DOMCE 17/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3632 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               134 
 
SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, 
EM MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 16 DE JANEIRO DE 
2025. 
  
FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELÉM MORAIS 
Secretária Municipal de Educação Básica 
  
ANEXO I 
Ficha de Requerimento - Cadastro Transporte Universitário 
  
1 - IDENTIFICAÇÃO 
Nome: __________ 
Data de Nascimento: ____/____/____ Naturalidade:_______ 
  
RG:_______ CPF:_________ 
  
Endereço:_________nº _______ 
  
Bairro: _____ Telefone: ( ) _____ 
  
E-mail: _____ 
  
2 - SITUAÇÃO ACADÊMICA 
  
Curso:_______ Período: _____ 
  
Dias de utilização: ( ) Segunda ( ) Terça ( ) Quarta ( ) Quinta ( ) Sexta. 
  
( ) DECLARO QUE ESTOU CURSANDO O ENSINO SUPERIOR 
REFERENTE AO ANO DE 2025 
  
( ) AFIRMO, SOB PENA DE LEI, QUE AS INFORMAÇÕES 
ACIMA SÃO VERDADEIRAS E DE MINHA EXCLUSIVA 
RESPONSABILIDADE. 
  
Milagres - CE, ______ de _____________ de 2025. 
  
__________ 
Assinatura do Estudante 
  
_________ 
Assinatura do Responsável (se estudante menor de 18 anos) 
  
ANEXO II 
FICHA DE RECURSO – TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 
  
1 - IDENTIFICAÇÃO 
  
Nome: _________ 
  
Data de Nascimento: ____/____/____ Naturalidade:______ 
  
RG:__________ CPF:_________ 
  
Endereço:__________nº _______ 
  
Bairro: _____ Telefone: ( ) ________ 
  
E-mail: ______ 
  
2 - SITUAÇÃO ACADÊMICA 
  
Curso:_______ Período: ______ 
  
3 - JUSTIFICATIVA: 
____________ 
  
( ) AFIRMO, SOB PENA DE LEI, QUE AS INFORMAÇÕES 
ACIMA SÃO VERDADEIRAS E DE MINHAEXCLUSIVA 
RESPONSABILIDADE. 
  
Milagres - CE, ______ de _____________ de 2025. 
 
  
______ 
Assinatura do Estudante 
  
______ 
Assinatura do Responsável (se estudante menor de 18 
 
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:9193CF69 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ERRATA CHAMAMENTO PUBLICO Nº 
2021.12.06.02 - SAÚDE 
 
AVISO DE ERRATA 
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2021.12.06.02 - SAÚDE 
  
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA – 
AVISO DE ERRATA – CHAMAMENTO PUBLICO Nº 
2021.12.06.02 - SAÚDE. A Secretária Municipal de Saúde, no uso de 
suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos 
interessados, que foi realizada uma correção no Termo de Aditivo ao 
contrato n° 2022.01.12.01 do CHAMAMENTO PUBLICO Nº 
2021.12.06.02 - SAÚDE, cujo objeto é: CREDENCIAMENTO DE 
PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 
CONFECÇÃO 
DE 
PRETESES 
DENTARIAS 
TOTAIS 
SUPERIORES E INFERIORES E PRÓTESES DENTARIAS 
PARCIAS REMOVIVEIS SUPERIORES E INFERIORES PARA A 
MANUTENÇÃO 
DO 
PROGRAMA 
SAÚDE 
BUCAL 
DA 
PREFEITURA 
DE 
MISSÃO 
VELHA/CE. 
ONDE 
LÊ-SE: 
“SEGUNDO ADITIVO”, LEIA-SE: “ TERCEIRO ADITIVO”. 
Isabelly Macedo Dantas Tavares –Secretária Municipal de Saúde – 
Missão Velha/CE, 30 de dezembro de 2024.  
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:E8EAB685 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO 
CONTRATO N° 2022.01.12.01 
 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO 
AO CONTRATO N° 2022.01.12.01 
  
A Secretaria de Saúde do Município de Missão Velha – CE, torna 
público o extrato do TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO 
CONTRATO N° 2022.01.12.01, cujo objeto é SERVIÇO DE 
CONFECÇÃO 
DE 
PRETESES 
DENTARIAS 
TOTAIS 
SUPERIORES E INFERIORES E PRÓTESES DENTARIAS 
PARCIAS REMOVIVEIS SUPERIORES E INFERIORES PARA A 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL do contrato de 
n° 2022.01.12.01, conforme a seguir: valor mensal contratado de: R$ 
7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), passa a ser realinhado para: R$ 
11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). Signatários: Francisco Rafael 
Tavares Luna – Secretário de Educação – Contratante; Kayo Cesar 
Amaro Felinto – Representante Legal da empresa: CONSULTORIO 
ODONTOLOGICO E LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA 
LTDA – ME. Missão velha/CE, 08 de março de 2024.  
  
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:3A50A0A7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO 001/2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 
 
DECRETO Nº 001/2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025. 
  
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO 
DE EMERGÊNCIA, CARACTERIZADA POR 
DESASTRES GEOLÓGICOS E MOVIMENTOS