DOMCE 17/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3632 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               146 
 
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito 
  
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR 
  
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00132/24 de 21 de 
Novembro de 2024, autorizado pela LEI 00967/23. 
  
PARA: 
  
14 14. Fundo Municipal de Educação 
12 306 0196 2.049 Manutencao de Programa Alimentacao 
Escolar 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1552000000 Transferência de recursos do PNAE 
Anul.dotação 65.540,00 
12 361 0231 2.055 Manutencao de Programa Salario Educacao 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1550000000 Transferência do Salário Educação 
Anul.dotação 11.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1550000000 Transferência do Salário Educação 
Anul.dotação 19.000,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Educacao 95.540,00 
  
PARA: 
  
16 16. Fundo Municipal de Assistencia Social 
08 122 0037 2.085 Manutencao das Atividades do Fundo 
Municipal de Assistencia Social 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
Anul.dotação 4.200,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Assistencia Social 4.200,00 
  
TOTAL GERAL 99.740,00 
  
Nova Olinda, 21 de Novembro de 2024. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito 
  
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00132/24 de 21 de 
Novembro de 2024, autorizado pela LEI 00967/23. 
DE: 
  
15 15. Fundo Municipal de Saúde 
10 302 0176 2.078 Manutenção do Bloco da Atenção de Media 
e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospi 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1601000000 Transferência SUS Bloco de estruturação 
55.000,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 55.000,00 
  
DE: 
  
16 16. Fundo Municipal de Assistência Social 
08 122 0037 2.085 Manutenção das Atividades do Fundo 
Municipal de Assistência Social 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
560,00 
1660000000 Transferência de recursos do FNAS 
560,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
55,00 
1660000000 Transferência de recursos do FNAS 
235,00 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
550,00 
1660000000 Transferência de recursos do FNAS 
835,00 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
55,00 
1660000000 Transferência de recursos do FNAS 
235,00 
3.3.50.41.00 Contribuições 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
550,00 
1660000000 Transferência de recursos do FNAS 
835,00 
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
500,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
500,00 
1660000000 Transferência de recursos do FNAS 
835,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
550,00 
1660000000 Transferência de recursos do FNAS 
835,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
550,00 
1660000000 Transferência de recursos do FNAS 
835,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
550,00 
1660000000 Transferência de recursos do FNAS 
835,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
860,00 
1660000000 Transferência de recursos do FNAS 
400,00 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
550,00 
1660000000 Transferência de recursos do FNAS 
835,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
550,00 
1660000000 Transferência de recursos do FNAS 
835,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
550,00 
1660000000 Transferência de recursos do FNAS 
550,00 
4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
550,00 
1660000000 Transferência de recursos do FNAS 
835,00 
08 244 0137 2.093 Servico de Media Complexidade 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.400,00 
08 244 0137 2.110 Execução de Emendas Parlamentares para a 
Assistência Social 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1660000000 Transferência de recursos do FNAS 
500,00 
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 
1660000000 Transferência de recursos do FNAS