DOMCE 17/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3632 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               110 
 
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:7C3B9996 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 171, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 
2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear a Sra. MARIA RITA DE SOUSA, para ocupar o 
cargo 
em 
provimento 
de 
COORDENADORA 
DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, integrante 
da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:861EF0A8 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 172, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o fim dos motivos que ensejaram a anterior 
concessão de gratificação de Desempenho e Eficiência, baseando-se 
no requerimento da Secretaria de Educação do Município de 
Irauçuba/CE. 
RESOLVE: 
Art. 1° - Revogar a Portaria nº 118 de 06 de janeiro de 2025, de 
concessão de Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 
20% do Salário base da Servidora RAQUEL LOPES BRAGA, 
portadora da MATRÍCULA: 0920440, lotada na SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:EE1FE444 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 173, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 
2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Exonerar o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES 
JUNIOR, do cargo de provimento de SECRETÁRIO DE 
RECURSOS HÍDRICOS, integrante da estrutura organizacional da 
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, da Prefeitura 
Municipal de Irauçuba. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:AEA98171 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 174, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 09 de 
junho de 2006, Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba; 
CONSIDERANDO o Requerimento da parte interessada, 
CONSIDERANDO que a licença-prêmio é um direito garantido aos 
servidores públicos nos termos da legislação municipal vigente, como 
forma de reconhecimento pelos anos de serviço prestados com 
assiduidade e dedicação; 
RESOLVE: 
  
Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao Servidor ANTONIO 
ANGÉLICO MOURA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de 
VIGIA, Matricula: 0809489, pelo período de 14/01/2025 à 
14/04/2025. 
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:4436E85C 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 175, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei n° 1.986, de 06 de maio de 2024, que altera 
o art. 114, da Lei n° 507, de 09 de junho de 2006, que institui o 
Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do 
Município de Irauçuba. 
CONSIDERANDO o requerimento da parte interessada onde 
expressa sua vontade no exercício do direito a licença sem 
remuneração, não existindo qualquer óbice momentâneo ao interesse 
público. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE 
PARTICULAR, a servidora ADRIANA PIRES COSTA, ocupante 
do cargo efetivo de ENFERMEIRA, Matrícula: 919801, do período 
de 14/01/2025 à 14/01/2028. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.