DOMCE 17/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3632

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Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II, da Lei
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) VANDERSON
DOROTEU PEREIRA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº
****316****, inscrito(a) no CPF sob o no ***.080.473-**, no cargo
público comissionado de Chefe do Setor de Estradas, com lotação na
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 01 de janeiro de 2025.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Manilla Gomes Roque Teixeira
Código Identificador:02410950

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 091/2025. EMENTA: NOMEIA O(A)
CIDADÃO(Ã) QUE ESPECIFICA EM CARGO
COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de
Administrador Regional do Distrito de São Sebastião, com lotação no
Gabinete do Prefeito,

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II, da Lei
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) PEDRO
ANTUNES DE SOUZA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 58**57,
inscrito(a) no CPF sob o no 516.***.***-30, no cargo público
comissionado de Administrador Regional do Distrito de São
Sebastião, com lotação no Gabinete do Prefeito.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 01 de janeiro de 2025.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Manilla Gomes Roque Teixeira
Código Identificador:CCBB3D06

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 092/2025. EMENTA: NOMEIA O(A)
CIDADÃO(Ã) QUE ESPECIFICA EM CARGO
COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de
Técnico Pedagógico, com lotação na Secretaria Municipal de
Educação,

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II, da Lei
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) SANDRA
MARIA DO NASCIMENTO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o
no ***.516.623-**, no cargo público comissionado de Técnico
Pedagógico, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 01 de janeiro de 2025.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Manilla Gomes Roque Teixeira
Código Identificador:4D0BC114

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 093/2025. NOMEIA A CIDADÃ QUE
ESPECIFICA EM CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO
COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de
Gerente de Benefícios Eventuais e Prestação Continuada, com lotação
na Secretaria Municipal de Assistência Social.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) VATUSI
BEZERRA DE SOUSA ANTUNES, brasileiro(a), portador(a) do
RG nº ****09704**** – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº
***.983.803-**, no cargo público de Gerente de Benefícios Eventuais
e Prestação Continuada, com lotação na Secretaria Municipal de
Assistência Social.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 01 de janeiro de 2025.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Manilla Gomes Roque Teixeira
Código Identificador:45C251B4

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 094/2025. “PROMOVE A REDISTRIBUIÇÃO
DO CARGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS/CE, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO que na gestão da prestação do serviço no
Município há necessidades que não correspondem necessariamente
com a conveniência dos servidores municipais, ensejando o
remanejamento dos mesmos ante as vagas existentes;

CONSIDERANDO que o Município reveste-se de poderes e de força
para cumprir as suas finalidades, ou seja, corresponder à
responsabilidade tutelar de que está investido, genérica e
especificamente, para garantir a normal execução do Serviço Público,
o bem-estar dos cidadãos e a Supremacia do Interesse Público;

CONSIDERANDO que o Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais de Cariús/CE (Lei Complementar Municipal nº 076/2014),
preceitua no seu artigo Art. 42 que a Redistribuição é o deslocamento