DOMCE 17/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3632

www.diariomunicipal.com.br/aprece 148

04 122 0037 2.035 Manutencao das Atividades da Secretaria
de Desenvolvimento Rural
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 100.000,00

TOTAL Secretaria de Desenvolvimento Rural 100.000,00

TOTAL GERAL 227.450,00

Nova Olinda, 07 de Agosto de 2024.

ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito

Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00085/24 de 07 de Agosto
de 2024, autorizado pela LEI 00967/23.

DE:

02 02. Gabinete do Prefeito
04 122 0037 2.002 Manutenção das Atividades do Gabinete
do Prefeito
3.3.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
500,00
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
500,00
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
500,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
2.785,00

TOTAL Gabinete do Prefeito 4.285,00

DE:

03 03. Secretaria Municipal de Administração
04 122 0012 2.003 Programa de Modernização Tecnológica da
Administração Municipal - PROMTEC
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
500,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
600,00
3.1.91.13.00 Obrigações patronais
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
600,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
500,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
500,00
04 122 0012 2.004 Projeto Identidade Visual Municipal
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
200,00
04 122 0037 2.005 Manutenção das Atividades da Secretaria
Municipal de Administração
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
1.390,00
3.2.90.21.00 Juros sobre a dívida por contrato
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
500,00
3.2.90.22.00 Outros encarg. sobre a dív. por contrato
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
500,00
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
370,00
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
1.390,00

TOTAL Secretaria Municipal de Administração 7.050,00

DE:

04 04. Secretaria Municipal de Finanças
04 122 0037 2.008 Manutenção das Atividades da Secretaria
Municipal de Finanças
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
160,00
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
500,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
560,00
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
1.390,00

TOTAL Secretaria Municipal de Finanças 2.610,00

DE:

05 05. Secretaria de Educação Básica
12 361 0037 2.012 Manutenção das Atividades da Secretaria
de Educação Básica
3.2.90.21.00 Juros sobre a dívida por contrato
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
500,00
3.2.90.22.00 Outros encarg. sobre a dív. por contrato
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
500,00
3.3.50.41.00 Contribuições
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
1.390,00
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
1.390,00
3.3.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
1.390,00
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
500,00
3.3.90.18.00 Auxílio financeiro a estudantes
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
1.390,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
1.390,00
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
1.480,00
12 361 0231 2.014 Manutencao das Atividades de Outros
Programas/Convenios Vinculados a Educaca
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1570000000 Transferência de convênio União/Educação
535,00
12 367 0013 2.016 Atendimento Educacional Especializado - AEE
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
450,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
550,00