DOMCE 17/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3632

www.diariomunicipal.com.br/aprece 168

Ordenador(a) de Despesas de Cultura do Município de
Pindoretama.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA-CE.,
em 14 de janeiro de 2025.

JOSE MARIA MENDES LEITE
Prefeito do Município de Pindoretama
Publicado por:
Pedro Evilson da Silva Junior
Código Identificador:8DE2E843

GABINETE DO PREFEITO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 28/2025

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 28/2025

Resolução TRE/CE n. 1048/2024

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE
ENTRE
SI
CELEBRAM
O
TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE-CE) E
A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
PINDORETAMA/CE, PARA INSTALAÇÃO E
FUNCIONAMENTO DE PONTO DE INCLUSÃO
ELEITORAL (PIEL).

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE-CE),
inscrito no CNPJ n.º 06.026.531/0001-30, com sede na Rua Dr.
Pontes Neto, nº 800. Bairro Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE, CEP
60.813-60, neste ato representado pelo Presidente, Desembargador
Raimundo Nonato Silva Santos, Magistrado de Cooperação e
Supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional
Eleitoral
do
Ceará,
e
a
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
PINDORETAMA/CE, inscrita no CNPJ sob nº 23.563.448/0001-19,
com endereço institucional Rua Juvenal Gondim, nº 221, Centro,
CEP: 62860-000, neste ato representada pelo(a) Prefeito(a), Senhor(a)
José Maria Mendes Leite, resolvem, de comum acordo, firmar o
presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA para instalação e
funcionamento de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL).

DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
Presidente do TRE-CE

JOSÉ MARIA MENDES LEITE
Município de Pindoretama/CE
Publicado por:
Pedro Evilson da Silva Junior
Código Identificador:A1EC7C2F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 009/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Ana Maria Vieira de Sousa, CPF nº
001.857.353-39, para exercer as atividades de Fiscal de Contratos
Administrativos da Secretaria Municipal de Assistência Social desta
Prefeitura, de conformidade com o estabelecido no Art. 67 da Lei
Federal nº 14.133/2021, exceto dos contratos referentes a obras e
serviços de engenharia.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 06 de janeiro de
2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Prefeita
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:93F0ED22

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO

A Secretaria de Educação do Município de POTENGI, torna público o
Extrato do Contrato nº. 2024.07.05.1E, resultante da Dispensa de
Licitação Nº 2024.07.05.1E. UNIDADE ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO.
DOTAÇAO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação
correrão
por
conta
da
dotação
orçamentária
nº
08.02.12.361.0231.1021,
Elemento
de
Despesas:
4.490.51.00.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
DA
ESCOLA
ANTÔNIO
FIGUEIREDO
TAVEIRA
NO
MUNICÍPIO DE POTENGI/CE. DATA ASSINATURA: 15/08/2025.
VIGÊNCIA: 60 DIAS. CONTRATADO: TELES SOLUÇÕES EM
IMOVEIS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Maria Alves
Pontes
Teles.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
MARIA
EDVANIA SOARES PINHEIRO
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:06B1B2D6

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO

A Secretaria de Educação do Município de POTENGI, torna público o
Extrato do 1º ADITIVO ao Contrato nº. 2024.07.05.1E, resultante da
Dispensa
de
Licitação
Nº
2024.07.05.1E.
UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO. DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária
nº 08.02.12.361.0231.1021, Elemento de Despesas: 4.490.51.00.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
DA
ESCOLA
ANTÔNIO
FIGUEIREDO
TAVEIRA
NO
MUNICÍPIO DE POTENGI/CE. VIGÊNCIA: 14 de outubro de 2024
até 13 de dezembro de 2024. CONTRATADA: TELES SOLUÇÕES
EM IMOVEIS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Maria
Alves Pontes Teles. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA
EDVANIA SOARES PINHEIRO
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:AEEF9E75

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO

A Secretaria de Educação do Município de POTENGI, torna público o
Extrato do 2º ADITIVO ao Contrato nº. 2024.07.05.1E, resultante da
Dispensa
de
Licitação
Nº
2024.07.05.1E.
UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO. DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária
nº 08.02.12.361.0231.1021, Elemento de Despesas: 4.490.51.00.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO