DOMCE 17/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3632

www.diariomunicipal.com.br/aprece 163

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO GM-
PE011/21.06

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Nova
Russas, torna público o extrato do quarto Aditivo ao Contrato nº GM-
PE011/21.06, decorrente do processo licitatório na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE011/21, cujo objeto é a
LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE RELÓGIO DE PONTO COM
SISTEMA DE GESTÃO DE PONTO ELETRÔNICO INCLUÍNDO
EQUIPAMENTOS PARA A LEITURA BIOMÉTRICA, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATANTE: Secretaria dO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL;

CONTRATADA: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LTDA;

VALOR MENSAL: R$ 1.880,00 (um mil e oitocentos e oitenta
reais);

PRAZO DE DURAÇÃO: de 31 de dezembro de 2024 à 31 de
dezembro de 2025;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA
BEZERRA - Secretaria do Trabalho e Assistência Social;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): José Márcio da Silvla
Nogueira Filho;

Nova Russas/CE, 11 de dezembro de 2024.
Publicado por:
Ana Maria de Paiva Bezerra
Código Identificador:A9DB7484

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DO PREFEITO
RELOTAÇAO DE SERVIDOR

PORTARIA DE Nº. 070/2025

DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DE SERVIDOR
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO que a relotação e/ou remoção se constitui em
instrumento inerente à prerrogativa de auto-organização do Poder,
garantindo a eficiência do serviço público;
CONSIDERANDO A necessidade de readequação e organização
administrativa para o devido funcionamento dos órgãos municipais,
no início da nova gestão;
CONSIDERANDO O princípio do bem-estar comum, visando à
eficiência na prestação dos serviços públicos;
CONSIDERANDO O princípio do efetivo exercício da função
pública, que orienta a alocação de servidores conforme as
necessidades da Administração e a otimização dos recursos humanos
disponíveis;
CONSIDERANDO que a relotação e/ou remoção é um ato
discricionário da Administração Pública e, assim sendo atrelado à
conveniência e à oportunidade;
CONSIDERANDO que em prol do interesse do serviço público, a
Administração Pública poderá movimentar seus servidores de uma
unidade para outra, dentro do órgão ou entidade a que pertença,
sempre sobrepondo o interesse da coletividade à conveniência do
servidor;
RESOLVE:
Art. 1°. – RELOTAR a Servidora Maria Andrade Santana, mat. nº.
710, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na
Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Economia
Solidária, para prestar suas atividades funcionais no Centro de
Referência Especializado da Assistência Social - CREAS.
Art. 2º O(a) servidor(a) deverá se apresentar imediatamente ao novo
setor de lotação para dar início ao efetivo exercício de suas funções,
em conformidade com as orientações da chefia imediata.
Art. 3º A presente relotação visa atender às demandas administrativas
e operacionais do Município, bem como promover o melhor
aproveitamento do quadro de servidores, garantindo a eficiência e a
continuidade dos serviços públicos.–
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PRAÇA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 02 DE
JANEIRO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
Prefeita Municipal de Orós
Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:C7AC7CE0

GABINETE DO PREFEITO
RELOTAÇAO DE SERVIDOR

PORTARIA DE Nº. 072/2025

DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DE SERVIDOR
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO A necessidade de readequação e organização
administrativa para o devido funcionamento dos órgãos municipais,
no início da nova gestão;
CONSIDERANDO O princípio do bem-estar comum, visando à
eficiência na prestação dos serviços públicos;
CONSIDERANDO O princípio do efetivo exercício da função
pública, que orienta a alocação de servidores conforme as
necessidades da Administração e a otimização dos recursos humanos
disponíveis;
CONSIDERANDO que em prol do interesse do serviço público, a
Administração Pública poderá movimentar seus servidores de uma
unidade para outra, dentro do órgão ou entidade a que pertença,
sempre sobrepondo o interesse da coletividade à conveniência do
servidor;
RESOLVE:
Art. 1°. – RELOTAR a Servidora Jane Aline Berto Asevedo, mat.
nº. 4511, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria
Municipal do Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária, para
prestar suas atividades funcionais no CRAS Dona Dazinha.
Parágrafo Único. Fica também a servidora Jane Aline Berto
Asevedo, lotada na função de Coordenadora do CRAS.
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PRAÇA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 02 DE
JANEIRO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
Prefeita Municipal de Orós
Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:04A34BE1

GABINETE DO PREFEITO
RELOTAÇAO DE SERVIDOR

PORTARIA DE Nº. 074/2025