DOMCE 17/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3632

www.diariomunicipal.com.br/aprece 143

CADASTRO E INFORM. ECON. FISCAIS E DÍVIDA ATIVA –
GDS 3, junto a Secretaria de Orçamento e Finanças, criado pela Lei
Complementar Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de
janeiro de 2025.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:535C0F76

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 020139/2025 ATO DE NOMEAÇÃO -
FRANCISCO EUDES AIRES DE MORAIS,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. FRANCISCO EUDES AIRES DE MORAIS,
para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR DE
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – GDS 1, junto a Secretaria de
Orçamento e Finanças, criado pela Lei Complementar Nº 603/2009 de
30 de Abril de 2009.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de
janeiro de 2025.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:FDA4C1E5

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 020140/2025 ATO DE NOMEAÇÃO -
FRANCISCO ALVES MONTEIRO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. FRANCISCO ALVES MONTEIRO, para
ocupar, em comissão, o cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE
TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – GDS 3,
junto a Secretaria de Orçamento e Finanças, criado pela Lei
Complementar Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de
janeiro de 2025.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:05678B4A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 020141/2025 ATO DE NOMEAÇÃO - NAIANE
RODRIGUES DA SILVA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. NAIANE RODRIGUES DA SILVA, para
ocupar, em comissão, o cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE
TRIBUTAÇÃO ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – GDS 3,
junto a Secretaria de Orçamento e Finanças, criado pela Lei
Complementar Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de
janeiro de 2025.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:DA372751

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 020198/2025 - CESSÃO DA SERVIDORA
ANTONIA RAQUEL LOPES BESERRA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no
artigo 85, inciso IX, da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art 1º - fica cedido a servidora pública municipal ANTONIA
RAQUEL
LOPES
BESERRA,
pertencente
ao
quadro
da
Administração Direta, com o cargo de ENFERMEIRA, para prestar
serviços junto ao Município de Piquet Carneiro, conforme Termo
Aditivo ao Convênio nº 02, de 02 de janeiro de 2025.

Art. 2ª - A presente cessão ocorrerá sem ônus para o Município de
Mombaça.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de
janeiro de 2025.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:CF613F0E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 0201-M/2025, DE 1° DE JANEIRO DE 2025 -
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do
Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE: