DOMCE 17/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 17 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3632
www.diariomunicipal.com.br/aprece 115
organizacional
da
SECRETARIA
DE
GOVERNO
E
PLANEJAMENTO.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:796ACE35
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 195, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de
2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta
do município de Irauçuba.
RESOLVE:
Art. 1° Nomear INTERINAMENTE a Sra. MARIA JOSIANE
CARNEIRO BRAGA, para exercer as funções do cargo de
provimento em comissão de SECRETÁRIA DE RECURSOS
HÍDRICOS,
integrante
da
estrutura
organizacional
da
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:00FDE2F5
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 196, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de
2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta
do Município de Irauçuba.
RESOLVE:
Art. 1° Nomear a Sra. TAINARA ANDRADE MOTA, para exercer
as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA
DE APOIO E ARTICULAÇÃO I, integrante da estrutura
organizacional do GABINETE DA PREFEITA.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:DFF9D8EF
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 197, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de
2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta
do Município de Irauçuba.
RESOLVE:
Art. 1° Nomear o Sr. ALLAN RODRIGUES RODRIGUES DE
SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em
comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL,
ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, integrante da estrutura
organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:43987AC3
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI Nº 199, 15 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 652/2009 (Plano de Cargos,
Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério);
CONSIDERANDO que a promoção vertical leva em conta um
critério objetivo, sendo diretamente ligada a nova qualificação do(a)
servidor(a); e
CONSIDERANDO o parecer técnico favorável emitido pelo
Departamento de Recursos Humanos, assim como por comissão da
Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos,
Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS.
Parágrafo único: A promoção a que se refere o caput está
disciplinada no artigo 29 da Lei Municipal nº 652/2009.
Art. 2º - Fica concedida promoção vertical do cargo de Professora do
Ensino Fundamental II – Ref. 7 ao cargo de Professora do Ensino
Fundamental III – Ref. 11, a seguinte servidora:
MARIA DO SOCORRO MESQUITA BRAGA, Matrícula
0810878;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:CC7036D4
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 200, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de
2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta
do Município de Irauçuba.
RESOLVE:
Art. 1° Nomear a Sra. MARIA GILCILENE MESQUITA
GONDIM, para exercer as funções do cargo de provimento em
comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO, integrante da
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