DOMCE 17/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3632 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO   
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:ABCFD434 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 113/2025 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR, o servidor VENANCIO JOSE VIEIRA 
inscrito no CPF Nº: 639.902.453-68 e RG Nº: 20088776675 do cargo 
de 
provimento 
em 
comissão 
de 
Secretário 
Executivo 
de 
Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Pecuária – código CDS-
3, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SEDA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de janeiro 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE 
JANEIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO   
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:42C4EF7C 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 114/2025 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR, o servidor DIEGO HOLANDA LAVOR DE 
ARAUJO inscrito no CPF Nº: 015.601.733-43 e RG Nº: 
2001029113066 matricula Nº: 70177 do cargo de provimento em 
comissão de Secretário Adjunto do Desenvolvimento Agrário – 
código CGS-1, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento 
Agrário - SEDA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de janeiro 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE 
JANEIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:3A6DE8F6 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 115/2025 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR, o servidor FRANCISCO GOMES DE 
FREITAS inscrito no CPF Nº: 776.991.733-68 e RG Nº: 
2009099151671 matricula Nº: 70178 do cargo de provimento em 
comissão de Assessor Executivo de Hidrogeologia – código CNA-2, 
com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SEDA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de janeiro 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE 
JANEIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:280B9E4F 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 116/2025 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR, o servidor JOSE DE ARIMATEA 
RODRIGUES DOS SANTOS inscrito no CPF Nº: 414.648.693-91 e 
RG Nº: 2000029007241 matricula Nº: 70176 do cargo de provimento 
em comissão de Assessor Executivo de Carcinicultura – código CNA-
2, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SEDA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de janeiro 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE 
JANEIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:9243E560