DOMCE 17/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3632 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               144 
 
NOMEAR FRANCISCA MARIA RODRIGUES BESERRA DE 
ANDRADE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
EMPREENDEDORISMO, símbolo APM, constante na Lei 
Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 
E 
EMPREENDEDORISMO.  
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
1° de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:9757A0FC 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0301-Q/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - 
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, JEANNE KELLY 
SARAIVA DE FREITAS, para ocupar o cargo de provimento em 
comissão 
de 
COORDENADOR 
DE 
GESTÃO 
ADMINISTRATIVA, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal 
N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA 
DA 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL – SEAI.  
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
03 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:02D72733 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA 
 
OFÍCIO N° 013/2025.  
  
Morada Nova, 16 de janeiro de 2025. 
  
AO: BANCO DO BRASIL – AGÊNCIA MORADA NOVA 
ATT: ILMO. SR. FRANCISCO MARCELO SOARES LIMA – 
GERENTE GERAL 
REF: CONCESSÃO DE PODERES PARA MOVIMENTAÇÕES 
FINANCEIRAS 
  
Sr. Gerente, 
  
Vimos por meio deste, informar que as CONTAS 35.712-X e 49.952-
8, de titularidade do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE 
MORADA NOVA - IMAMN, CNPJ Nº 11.431.907/0001-21, a 
partir de 03 DE JANEIRO DE 2025, será movimentada mediante 
qualquer combinação de duas assinaturas, em conjunto dos seguintes 
usuários gestores (documentação em anexo): 
  
NOME 
CPF 
FUNÇÃO 
Silvio Alberto Chagas Ribeiro Sousa 
637.780.683-34 
Presidente 
Mirla Ravena Silva Freire 
023.063.053-74 
Diretora Executiva Financeira 
  
A movimentação das contas citadas no parágrafo anterior poderá ser 
realizada também por meio eletrônico. Neste caso, considera-se como 
assinatura a senha pessoal e intransferível vinculada ao usuário, 
utilizada nos canais de autoatendimento do banco. Mediante a 
combinação de duas assinaturas e/ou senhas, já citada acima, poderão 
ser realizadas as seguintes transações: 
  
EMISSÃO DE CHEQUES; 
ABERTURA DE CONTAS DE DEPÓSITO; 
AUTORIZAR COBRANÇA; 
RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITAÇÃO; 
SOLICITAR SALDOS E EXTRATOS; 
REQUISITAR TALONÁRIOS DE CHEQUES; 
SUSTAR/CONTRAORDENAR CHEQUES; 
CANCELAR CHEQUES; 
BAIXAR CHEQUES; 
EFETUAR RESGATES/APLICAÇÕES FINANCEIRAS; 
CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS; 
EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO; 
EFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRÔNICO; 
CONSULTAR 
CONTAS/APLIC. 
PROGRAMAS 
REPASSE 
RECURSOS FEDER – RPG; 
LIBERAR 
ARQUIVOS 
DE 
PAGAMENTOS 
NO 
GER. 
FINANCEIRO/AASP; 
SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS; 
EMITIR COMPROVANTES; 
EFETUAR TRANSFERÊNCIA PARA MESMA TITULARIDADE – 
MEIO ELETRÔNICO; 
ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITO. 
  
Segue juntamente com o presente ofício as portarias de nomeação dos 
usuários, bem como a documentação pessoal dos mesmos. 
  
Sem mais para o momento, reitera-se sinceros votos de estima e 
consideração. 
  
Atenciosamente, 
  
SILVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA  
Presidente – IMAMN 
Publicado por: 
Ismênia de Sousa Bezerra 
Código Identificador:B09A538B 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
049.2025 
 
Ofício nº. 049/2025 Morada Nova (CE), 17 de janeiro de 2025. 
  
Assunto > BANCO DO BRASIL – MANDATO MUNICIPAL 2025- 
2028 
  
Agência no 0863-X 
Município: Morada Nova 
  
Senhor Gerente 
  
Informamos que a movimentação financeira do(a) Ente/Órgão 
Prefeitura Municipal de Morada Nova, CNPJ: 14.689.874/0001-02, 
perante o Banco do Brasil, será realizada de forma conjunta pelos 
outorgados, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os 
documentos expedidos pelo Ente/Órgão, conforme segue: 
  
OUTORGADOS COM NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM 
CONJUNTO 
  
Nome Outorgado 02 > 
Glauber Barbosa Castro 
Filho 
  CPF > 
038.694.433-40 
Cargo > 
Secretário de Finanças 
  Ass. Obrigatória 
( x ) sim ou ( ) não 
E-mail > 
  
  Telefone: 
(88)34221289 
  
Nome Outorgado 03 > 
Naira Carneiro Castro de 
Sampaio 
  CPF > 
036.209.533-76 
Cargo > 
Secretária de Assistência 
Social 
  Ass. Obrigatória 
(x ) sim ou ( ) não 
E-mail > 
  
  Telefone: 
(88)34221289 
  
009 – Emitir Cheques