DOMCE 17/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3632

www.diariomunicipal.com.br/aprece 111

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:EB943F0C

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 176, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 09 de
junho de 2006, Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba;
CONSIDERANDO o Requerimento da parte interessada,
CONSIDERANDO que a licença-prêmio é um direito garantido aos
servidores públicos nos termos da legislação municipal vigente, como
forma de reconhecimento pelos anos de serviço prestados com
assiduidade e dedicação;
RESOLVE:

Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora CLAUDIANE
FARIAS MELO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO
ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 14, Matricula: 0913536,
pelo período de 14/01/2025 à 14/04/2025.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:FAE6DE09

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI Nº 177, 14 DE JANEIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 652/2009 (Plano de Cargos,
Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério);
CONSIDERANDO que a promoção vertical leva em conta um
critério objetivo, sendo diretamente ligada a nova qualificação do(a)
servidor(a); e
CONSIDERANDO o parecer técnico favorável emitido pelo
Departamento de Recursos Humanos, assim como por comissão da
Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE,
RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos,
Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS.
Parágrafo único: A promoção a que se refere o caput está
disciplinada no artigo 29 da Lei Municipal nº 652/2009.
Art. 2º - Fica concedida promoção vertical do cargo de Professor do
Ensino Fundamental III – Ref. 14 ao cargo de Professor do Ensino
Fundamental IV – Ref. 16, ao seguinte servidor:
JOSÉ MARCIO PAULINO GOMES, Matrícula 0104442;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:02F48214

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI Nº 178, 14 DE JANEIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 652/2009 (Plano de Cargos,
Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério);
CONSIDERANDO que a promoção vertical leva em conta um
critério objetivo, sendo diretamente ligada a nova qualificação do(a)
servidor(a); e
CONSIDERANDO o parecer técnico favorável emitido pelo
Departamento de Recursos Humanos, assim como por comissão da
Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE,
RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos,
Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS.
Parágrafo único: A promoção a que se refere o caput está
disciplinada no artigo 29 da Lei Municipal nº 652/2009.
Art. 2º - Fica concedida promoção vertical do cargo de Professor do
Ensino Fundamental II – Ref. 7 e 8 ao cargo de Professor do Ensino
Fundamental III – Ref. 11, ao seguinte servidor:
JOSÉ BORGES RODRIGUES, Matrículas 0808300 e 0103918;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:693E87DA

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI Nº 179, 14 DE JANEIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 652/2009 (Plano de Cargos,
Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério);
CONSIDERANDO que a promoção vertical leva em conta um
critério objetivo, sendo diretamente ligada a nova qualificação do(a)
servidor(a); e
CONSIDERANDO o parecer técnico favorável emitido pelo
Departamento de Recursos Humanos, assim como por comissão da
Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE,
RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos,
Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS.
Parágrafo único: A promoção a que se refere o caput está
disciplinada no artigo 29 da Lei Municipal nº 652/2009.
Art. 2º - Fica concedida promoção vertical do cargo de Professora do
Ensino Fundamental II – Ref. 6 ao cargo de Professora do Ensino
Fundamental III – Ref. 11, a seguinte servidora:
RAQUEL LOPES BRAGA, Matrícula 0920440;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:030F8B01

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI Nº 180, 14 DE JANEIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990,