DOMCE 17/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3632 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               107 
 
Art. 1º - EXONERAR, a servidora GEORGIA BASTOS 
BEZERRA inscrita no CPF Nº: 919.007.433-53 e RG Nº: 
20222577490 matricula Nº: 73009 do cargo de provimento em 
comissão de Coordenador Executivo da Unidade de Zoonoses – 
código CNA-1, com lotação na Secretaria da Saúde - SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de janeiro 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE JANEIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:7B92A041 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 284/2025 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR, o servidor JOSIVAN NEVES DE ARAUJO 
inscrito no CPF Nº: 023.288.483-89 e RG Nº: 2005099000816 do 
cargo de provimento em comissão de Coordenador Executivo das 
Endemias – código CNA-1, com lotação na Secretaria da Saúde - 
SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de janeiro 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE JANEIRO DE 2025.  
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:E50ECBE2 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 285/2025 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR, a servidora ADGUINOELE DA COSTA 
TEIXEIRA inscrita no CPF Nº: 058.595.353-84 e RG Nº: 
2005099135185 matricula Nº: 69653 do cargo de provimento em 
comissão de Coordenador Executivo do Núcleo de Regulação – 
código CNA-1, com lotação na Secretaria da Saúde - SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de janeiro 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE JANEIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:3D84619B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS 
 
SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HIDRÍCOS 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
O Município de Ipueiras - CE, através da SEC.DE OBRAS,INF. E 
RECURSOS HÍDRICOS, ADJUDICADA E HOMOLOGADA a 
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 005.24-CP-OBRAS Objeto: 
RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS EM ÁREAS 
RURAIS 
DO 
MUNÍCIPIO 
DE 
IPUEIRAS-CE. 
ARKTEC 
CONSTRUTORA 
E 
ARQUITETURA 
LTDA 
CNPJ: 
51.007.107/0001-00, com o valor global de R$ 549.208,56 
(quinhentos e quarenta e nove mil, duzentos e oito reais e cinquenta e 
seis centavos). Ipueiras/CE, 16 de janeiro de 2025. 
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreira 
Código Identificador:88EE102B 
 
SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HIDRÍCOS 
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA 005.24-CP-OBRAS 
 
CONTRATO 
Nº: 
20250034 
CONTRATANTE: 
SEC.DE 
OBRAS,INF. E RECURSOS HÍDRICOS CONTRATADA(O): 
ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA OBJETO: 
RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS EM ÁREAS 
RURAIS DO MUNÍCIPIO DE IPUEIRAS-CE. VALOR TOTAL: 
R$ 549.208,56 (quinhentos e quarenta e nove mil, duzentos e oito 
reais e cinquenta e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 
Exercício 
2025 
Projeto 
0701.267820686.1.022 
Construção, 
Paviment., Melhoria e Conser vação da Malha Viária de Estra. 
Vicinais , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, 
Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 549.208,56. VIGÊNCIA: 
15 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. Gilberto Timbó 
Portela, Sec De Obras, Inf. E Recursos Hídricos. Ipueiras/CE, 16 de 
janeiro de 2025.   
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreira 
Código Identificador:01CDBAD6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 45, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990.