DOMCE 17/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3632 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
Art. 1º Exonerar a Sra. BEATRIZ RIBEIRO NOBRE, CPF 
071.335.583-27 do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS, matrícula N° 1214992 a pedido da própria servidora, com 
fundamento no art. 34 da Lei Federal Nº 8.112/90. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 15 DE 
JANEIRO DE 2025. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:E0A69CF6 
 
GABINETE 
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
PORTARIA Nº 1501002/2025, de 15 de janeiro de 2025. 
  
EXONERA SERVIDOR EFETIVO A PEDIDO, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º Exonerar a Sra. MARIA DAS DORES RODRIGUES DOS 
SANTOS, CPF 060.773.483-33 do cargo efetivo de AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS, matrícula N° 1104381 a pedido da própria 
servidora, com fundamento no art. 34 da Lei Federal Nº 8.112/90. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 15 DE 
JANEIRO DE 2025. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:59202426 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – Processo Originário: 
Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.12.11.01/INEX/PMC – 
Objeto: Contratação de atração musical (Cantor Zezo), para 
realização de 01 (um) show no dia 02/05/2025, com duração de 
1h30m, em comemoração alusiva ao 37º Aniversário de 
Emancipação Política do Município de Croatá/CE – Espécie: 
Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do 
julgamento do respectivo processo administrativo – Licitante 1: 
ULTRA PROMOCOES 
E 
EVENTOS 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
23.626.845/0001-92, valor R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) – 
Data da Adjudicação/Homologação: 13/12/2024 – Fundamentação 
Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 – 
Secretária/Ordenadora de Despesas: Eliana Bezerra Feitosa Araujo. 
 
 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:075D8CF8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.12.17.01 – Processo Originário: 
Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.12.11.01/INEX/PMC – 
Objeto: Contratação de atração musical (Cantor Zezo), para 
realização de 01 (um) show no dia 02/05/2025, com duração de 
1h30m, em comemoração alusiva ao 37º Aniversário de 
Emancipação Política do Município de Croatá/CE – Contratante: 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – Contratada: ULTRA 
PROMOCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 23.626.845/0001-92 
– Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) – Data da Assinatura do 
Contrato: 17/12/2024 – Vigência: 07 (sete) meses – Fundamentação 
Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 
14.133/21 
– 
Signatários: 
Eliana 
Bezerra 
Feitosa 
Araujo 
(CONTRATANTE); 
Rogério 
Medeiros 
Cabral 
Junior 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:1BE6B79E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
GABINETE DO PREFEITO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 2025.01.02.26, de 02 de Janeiro de 2025. O 
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, Estado do Ceará, 
Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais 
Legislações em vigor; RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Senhor Luiz 
Júnior Paulino Maia, portador da carteira de identidade N° 
20007282314-8 SSP CE, CPF: 056.504.683-70 para o cargo de 
provimento em comissão e função de Confiança de DIRETOR DE 
DEPARTAMENTO, responsável pelo setor de pesquisa de preços, 
junto a SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO, deste município de Ereré-CE, a partir da presente 
data, até ulterior liberação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-
CEARÁ, ao 02 de janeiro de 2025. 
  
GLAUBER LOPES DE HOLANDA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:A5138F07 
 
GABINETE DO PREFEITO 
GABINETE DO PREFEITO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 2025.01.02.27, de 02 de Janeiro de 2025. O 
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, Estado do Ceará, 
Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais 
Legislações em vigor; RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Senhora 
Gleiciane Maciel de Sousa Martins, portadora da carteira de 
identidade N° 20XXXXXXXX627 SSP CE, CPF: 057.XXX.XXX-26 
para o cargo de provimento em comissão e função de Confiança de 
CHEFE DE SETOR, responsável pelo ALMOXARIFADO 
CENTRAL, 
junto 
a 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, deste município de Ereré-
CE, a partir da presente data, até ulterior liberação. REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE. 
PAÇO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ, ao 02 de janeiro de 2025.