DOMCE 17/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3632 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
AVENIDA CENTRAL DA CIDADE, DE RESPONSABILIDADE 
DO GABINETE DO PREFEITO. CONTRATANTE: GABINETE 
DO 
PREFEITO, 
GESTOR 
ORDENADOR: 
ANTONIO 
WELLISSON OLIVEIRA CAVALCANTE. CONTRATADA: 
MEL SHOWS LTDA, CNPJ Nº 39.543.593/0001-78. VALOR DO 
CONTRATO R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL 
REAIS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
02.01.04.122.0004.2.005.0000 – Festividade de Emancipação Política, 
Eventos Cívicos e Cerimonial Oficial. ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 
JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE 
JANEIRO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE MARÇO DE 2025.  
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:3EC05190 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 02.002/2025- 
IN 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.13.03. 
REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 
02.002/2025-IN. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DA 
BANDA 
“JUNIOR VIANNA” VISANDO A APRESENTAÇÃO DE 
SHOW MUSICAL, NO EVENTO FESTA DE ANIVERSÁRIO 
DE 
EMANCIPAÇÃO 
POLÍTICA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ, A SER REALIZADA DIA 24/01/2025, NA 
AVENIDA CENTRAL DA CIDADE, DE RESPONSABILIDADE 
DO GABINETE DO PREFEITO. CONTRATANTE: GABINETE 
DO 
PREFEITO, 
GESTOR 
ORDENADOR: 
ANTONIO 
WELLISSON OLIVEIRA CAVALCANTE. CONTRATADA: J G 
VIANA JUNIOR, CNPJ Nº 18.900.848/0001-32. VALOR DO 
CONTRATO 
R$ 
200.000,00 
(DUZENTOS 
MIL 
REAIS). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01.04.122.0004.2.005.0000 – 
Festividade de Emancipação Política, Eventos Cívicos e Cerimonial 
Oficial. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00-OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 13 DE JANEIRO DE 2025. 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE MARÇO DE 2025.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:C7EAD465 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 14.01.2025/CMG, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 
  
Dispõe sobre o horário de funcionamento no 
âmbito da Controladoria Geral do Município 
. 
  
O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO,no uso da 
atribuição que lhe confere a Lei Nº 2.856/2024, de 26 de dezembro de 
2024, no âmbito do art. 8º paragrafo 2º e anexo I-D desta Lei, bem 
como, considerando o estabelecido no Decreto Nº 09.01.001, de 09 de 
janeiro de 2025resolve: 
  
Art. 1º Esta Portaria estabelece procedimentos gerais a serem 
observados quanto à jornada de trabalho dos servidores em exercício 
na Controladoria Geral do Município. 
Art. 2º O horário de funcionamento será das 08:00 (oito horas) às 
17:00 (dezessete horas), de segunda-feira a sexta-feira. 
Art. 3º A jornada de trabalho é adequada às necessidades operacionais 
dessa unidade, obedecendo ao disposto no Decreto Nº 09.01.001, de 
09 de janeiro de 2025, e observada a compatibilidade das atividades a 
serem desempenhadas, ficando estabelecido o horário de 08h às 14h 
para os servidores com registro de ponto, permanecendo os demais 
servidores com o horário regular. 
Art. 4º. As disposições contidas nesta Portaria atendem ao fluxo deste 
equipamento, pois em regra não há atendimento ao público, e poderá 
ser revogada a qualquer momento. 
Barbalha-Ceará, 14 de janeiro de 2025  
  
DANIEL BRUNO FERREIRA ROLIM   
Controlador Geral do Município  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:5259F291 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 13.01.030/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA 
QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE 
PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de 
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das 
atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal 
nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa 
Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo 
que indica na: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC 
NOME 
CARGO  
CPF 
Meirylene Pereira 
Coordenadora de Controle Interno e 
Monitoramento 
de 
Programas 
Federais 
054.xxx.xxx-70 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 13 de janeiro de 2025. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA   
Prefeito Municipal de Barbalha/ CE 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:A49CF7D9 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N° 001.15.01/25. 15 DE JANEIRO DE 2025 
  
DISPÕE 
SOBRE 
O 
EXPEDIENTE 
NA 
SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICIPIO DE 
BARBALHA DA FORMA QUE INDICA E DA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Secretário de Cultura, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais;  
  
MEDIANTE o decreto Nº 09.01.001, de 09 de janeiro de 2025 que 
dispõe sobre o expediente nos órgãos e entidades integrantes do poder 
executivo municipal e que torna flexível a adaptação do horário de 
cada secretaria do município de Barbalha. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Designar o horário da secretaria de Cultura de Barbalha-CE 
para o horário de 08:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira.