DOMCE 17/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3632 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, 
  
CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de 
Técnico Pedagógico, com lotação na Secretaria Municipal de 
Educação, 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da 
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II, da Lei 
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) FRANCISCO 
GILSON LUCENA DA SILVA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 
****23**** - SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.524.08*-**, 
no cargo público comissionado de Técnico Pedagógico, com lotação 
na Secretaria Municipal de Educação. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 01 de janeiro de 2025. 
  
ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Manilla Gomes Roque Teixeira 
Código Identificador:AB0EEBE2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 087/2025. EMENTA: NOMEIA O(A) 
CIDADÃO(Ã) QUE ESPECIFICA EM CARGO 
COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, 
  
CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de 
Técnico Pedagógico, com lotação na Secretaria Municipal de 
Educação, 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da 
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II, da Lei 
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) ANTÔNIA 
AURINETE GOMES, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o no 
***.569.35*-**, no cargo público comissionado de Técnico 
Pedagógico, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 01 de janeiro de 2025. 
  
ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Manilla Gomes Roque Teixeira 
Código Identificador:0CF5E453 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 088/2025. EMENTA: NOMEIA O(A) 
CIDADÃO(Ã) QUE ESPECIFICA EM CARGO 
COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, 
  
CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de 
Subsecretário Municipal de Cultura, Turismo e Desporto, 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da 
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II, da Lei 
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) FRANKLIN 
SILVA FERREIRA, inscrito no CPF sob o no ***.133.033-**, no 
cargo público comissionado de Subsecretário Municipal de Cultura, 
Turismo e Desporto. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 01 de janeiro de 2025. 
  
ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Manilla Gomes Roque Teixeira 
Código Identificador:F1102B4D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 089/2025. EMENTA: NOMEIA O(A) 
CIDADÃO(Ã) QUE ESPECIFICA EM CARGO 
COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, 
  
CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de 
Chefe do Setor de Vigilância à Saúde, com lotação na Secretaria 
Municipal de Saúde, 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da 
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II, da Lei 
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) GIVANILDO 
OLIVEIRA DA SILVA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 
****02922****, inscrito(a) no CPF sob o no ***.926.613-**, no 
cargo público comissionado de Chefe do Setor de Vigilância à Saúde, 
com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 01 de janeiro de 2025. 
  
ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Manilla Gomes Roque Teixeira 
Código Identificador:C399C8B2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 090/2025. EMENTA: NOMEIA O(A) 
CIDADÃO(Ã) QUE ESPECIFICA EM CARGO 
COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, 
  
CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de 
Chefe do Setor de Estradas, com lotação na Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos, 
  
RESOLVE 
  

                            

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