DOMCE 17/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3632

www.diariomunicipal.com.br/aprece 38

Administração e Controle Interno, com lotação na Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 01 de janeiro de 2025.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Manilla Gomes Roque Teixeira
Código Identificador:E7093AFB

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 070/2025. NOMEIA A CIDADÃ QUE
ESPECIFICA EM CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO
COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de
Diretor do Departamento de Fiscalização dos Serviços Públicos
Municipais da Administração Regional do Distrito de São Sebastião,
com lotação na Chefia do Gabinete do Prefeito.

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) FRANCISCO
AILTON DE MELO, brasileiro(a), portador(a) do RG nº
****50231** – SSP/SP, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.968.093-**,
no cargo público de Diretor do Departamento de Fiscalização dos
Serviços Públicos Municipais da Administração Regional do Distrito
de São Sebastião, com lotação na Chefia do Gabinete do Prefeito.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 01 de janeiro de 2025.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Manilla Gomes Roque Teixeira
Código Identificador:3960C38F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 071/2025-GAB. EMENTA: NOMEIA O
CIDADÃO QUE ESPECIFICA EM CARGO COMISSIONADO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de
Coordenadora da Atenção Básica, com lotação na Secretaria
Municipal de Saúde,

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) IARA DE
OLIVEIRA
NUNES,
brasileiro(a),
portador(a)
do
RG
nº
****00915**** SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.125.203 -
**, no cargo público comissionado Coordenadora da Atenção Básica,
com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 01 de janeiro de 2025.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Manilla Gomes Roque Teixeira
Código Identificador:5AC1FF15

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 072/2025-GAB. EMENTA: NOMEIA O
CIDADÃO QUE ESPECIFICA EM CARGO COMISSIONADO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de
Diretor do Departamento de Vigilância à Saúde, com lotação na
Secretaria Municipal de Saúde,

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) JOAQUIM
LUCAS NETO, brasileiro(a), portador(a) do RG nº ****02002****
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.783.653 -**, no cargo
público comissionado Diretor do Departamento de Vigilância à
Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 01 de janeiro de 2025.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Manilla Gomes Roque Teixeira
Código Identificador:DCB85C09

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 073/2025-GAB. EMENTA: NOMEIA O
CIDADÃO QUE ESPECIFICA EM CARGO COMISSIONADO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de
Chefe Administrativo de Unidade Básica de Saúde, com lotação na
Secretaria Municipal de Saúde,

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) MARIA DO
CARMO
ALVES,
brasileiro(a),
portador(a)
do
RG
nº
***27846**SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.555.353-**, no
cargo público comissionado de Chefe Administrativo de Unidade
Básica de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.