DOMCE 17/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3632 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               147 
 
500,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 
1660000000 Transferência de recursos do FNAS 
500,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 
1660000000 Transferência de recursos do FNAS 
500,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1660000000 Transferência de recursos do FNAS 
500,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1660000000 Transferência de recursos do FNAS 
1.000,00 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 
1660000000 Transferência de recursos do FNAS 
500,00 
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 
1660000000 Transferência de recursos do FNAS 
500,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 
1660000000 Transferência de recursos do FNAS 
500,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1660000000 Transferência de recursos do FNAS 
1.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1660000000 Transferência de recursos do FNAS 
1.000,00 
4.4.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 
1660000000 Transferência de recursos do FNAS 
500,00 
08 244 0137 3.001 Fortalecimento das Instancias de 
Controle Social - Cmas Igd Suas e Igd Pb 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1660000000 Transferência de recursos do FNAS 
835,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1660000000 Transferência de recursos do FNAS 
1.000,00 
08 244 0137 3.002 Aepeti Erradicacao do Trabalho Infantil 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1660000000 Transferência de recursos do FNAS 
2.000,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 
1660000000 Transferência de recursos do FNAS 
785,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil 
1660000000 Transferência de recursos do FNAS 
1.390,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1660000000 Transferência de recursos do FNAS 
1.390,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 
1660000000 Transferência de recursos do FNAS 
335,00 
08 334 0212 2.097 Manutencao do Programa Acessuas 
Trabalho 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1660000000 Transferência de recursos do FNAS 
2.785,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 
1660000000 Transferência de recursos do FNAS 
1.390,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 
1660000000 Transferência de recursos do FNAS 
1.390,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1660000000 Transferência de recursos do FNAS 
1.390,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1660000000 Transferência de recursos do FNAS 
2.785,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1660000000 Transferência de recursos do FNAS 
1.390,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Assistencia Social 44.740,00 
  
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 
  
TOTAL GERAL 99.740,00 
  
Nova Olinda, 21 de Novembro de 2024. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito 
  
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:4C7A8051 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 085/2024, DE 07 DE AGOSTO DE 2024 
 
Abre crédito adicional ao vigente orçamento 
da(o)Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o 
créditosuplementar no valor de R$ 227.450,00 
(Duzentos e Vintee Sete Mil, Quatrocentos e 
Cinquenta 
Reais) 
parareforço 
de 
dotação(ões) 
orçamentária(s). 
  
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso 
desuas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei 
nro. 00967/23 
  
D E C R E T A : 
  
Art. 1º - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do 
presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 
227.450,00 (Duzentos e Vinte e Sete Mil, Quatrocentos e Cinquenta 
Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 
  
Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado 
no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do 
Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo : 
  
I - R$227.450,00 (Duzentos e Vinte e Sete Mil, Quatrocentos e 
Cinquenta Reais), através de ANULAÇÃO (Comum) de dotações 
orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal 
nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é 
parte integrante do presente instrumento. 
  
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 07 de Agosto de 2024 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito 
  
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR 
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00085/24 de 07 de Agosto 
de 2024, autorizado pela LEI 00967/23. 
  
PARA: 
  
07 07. Secretaria de Urbanismo e Obras 
15 451 0332 1.017 Construcao/Reforma/Ampliacao de 
Estradas Vicinais e Vias Urbanas 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
Anul.dotação 127.450,00 
  
TOTAL Secretaria de Urbanismo e Obras 127.450,00 
  
PARA: 
  
10 10. Secretaria de Desenvolvimento Rural