DOMCE 17/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3632 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições 
que abaixo se descrevem e dá outras providências. 
  
O 
PREFEITO 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, 
incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade 
com o disposto na Lei Municipal Nº1.495/2023 de 24 de julho de 
2023, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do 
Município de Guaraciaba do Norte/CE; 
CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio 
Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte 
às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear JOSÉ AIRTON MESQUITA REGO JUNIOR, 
para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Assistente 
Agropecuário e de Produção Sustentável. 
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE,  E CUMPRA-SE.  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 14 de 
janeiro de 2025. 
  
JOSÉ CEFAS PONTES MELO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:E0A1C227 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº73/2025 
 
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições 
que abaixo se descrevem e dá outras providências. 
  
O 
PREFEITO 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, 
incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade 
com o disposto na Lei Municipal Nº1.495/2023 de 24 de julho de 
2023, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do 
Município de Guaraciaba do Norte/CE; 
CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio 
Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte 
às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear NATÁLIA DA SILVA SOUZA, para exercer o 
cargo 
de 
Provimento 
em 
Comissão, 
como 
Secretário 
de 
Administração e Finanças Adjunto. 
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de 
janeiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE,  E CUMPRA-SE.  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 14 de 
janeiro de 2025. 
  
JOSÉ CEFAS PONTES MELO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:83E57C48 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº76/2025 
 
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições 
que abaixo se descrevem e dá outras providências. 
  
O 
PREFEITO 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, 
incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade 
com o disposto na Lei Municipal Nº1.495/2023 de 24 de julho de 
2023, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do 
Município de Guaraciaba do Norte/CE; 
CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio 
Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte 
às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. 
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR os Srs. abaixo qualificados, nos cargos de 
provimento em comissão e/ou funções de confiança descritos: 
  
BIANCA 
DE 
MELO 
MACEDO 
- 
Assistente 
Adm. 
de 
Administração e Finanças 
TARCISIO LOPES DE MACEDO JUNIOR - Assessor Adm. de 
Infraestrutura 
CARLOS AUGUSTO FERNANDES FERRO- Assessor de 
Licenciamento Ambiental 
EDILAINE LIMA MAGALHÃES - Assessor de Licenciamento 
Ambiental 
VITORIA DO VALE ALVES - Assessor de Licenciamento 
Ambiental 
TIAGO 
GALVÃO 
RIBEIRO 
ARRAES 
- 
Assessor 
de 
Licenciamento Ambiental 
GÉSSICA CAROLINA BÔTO DE SOUSA - Assistente de 
Controle Interno 
LORRANE ALVES SILVA - Assistente Adm. de Administração e 
Finanças 
  
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 14 de 
janeiro de 2025. 
  
JOSÉ CEFAS PONTES MELO 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:2434F443 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº78/2025 
 
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições 
que abaixo se descrevem e dá outras providências. 
  
O 
PREFEITO 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, 
incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade 
com o disposto na Lei Municipal Nº1.495/2023 de 24 de julho de 
2023, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do 
Município de Guaraciaba do Norte/CE; 
CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio 
Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte 
às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. 
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR os Srs. abaixo qualificados, nos cargos de 
provimento em comissão e/ou funções de confiança descritos: 
  
ANTONIA JAMILLY MARQUES DE MESQUITA - Assessor de 
Coord. de Projetos Sociais 
ANA CLARA DA SILVA CARVALHO - Assessor de Programas 
da Assistência Social 
ANTONIA SILVANIA MAGALHÃES MARTINS - Assessor de 
Prog. da Assistência Social 
CLEIBIANE CARVALHO NUNES - Assessor de Coordenação de 
Projetos Sociais 
RAYLA MARIA DE JESUS PEREIRA - Assessor de Programas da 
Assistência 
MICHELE BRITO FONTENELLE - Assessor de Gestão da 
Assistência Social 
LUNNA ALICIA FEITOSA PONTES - Assistente de Controle 
Interno 

                            

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