DOMCE 17/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3632 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:0EE6FADB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
4º (QUARTO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 
2021.12.16.1 
 
4º (QUARTO) TERMO ADITIVO  
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.12.16.1 
  
Extratodo 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO ao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidade 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
N.º 
2021.12.16.1.Partes: O Município de Assaré, atravésda Secretaria 
Municipal de Administração e Finançase a empresa LEQUE 
ASSESSORIA, CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
LTDA.Objeto:Trata-se de 4º (QUARTO) Termo Aditivo ao Contrato 
Administrativo, cujo objeto é aContratação de empresa especializada 
na prestação de serviços de consultoria e assessoria na formalização e 
acompanhamento de projetos (convênios e instrumentos similares) 
que tenham como objeto o repasse de recursos financeiros a título de 
transferências voluntárias para a Secretaria de Administração e 
Finanças do Município de Assaré/CE, junto ao Governo Federal e ao 
Governo do Estado do Ceará.Do Fundamento Legal:O presente 
instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei 
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 
11 de janeiro de 2026, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo.Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Marcos 
Ronny Moura Saldanha,na forma recomendada pelo STJ, através do 
Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 10 de janeiro de 2025. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:F21F4FF8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
4º (QUARTO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 
2021.12.16.1 
 
4º (QUARTO) TERMO ADITIVO 
  
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.12.16.1 
  
Extratodo 4º (QUARTO) TERMO ADITIVOao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidadeTOMADA 
DE 
PREÇOS 
N.º 
2021.12.16.1.Partes:OMunicípio de Assaré, atravésda Secretaria 
Municipal de Educaçãoe a empresa LEQUE ASSESSORIA, 
CONSULTORIA 
E 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
LTDA.Objeto:Trata-se de 4º (QUARTO) Termo Aditivo ao Contrato 
Administrativo, cujo objeto é aContratação de empresa especializada 
na prestação de serviços de consultoria e assessoria na formalização e 
acompanhamento de projetos (convênios e instrumentos similares) 
que tenham como objeto o repasse de recursos financeiros a título de 
transferências voluntárias para a Secretaria de Educação do Município 
de Assaré/CE, junto ao Governo Federal e ao Governo do Estado do 
Ceará.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido 
pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 
de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até 11 de janeiro de 2026, o prazo 
de 
vigência 
do 
Contrato 
Administrativo.Signatários:Noemita 
Rodrigues da Silva e Marcos Ronny Moura Saldanha,na forma 
recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - 
(96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 10 de janeiro de 2025.  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:98E861B1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
  
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú-CE, 
em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida pelo ordenador de 
despesa, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Inexigibilidade de Licitação Nº 02.002/2025-IN, com o objeto a 
seguir: CONTRATAÇÃO DA BANDA “JUNIOR VIANNA” 
VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, NO 
EVENTO FESTA DE ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO 
POLÍTICA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ, 
A 
SER 
REALIZADA DIA 24/01/2025, NA AVENIDA CENTRAL DA 
CIDADE, DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO 
PREFEITO, representado exclusivamente pela empresa J G VIANA 
JUNIOR, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ DE Nº 
18.900.848/0001-32, com sede à Av. Maria Nilde Queiroz Farias, 
846, Caixa D’água, Iracema-CE, Cepº62.980-000, representada por 
Cicero Benigno Almeida Neto, CPF Nº939.056.293-72. Valor: R$ 
200.000, 00 (Duzentos Mil Reais). Fundamento Legal: Artigo 74, 
inciso II, da Lei 14.133/21 e suas alterações. Declaração de 
Inexigibilidade de Licitação, emitida e ratificada pelo Sr. ANTONIO 
WELLISSON OLIVEIRA CAVALCANTE, Chefe de Gabinete. 
Banabuiú/CE, 13 de janeiro de 2025.  
  
EDILANE MACIEL DA SILVA – 
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:32E187D4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 02.001/2025-DL 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.13.02. 
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 
02.001/2025-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE DIVULGAÇÃO DE ATOS E EVENTOS, ATRAVÉS DE 
PROPAGANDA VOLANTE EM MOTOCICLETA E SOM 
INTEGRADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
GABINETE 
DO 
PREFEITO. 
GESTOR 
CONTRATANTE, 
ANTONIO WELLISSON OLIVEIRA CAVALCANTE. VALOR 
DO CONTRATO: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL), 
CONTRATADA: FRANCISCO EDILSON DE MELO, CNPJ Nº 
58.660.456/0001-68. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 
13 DE JANEIRO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2025.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:44A51C38 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 02.001/2025- 
IN 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.10.01. 
REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 
02.001/2025-IN. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DA 
BANDA 
“DESEJO DE MENINA” VISANDO A APRESENTAÇÃO DE 
SHOW MUSICAL, NO EVENTO FESTA DE ANIVERSÁRIO 
DE 
EMANCIPAÇÃO 
POLÍTICA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ, A SER REALIZADA DIA 24/01/2025, NA