DOMCE 17/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3632 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               149 
 
24 131 0082 4.001 Manutencao das Atividades da RadioEmissora 
Educativa 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.390,00 
  
TOTAL Secretaria de Educação Básica 12.855,00 
  
DE: 
  
06 06. Secretaria de Cultura Esporte e Turismo 
04 122 0037 2.017 Manutencao das Atividades da Secretaria 
de Cultura Esporte e Turismo 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.390,00 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.390,00 
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.390,00 
3.2.90.21.00 Juros sobre a dívida por contrato 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
550,00 
3.2.90.22.00 Outros encarg. sobre a dív. por contrato 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
550,00 
3.3.50.41.00 Contribuições 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.390,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.390,00 
3.3.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.000,00 
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
550,00 
3.3.90.18.00 Auxílio financeiro a estudantes 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.390,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1700000000 Outros convênios da União 
1.000,00 
1701000000 Outros convênios do Estado 
2.285,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.390,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
200,00 
3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
550,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1700000000 Outros convênios da União 
1.000,00 
1701000000 Outros convênios do Estado 
785,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1701000000 Outros convênios do Estado 
1.330,00 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
285,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.390,00 
3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.390,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.390,00 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.390,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1700000000 Outros convênios da União 
1.000,00 
1701000000 Outros convênios do Estado 
1.390,00 
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.390,00 
4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.390,00 
13 392 0307 1.008 Construção/Reforma/Ampliação de Centros 
de Eventos e Centros Culturais 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
60,00 
13 813 0621 1.010 Construção/Reforma/Ampliação de 
Unidades de Lazer 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1701000000 Outros convênios do Estado 
600,00 
15 695 0536 1.011 Construção/Reforma/Ampliação da 
Infraestrutura Turística 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1701000000 Outros convênios do Estado 
310,00 
27 812 0616 1.013 Construção/Reforma/Ampliação de 
Unidades Esportivas 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1701000000 Outros convênios do Estado 
500,00 
  
TOTAL Secretaria de Cultura Esporte e Turi 32.015,00 
  
DE: 
  
07 07. Secretaria de Urbanismo e Obras 
04 122 0037 2.024 Manutencao das Atividades da Secretaria 
de Urbanismo e Obras 
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.390,00 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.390,00 
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.390,00 
3.2.90.21.00 Juros sobre a dívida por contrato 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
500,00 
3.2.90.22.00 Outros encarg. sobre a dív. por contrato 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
500,00 
3.3.50.41.00 Contribuições 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.390,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.390,00 
3.3.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.390,00 
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
3.000,00 
3.3.90.13.00 Obrigações patronais 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos