DOMCE 17/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3632 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               124 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201123/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E:  
Art. 1º - DESIGNAR, a Sra. JANEIDE DOS SANTOS FEITOSA 
AMARO, Professora da Rede de Ensino Municipal, portadora da 
Carteira de Identidade/RG nº 200015048366, inscrita no CPF sob o nº 
958.246.263-91, 
para 
ocupar 
função 
de 
confiança 
de 
COORDENADORA PEDAGÓGICA DO TEMPO INTEGRAL 
ANOS FINAIS, junto a Secretaria Municipal de Educação.  
  
Art. 2º Fará jus, a remuneração do cargo efetivo acrescida de 
ampliação de 20 horas semanais, conforme art. 15 §6° da Lei 
Municipal 059/2009. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:3056E65C 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201124/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - DESIGNAR, a Sra. FRANCISCA PINHEIRO DE 
OLIVEIRA, Professora da Rede de Ensino Municipal, portadora da 
Carteira de Identidade/RG nº 99099083620, inscrita no CPF sob o nº 
048.212.514-42, 
para 
ocupar 
função 
de 
confiança 
de 
COORDENADORA 
PEDAGÓGICA 
DO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL DE CIÊNCIAS HUMANAS DOS ANOS 
FINAIS, junto a Secretaria Municipal de Educação.  
  
Art. 2º - Fará jus, a remuneração do cargo efetivo acrescida de 
ampliação de 20 horas semanais, conforme art.15 §6° da Lei 
Municipal 059/2009. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:4747B9AC 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201125/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - DESIGNAR, a Sra. BETHANIA MILAGRE LEITE, 
Professora da Rede de Ensino Municipal, portadora da Carteira de 
Identidade/RG nº 2006034053344, inscrita no CPF sob o nº 
037.220.633-61, 
para 
ocupar 
função 
de 
confiança 
de 
COORDENADORA 
PEDAGÓGICA 
DO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL DE MATEMÁTICA DOS ANOS FINAIS, 
junto a Secretaria Municipal de Educação.  
  
Art. 2º - Fará jus, a remuneração do cargo efetivo acrescida de 
ampliação de 20 horas semanais, conforme art.15 §6° da Lei 
Municipal 059/2009.  
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:A1BAC70D 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201126/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - DESIGNAR, a Sra. MARIA ROZIMAR DE SOUSA, 
Professora da Rede de Ensino Municipal, portadora da Carteira de 
Identidade/RG nº 20191153197, inscrita no CPF sob o nº 
756.823.703-68, 
para 
ocupar 
função 
de 
confiança 
de 
COORDENADORA 
PEDAGÓGICA 
DO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL DE CIÊNCIAS DA NATUREZA DOS ANOS 
FINAIS, junto a Secretaria Municipal de Educação.  
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025.