DOMCE 17/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3632 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               127 
 
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR, o Sr. HEMERSON ESTEVAN GUEDES, 
portador da Carteira de Identidade/RG nº 602XXX077 SSP/CE, 
inscrito no CPF sob o nº 614.XXX.XXX-90, do cargo comissionado 
de ASSESSOR TÉCNICO, junto a Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.  
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 16 de Janeiro de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:16B2F0E9 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 1601002/2025-GP JARDIM-CE, 16 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR, o Sr. JOSE RODRIGO TAVARES 
LOPES, portador da Carteira de Identidade/RG nº 202XXXXX091 
SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 069.XXX.XXX-92, do cargo 
comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, junto a Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.  
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 16 de Janeiro de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:578AF7A6 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 1601003/2025-GP JARDIM-CE, 16 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR 
PARA A SECRETARIA QUE INDICA E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - REMOVER, a Sra. VANDA EMILIA COELHO DOS 
SANTOS, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 2302795385 
SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 023.027.953-85, ocupante do cargo 
comissionado 
de 
ASSESSORA 
ESPECIAL 
da 
Secretaria 
Municipal de Cultura, Turismo e Esporte para a Secretaria 
Municipal de Saúde, sem ônus ao erário. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 16 de Janeiro de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:88FC6872 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 1601004/2025-GP JARDIM-CE, 16 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR 
PARA A SECRETARIA QUE INDICA E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - REMOVER, o Sr. DANILO JORGE COSTA, portador da 
Carteira de Identidade/RG nº 20161190345 SSP/CE, inscrito no CPF 
sob o nº 624.092.613-29, do cargo comissionado de DIRETOR DE 
DEPARTAMENTO da Secretaria Municipal de Administração 
para a Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus ao erário. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 16 de Janeiro de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:CC0A15FD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DOS TERMOS ADITIVOS 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria Municipal de Educação de Jucás, torna público o extrato 
do Segundo Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na 
modalidade do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-SME, cujo 
objeto é o CONTRATAÇAO DA PRESTAÇAO DE SERVIÇO 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
VEICULOS, 
DESTINADOS 
AO 
TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO 
MÉDIO, DO MUNICIPIO DE JUCÁS-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA EM ANEXO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
  
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação 
  
CONTRATADA: Rápido Cardoso Transportes Ltda 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do 
respectivo aditivo