DOMCE 17/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3632 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               122 
 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:37DD5B32 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210716 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município 
de Jaguaretama torna público o Extrato do 5º ADITIVO de 
Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20210716, resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-PE. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
MÁQUINAS 
FOTOCOPIADORAS/IMPRESSORAS, 
DESTINADAS ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA-CE. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Dezembro de 
2025 
  
VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 27.699,72 (vinte e sete mil e 
seiscentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos). 
  
CONTRATADA (O): A. JAKSON PINHEIRO - ME inscrita no 
CNPJ (MF) sob o n.º 06.341.224/0001-43; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: ANTONIO JAKSON PINHEIRO, 
portador do CPF sob o nº 221.592.128-57; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE JORGE RODRIGUES 
DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 215.027.223-72; 
  
DATA DA ASSINATURA: 18 de Dezembro de 2024 
  
Jaguaretama – Ceará, 18 de Dezembro de 2024 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal de Educação 
Contratante 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:8CC68123 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 178/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 178/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
  
Nomear o senhor Raimundo Cristovão de Lima, para 
exercer o cargo em comissão de Núcleo de Apoio 
Administrativo e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o senhor Raimundo Cristovão de Lima, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de Núcleo de Apoio 
Administrativo – DAS-3, vinculado à Secretaria Municipal de 
Educação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:B9246E84 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20232418 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A SEC. DE SAÚDE do Município de Jaguaretama torna público o 
Extrato do 5º ADITIVO de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 
20232418 resultante do Carona , na forma Ata de registro de preços 
N°2023122701-ADM. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO 
DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E 
MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE 
OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO 
DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GMS/GPRS/EDGE E 
GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA 
FROTA,COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR DE 
APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO 
PAGAMENTO 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEL 
(GASOLINA,ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, 
LAVAGEM 
E 
BORRACHARIA, 
EM 
REDE 
DE 
ESTABELECIMENTOS 
CREDENCIADOS 
DA 
CONTRATADA,VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SEC. DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2025 até 31 de 
Dezembro de 2025. 
  
O VALOR DO TOTAL DO ADITIVO R$ 159.991,00 (cento e 
cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e um reais). 
  
CONTRATADA (O): 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS - EIRELI 
inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 13.858.769/0001-97 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO EVANDRO DE 
SOUZA JUNIOR, portador do CPF sob o nº 917.894.273-04 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE 
DANTAS E SILVA, portador do CPF sob o nº. 786.663.503-00 
  
DATA DA ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2024. 
Jaguaretama – Ceará, 30 de Dezembro de 2024.  
 
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Sec. de Saúde 
Contratante  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:535A8E78 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
DECRETO Nº 1601005/2025-GP JARDIM-CE, 16 DE JANEIRO 
DE 2025