DOMCE 17/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 17 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3632
www.diariomunicipal.com.br/aprece 131
operacionalidade das soluções de segurança visual em uma
organização, assegurando que todos os equipamentos e sistemas de
câmeras estejam funcionando corretamente, contribuindo para a
segurança do local monitorado.
Chefe de Unid. Tecnologia da Informação (TI): é responsável por
dar suporte à gestão das operações diárias da área de Tecnologia da
Informação, auxiliando nas tarefas de manutenção, instalação e
suporte técnico a usuários e sistemas. Este profissional tem como
objetivo garantir que a infraestrutura tecnológica da empresa funcione
de maneira eficiente, realizando atividades de apoio ao time de TI e
aos usuários da organização.
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
O PREFEITO DE MADALENA – CEARÁ, no uso de suas
atribuições que lhes são conferidas pelo art. 87 da Lei Orgânica
Municipal de Madalena, CERTIFICA para os devidos fins, que foi
publicada por afixação em flanelógrafo na sede da Prefeitura de
Madalena, a LEI Nº 713/2025, QUE DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DE ÓRGÃO E ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL
DO
PODER
EXECUTIVO
DO
MUNICÍPIO
DE
MADALENA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Paço da Prefeitura Municipal de Madalena/CE, em 15 de janeiro de
2025.
CRISPIANO BARROS UCHÔA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Yure de Sousa Lima
Código Identificador:CB4E7C9C
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 67/GP/2025
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 67/GP/2025
NOMEIA
OCUPANTES
DE
CARGOS
COMISSIONADOS QUE INDICA E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE MAURITI,
ESTADO DO CEARÁ, JOÃO PAULO FURTADO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS,...
CONSIDERANDO o disposto no artigo 115, inciso VII, da Lei
Orgânica do Município de Mauriti, que atribui ao Chefe do Poder
Executivo a competência para nomear servidores para os cargos de
provimento em comissão, especialmente aqueles vinculados a funções
de direção, chefia e assessoramento, em conformidade com os
princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e
eficiência que regem a administração pública;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.311/2015, e suas posteriores
alterações, que estabelece a estrutura administrativa do Município de
Mauriti, dispondo sobre a criação, organização e funcionamento dos
órgãos e entidades municipais, bem como sobre os cargos e funções
necessários para a implementação das políticas públicas e a gestão
eficiente dos recursos públicos;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade e a
eficiência dos serviços
públicos municipais,
por
meio
do
preenchimento de cargo estratégico na estrutura administrativa,
fundamental para a condução de políticas públicas em benefício da
população;
RESOLVE
Art. 1º - Fica determinada a nomeação dos indivíduos listados a
seguir para os respectivos cargos especificados vinculados a
Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com as
atribuições e responsabilidades definidas para cada função,
conforme disposto na legislação vigente.
OCUPANTE
CPF
CARGO
JOSE
DJALMA
PEREIRA
DOS
SANTOS FILHO
037.631.763-90
CHEFE
DE
CONSERVAÇÃO
DO
PATRIMÔNIO IMÓVEL
LAISE CARDOSO MUNIZ
029.471.813-36
SUPERINTENDENTE
ESCOLAR
REGIONAL
CICERO RAFAEL BARBOSA DE
ALMEIDA
018.022.553-70
SUPERINTENDENTE
ESCOLAR
REGIONAL
PAULO
RAVEL
DOS
SANTOS
SOUSA
054.166.243-02
ASSESSOR ADMINISTRATIVO
GERALDA SOUZA GOMES
922.121.313-72
SUPERINTENDENTE
ESCOLAR
REGIONAL
ZILDA ALVES CABOCLO
044.072.723-50
SUPERINTENDENTE
ESCOLAR
REGIONAL
JOSE ERIKE WESLLEY PAULINO
SEVERO
082.705.413-03
DIRETOR DE TURNO
BRUNA KAWANY DE ARAUJO
093.029.623-00
DIRETORA FINANCEIRA
MARIA
HELEN
CRISTINA
BEZERRA DOS SANTOS
046.537.793-92
SUPERINTENDENTE
ESCOLAR
REGIONAL
JOÃO VICTOR LUCAS DA SILVA
611.289.583-84
CHEFE DA UNIDADE DE MATRÍCULA
Art. 2º - As designações relacionadas no artigo 1º desta portaria tem
por objetivo assegurar o pleno funcionamento das atividades
administrativas e operacionais, respeitando os princípios da eficiência
e da legalidade na gestão pública.
Art. 3º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja
encaminhado
ao
Departamento
de
Recursos
Humanos
da
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI e demais departamentos
interessados para que se cumpram as formalidades administrativas
necessárias.
Art. 4º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando
as demais disposições em contrário, devendo ser dada ampla
divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios
do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.
Art. 6º - Registre-se publique-se e cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, 13 de
janeiro de 2025.
JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:3EF662B6
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2024.08.02.01/SME
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO
TERCEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
2024.08.02.01/SME. OBJETO: Reforma da Quadra Poliesportiva do
Centro Educacional, localizado na Rua José Leite da Costa, na sede
do município de Mauriti/CE. EMPRESA: EDSON DOS SANTOS
MORAIS,
DSM
ENGENHARIA
E
SERVICOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 111 da Lei Federal nº 14.133/21
e suas alterações posteriores. PRAZO: 01 (um) mês. ASSINA PELO
CONTRATANTE: Gilberto Juca Da Silva – Ordenador de Despesas
da Secretaria de Educação e ASSINA PELA CONTRATADA:
Edson dos Santos Morais. Mauriti/CE, 02 de janeiro de 2025.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:69B98D5B
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N°
2023.11.08.01/SMS
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO
DO
1º
ADITIVO
AO
CONTRATO
N°
2023.11.08.01/SMS, decorrente do processo de Dispensa de
Fechar