DOMCE 17/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3632 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do 
Prefeito, aos 15 dias mês de janeiro de 2025. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
MOÉSIO LOIOLA DE MELO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Laruse Mariano Oliveira 
Código Identificador:F2A42388 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 250115.0012/2025 
 
PORTARIA Nº 250115.0012/2025 
  
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE 
SERVIDORES 
PÚBLICOS 
PARA 
CARGO 
COMISSIONADO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais e 
considerando a Lei nº 290/2005, que institui a Estrutura 
Organizacional do Município e de acordo com o disposto na alínea 
“a” do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município, pela 
Presente: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, para o exercício do cargo de Coordenador da 
Equipe Multidisciplinar, junto à Secretaria Municipal de Políticas para 
a Educação: 
  
I - A senhora JULIENE FERREIRA BEZERRA, inscrita no CPF sob 
o nº 886.082.803-10 e portadora do RG nº 99099069511. 
  
II - A senhora MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA ALENCAR, 
inscrita no CPF sob o nº 713.845.963-72 e portadora do RG nº 
20078440348. 
  
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do 
Prefeito, aos 15 dias mês de janeiro de 2025. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
MOÉSIO LOIOLA DE MELO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Laruse Mariano Oliveira 
Código Identificador:E4E86D47 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 250115.0013/2025 
 
PORTARIA Nº 250115.0013/2025 
  
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE 
SERVIDORES 
PÚBLICOS 
PARA 
CARGO 
COMISSIONADO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais e 
considerando a Lei nº 290/2005, que institui a Estrutura 
Organizacional do Município e de acordo com o disposto na alínea 
“a” do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município, pela 
Presente: 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR, para o exercício do cargo de Coordenador 
Pedagógico Ensino Fundamental, junto à Secretaria Municipal de 
Políticas para a Educação: 
  
I - A senhora MARIA ROSALVA DE JESUS GOMES, inscrita no 
CPF sob o nº 016.877.933-10 e portadora do RG nº 2008895575-8. 
  
II - O senhor VALMÁRIO BRANDO BARBOSA, inscrita no CPF 
sob o nº 049.868.023-13 e portadora do RG nº 2008065038-9. 
  
III - A senhora FRANCISCA RENATA DE CASTRO, inscrita no 
CPF sob o nº 011.941.323-08 e portadora do RG nº 99099073683. 
  
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do 
Prefeito, aos 15 dias mês de janeiro de 2025. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
 
MOÉSIO LOIOLA DE MELO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Laruse Mariano Oliveira 
Código Identificador:4332394A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
TERMO DE HOMOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - 
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2025.01.09.01 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
  
A ORDENADOR DE DESPESAS DA Secretaria Municipal de 
Assistência Social do Município de Cariús/CE, Sra. MARIA IVONE 
PALACIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e, 
considerando haver o Setor de Licitação cumprida todas as exigências 
do 
procedimento 
de 
Credenciamento, 
cujo 
objeto 
é 
o 
CREDENCIAMENTO, cujo objeto é a Contratação de pessoa física 
apta a executar os serviços de Supervisor(a) e Visitador (a) do 
Programa Primeira Infância no SUAS – PCF, para apoiar e 
acompanhar 
as 
famílias 
que 
participam 
do 
Programa 
no 
desenvolvimento infantil e integral na primeira infância, no período 
compreendido entre 0 a 6 anos, facilitar o acesso da gestante, 
dascriançasna primeira infância e de suas famílias às políticas e aos 
serviços públicos, através da Secretaria Municipal de Assistência 
Social do Município de Cariús/CE, vêm HOMOLOGAR e 
ADJUDICAR 
o 
presente 
Processo 
Administrativo 
de 
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2025.01.09.01, para que produza 
os devidos efeitos legais e jurídicos: 
Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo 
HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor de: 
01 ISADORA FERNANDA MOURA PALACIO 
02. DIONE DUARTE RICARTE 
03. ANA JAYARA ALMEIDA DOS ANJOS 
  
Ao setor competente para providências cabíveis. 
Cariús-CE, 14 de janeiro de 2025. 
  
MARIA IVONE PALACIO DE OLIVEIRA 
Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de 
Cariús/CE  
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:C630D083 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 057/2025-GAB. EMENTA: NOMEIA O 
CIDADÃO QUE ESPECIFICA EM CARGO COMISSIONADO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 

                            

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