DOMCE 17/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3632 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               102 
 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:17E9A617 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 263/2025 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE:  
Art. 1º - EXONERAR, a senhora AYANNE ALMEIDA VIANA 
inscrita no CPF Nº: 061.241.913-42 e RG Nº: 99029189003 do cargo 
de provimento em comissão de Chefe de Núcleo da Secretaria Escolar 
– Escola de Saúde Pública – código CNI-3, com lotação na Fundação 
de Saúde Pública do Município de Iguatu – FUSPI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de janeiro 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE JANEIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:08AAE69F 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 264/2025 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR, a servidora MARGARIDA MARLEUDA 
GONCALVES inscrita no CPF Nº: 265.154.153-20 e RG Nº: 
1394384 matricula Nº: 69647 do cargo de provimento em comissão de 
Secretaria da Saúde – código CDS-1, com lotação na Secretaria da 
Saúde - SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de janeiro 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE JANEIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:61BAE6DB 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 265/2025 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora MARIA MARLENE SENA 
CUSTÓDIO COSTA, inscrita no CPF Nº: 171.413.463-68, e RG Nº: 
20200600839, do cargo de provimento em comissão de Secretária 
Executivo de Finanças da Saúde – código CDS-3, com lotação na 
Secretaria da Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Fica REVOGADA a DELEGAÇÃO de PODERES DE 
ORDENAÇÃO DE DESPESAS concedida à servidora MARIA 
MARLENE SENA CUSTÓDIO COSTA, matrícula Nº: 69646, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretária 
Executivo de Finanças da Saúde – código CDS-3, para responder pela 
SECRETARIA DA SAÚDE – SMS. 
  
Art. 3º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Janeiro 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE JANEIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:83CE1721 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 266/2025 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º 
- 
EXONERAR, 
a 
servidora 
EMANUELLE 
DE 
ALBUQUERQUE MORENO inscrita no CPF Nº: 006.108.143-46 e 
RG Nº: 2007002111460 matricula Nº: 73010 do cargo de provimento 
em comissão de Secretaria Adjunto da Saúde – código CGS-1, com 
lotação na Secretaria da Saúde - SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de janeiro 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE JANEIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO 
Prefeito Municipal de Iguatu