DOMCE 17/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3632

www.diariomunicipal.com.br/aprece 54

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 116/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

Nomeia o Chefe de Execução de Obras Públicas do
Município de Groaíras e dá outras providencias.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do
Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de
2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e
altera a nomenclatura de cargos;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear PEDRO IZAC DOS SANTOS PEREIRA, inscrito
no CPF n° 079.164.193-78, para exercer o cargo de provimento em
comissão,
como
CHEFE
DE
EXECUÇÃO
DE
OBRAS
PÚBLICAS do Município de Groaíras.

Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis
nos termos das normas vigentes.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos
retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 14 dias do
mês de janeiro de 2025.

VIRGINA SOUZA AGUIAR
Prefeita Municipal
Publicado por:
Célia Maria Carneiro Braga
Código Identificador:AAEBE303

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 117/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

Nomeia o Chefe de Feiras Municipais do Município
de Groaíras e dá outras providencias.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear FRANCISCO BENEDITO ARAÚJO DA
COSTA, inscrito no CPF n° 051,671.423-69, para exercer o cargo de
provimento
em
comissão,
como
CHEFE
DE
FEIRAS
MUNICIPAIS do Município de Groaíras.

Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis
nos termos das normas vigentes.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos
retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 14 dias do
mês de janeiro de 2025.

VIRGINA SOUZA AGUIAR
Prefeita Municipal
Publicado por:
Célia Maria Carneiro Braga
Código Identificador:02C4D73F

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 118/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

Nomeia o Chefe de Acompanhamento e Fiscalização
do Mercado Público do Município de Groaíras e dá
outras providencias.

RESOLVE:

Art.
1º
-
Nomear
CARLOS
ANTONIO
XIMENES
ALBUQUERQUE, inscrito no CPF n° 032.807,293-19, para exercer
o cargo de provimento em comissão, como CHEFE DE
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO MERCADO
PÚBLICO do Município de Groaíras.

Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis
nos termos das normas vigentes.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos
retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 14 dias do
mês de janeiro de 2025.

VIRGINA SOUZA AGUIAR
Prefeita Municipal
Publicado por:
Célia Maria Carneiro Braga
Código Identificador:9B8C432D

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 119/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

Nomeia o Chefe de Iluminação Pública do Município
de Groaíras e dá outras providencias.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto