Ceará , 17 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3632 www.diariomunicipal.com.br/aprece 42 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de Técnico Pedagógico, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, RESOLVE Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) FRANCISCO GILSON LUCENA DA SILVA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº ****23**** - SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.524.08*-**, no cargo público comissionado de Técnico Pedagógico, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição. Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 01 de janeiro de 2025. ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Manilla Gomes Roque Teixeira Código Identificador:AB0EEBE2 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 087/2025. EMENTA: NOMEIA O(A) CIDADÃO(Ã) QUE ESPECIFICA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de Técnico Pedagógico, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, RESOLVE Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) ANTÔNIA AURINETE GOMES, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o no ***.569.35*-**, no cargo público comissionado de Técnico Pedagógico, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição. Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 01 de janeiro de 2025. ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Manilla Gomes Roque Teixeira Código Identificador:0CF5E453 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 088/2025. EMENTA: NOMEIA O(A) CIDADÃO(Ã) QUE ESPECIFICA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de Subsecretário Municipal de Cultura, Turismo e Desporto, RESOLVE Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) FRANKLIN SILVA FERREIRA, inscrito no CPF sob o no ***.133.033-**, no cargo público comissionado de Subsecretário Municipal de Cultura, Turismo e Desporto. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição. Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 01 de janeiro de 2025. ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Manilla Gomes Roque Teixeira Código Identificador:F1102B4D GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 089/2025. EMENTA: NOMEIA O(A) CIDADÃO(Ã) QUE ESPECIFICA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de Chefe do Setor de Vigilância à Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, RESOLVE Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) GIVANILDO OLIVEIRA DA SILVA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº ****02922****, inscrito(a) no CPF sob o no ***.926.613-**, no cargo público comissionado de Chefe do Setor de Vigilância à Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição. Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 01 de janeiro de 2025. ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Manilla Gomes Roque Teixeira Código Identificador:C399C8B2 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 090/2025. EMENTA: NOMEIA O(A) CIDADÃO(Ã) QUE ESPECIFICA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de Chefe do Setor de Estradas, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, RESOLVEFechar