO–
Secretária Municipal de Saúde.
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