DOMCE 17/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3632

www.diariomunicipal.com.br/aprece 166

LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2025.01.16.01

ESTADO
DO
CEARA・PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ORÓS/CE・COM SEDE NA PRAÇA ANASTÁCIO MAIA, Nº 40 –
CENTRO – ORÓS-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE
NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2025, 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº
2025.01.16.01, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A
SEREM PRESTADOS NO APOIO A PACIENTES CARENTES
DEVIDAMENTE INDICADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE
DO
MUNICÍPIO
DE
ORÓS,
COM
HOSPEDAGEM,
ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE JUNTO AS UNIDADES
HOSPITALARES EM FORTALEZA-CE.. O EDITAL COMPLETO
ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA
DATA DESTA PUBLICAÇÃO, PELOS OS SITES: www.bll.org.br.
OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES
http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do Setor de
Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 – Centro, em horário de
atendimento ao público. ORÓS-Ce, 16 DE JANEIRO DE 2025.

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR -
Pregoeiro
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:662021F8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO
PORTARIA Nº 2025.01.16-01

NOMEIA Membros da Comissão de Licitações para
conduzir os atos das licitações e contratações do
interesse da Câmara Municipal derivadas da Lei
Federal 14.133/2021.

O Sr. PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO,
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que
lhe são conferidas por Lei e de acordo com o disposto na Art. 41 da
Lei Orgânica deste Município.

CONSIDERANDO o disposto no artigo 6º, LX e 8º da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021 e na Resolução nº 06.2023, que dispõe
sobre as regras de atuação do agente de Contratação e Equipe de
apoio;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a servidora ANA MARIA SILVA PAIVA,
CPF: 974.377.193-04, para exercer a função de PREGOEIRO
atinentes às licitações na modalidade pregão e de interesse da Câmara
Municipal de Palhano-CE, a fim de conduzir os atos das licitações e
contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

Art. 2º - NOMEAR os servidores descritos no quadro abaixo, para
comporem a Comissão de Licitações, em observância as portarias de
nomeações para as funções típicas desta casa legislativa, atinentes às
licitações na modalidade pregão, de interesse da Câmara Municipal de
Palhano-CE, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações
derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

ANA MARIA SILVA PAIVA
CPF: 974.377.193-04
AGENTE DE CONTRATAÇÃO /
PREGOEIRO
ANA LIVIA NOGUEIRA DA
SILVA LIMA
CPF: 051.781.973-21
MEMBRO
FABÍOLA SILVA DO CARMO CPF: 627.000.913-88
MEMBRO

Art. 3º - Integram o rol de atribuições de Agente de Contratação e
Pregoeiro a tomada de decisões, o acompanhamento do trâmite da
licitação, o impulsionamento do procedimento licitatório e a execução
de quaisquer outras atividades, necessárias ao bom andamento do
certame até a homologação e das contratações diretas incluindo a
solicitação de emissão de pareceres técnicos e jurídicos, para
substituir as suas decisões.

§ 1º O Agente de Contratação ou Pregoeiro convocará os membros da
equipe de Apoio quando necessário e delegará as atribuições para o
regular desenvolvimento das licitações e contratações de interesse da
Câmara Municipal.

§ 2º O Agente de Contratação ou Pregoeiro convocará servidores
públicos que possuam conhecimento técnico acerca do objeto da
licitação, para auxiliarem em atos dos certames.

Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos à data de 02 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

Paço da Câmara Municipal de Palhano - Ceará, 16 de janeiro de 2025.

PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO
Presidente em exercício da Câmara Municipal de Palhano

Publicado por:
Eliane Maria de Lima
Código Identificador:3BC9659F

SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA DE PALHANO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2025-PE

OBJETO: Contratação de empresa para realizar fornecimento
contínuo de medicamentos e materiais médico-hospitalares à
Secretaria de Saúde do município de Palhano, Estado do Ceará.
Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 30/01/2025.
Abertura das propostas: 30/01/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-
DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br e Av. Possidônio
Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Local de abertura
das
propostas:
www.novobbmnet.com.br.
Palhano,
Ceará,
16/01/2025.

BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA.
Pregoeira.
Publicado por:
Jalcia Marisa Gomes Sousa
Código Identificador:BB65F9AF

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2025.01.10-009/GABPREF

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1°- NOMEARaSenhoraNEYLLA FERREIRA DE FREITAS
ARAÚJO, portadorado CPF n° 058.705.333-09, para exercer o cargo
em comissão de SECRETÁRIA ESCOLARdo âmbito da Secretaria
Municipal de Educação, da E.E.F.T.I MATEUS SOBRINHO-
JUREMA;