DOMCE 17/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3632 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               116 
 
estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:7B30A182 
 
GABINETE DA PREFEITA 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 022, DE 16 DE JANEIRO DE 
2025 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, pessoa jurídica 
de 
direito 
público 
interno, 
inscrito 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
07.683.188/0001-69, por sua Prefeita, a Sra. PATRÍCIA MARIA 
SANTOS BARRETO, no uso de suas atribuições legais e etc; 
CONSIDERANDO disposto na Lei Orgânica do Município de 
Irauçuba; 
CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Municipal nº 507/2006 
(Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do 
Município de Irauçuba); 
CONSIDERANDO o que dispõe o Edital de Concurso Público nº 
001/2022, o resultado final devidamente homologado pelo Decreto 
Municipal nº 135 de 22 de novembro de 2022 e prorrogado pelo 
Decreto Municipal nº 76 de 21 de novembro de 2024; 
COMUNICA: O Município de Irauçuba estará convocando os 
candidatos relacionados no anexo único, devidamente aprovados no 
Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2022, para que no prazo 
de 5 (cinco) dias úteis compareçam ao Departamento de Recursos 
Humanos, situado à Rua Walmar Braga, nº 1.299, Centro, no horário 
de 7h30 às 12h bem como de 13h30 às 17h, de posse da 
documentação exigida no Capítulo XIII itens 9 e 9.1 do Edital de 
Concurso Público nº 001/2022, estando submetidos a inspeção médica 
conforme os itens mencionados anteriormente. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
ANEXO ÚNICO 
  
Cargo: Professor do Ensino Fundamental – Pedagogia 
MARIA ORLEILDA AGUIAR BRAGA 
ANTONIA LIZIENE MESQUITA BRAGA 
RHAVENNA MARIA SALES SILVA 
MARIA LEILIANE DE ARRUDA ANDRADE 
ANTONIA FERNANDES DA COSTA 
MARIA JAMILY DE SOUSA BARROSO 
MARIA SOCORRO ALBUQUERQUE GOMES 
MARIA KELIANY LIMA DE SALES 
  
Cargo: Professor do Ensino Fundamental – Matemática 
DAMIÃO MACEDO DE SOUSA 
  
Cargo: Professor do Ensino Fundamental – Geografia 
ISMAEL RODRIGUES DE SOUZA 
  
Cargo: Professor do Ensino Fundamental – Biologia 
LUIZ CARLOS LOPES MARTINS 
  
Cargo: Assistente Social 
MARILIA BARRETO VAZ COSTA 
SIMONE FREITAS SANTOS 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:5F4D6AB6 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 130, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 
2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear o Sr. LUIZ AVELINO COSTA RAMOS, para 
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E 
TRIBUTOS, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA DE FINANÇAS. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos à 02 de janeiro de 2025. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:F0E6B750 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 153, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará nos dias 09 e 10 de 
janeiro de 2025, pelo Servidor Jonary Duarte Gomes, exercente no 
cargo de Diretor de Departamento de Promoção de Cidadania, 
pertencente à Secretaria da Inclusão e Promoção Social, para a cidade 
de Fortaleza, irá para Coordenadoria de Identificação Humana e 
Perícias Biométricas – CIHPB, para emissão de primeira e segunda 
via de carteira de Identidade Nacional – CIN. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE, 
Art. 1º - Conceder ao Servidor Jonary Duarte Gomes, uma diária 
reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e Dois Reais) 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:8FA2CEDF 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.01.16.01 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IRAUÇUBA/CE 
- 
AVISO 
DE 
CONVOCAÇÃO 
PARA 
PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 
2025.01.16.01. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - torna público o 
interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais 
interessados na Dispensa de Licitação N° 2025.01.16.01, cujo objeto é 
a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM 
PRESTADOS NA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 
2025, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 
DE IRAUÇUBA – CE, tudo conforme especificações contidas no 
Termo de Referência e no Modelo de Proposta de Preços o qual 
encontra-se 
disponível 
nos 
seguintes 
endereços 
eletrônicos: 
http://www.diariomunicipal.com.br ou http://iraucuba.ce.gov.br. Os 
interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor