DOMCE 17/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3632 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               173 
 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) MARIA DANIELE GOMES DA SILVA, 
para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE 
ORÇAMENTO E FINANÇAS, simbologia DAS-10, vinculado à 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
FINANÇAS, 
competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em 
referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Janeiro de 
2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:17E855FA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ERRATA DA PORTARIA Nº 273/2024-GAPRE 
 
ERRATA DA PORTARIA Nº 273/2024-GAPRE 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO 
CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais, 
  
RETIFICA A PORTARIA Nº 273, DE 31 DE DEZEMBRO DE 
2024, NOS SEGUINTES TERMOS: 
  
Onde se lê: “PORTARIA Nº 273/2024-GAPRE. 
....................... 
Art. 1º - Exonerar o Sr. AILTON FERNANDES DA SILVA, 
portador do CPF nº ***.679.2**-**, do Cargo de Secretário 
Municipal de Esporte e Juventude, a partir do dia 31 de dezembro de 
2024, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013, 
com alterações pela Lei Municipal nº 377, de 13 de março de 2023. 
........................................” 
Leia-se: “PORTARIA Nº 273/2024-GAPRE. 
..................... 
  
Art. 1º - Exoneração dos servidores abaixo relacionado, de responder 
sobre o cargo de Secretário Escolar, a partir do dia 31 de dezembro 
de 2024, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013: 
*EVERTON FRANCISCO DE SOUZA; 
*VALDIRA DA SILVA SOARES. 
.......................................................................” 
  
Gabinete do Prefeito de Quixelô, Estado do Ceará, em 16 de janeiro 
de 2025. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Lanna Karina Paula Cipriano 
Código Identificador:346B6C7E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 093/2025 – GAPRE 
 
PORTARIA Nº 093/2025 – GAPRE. 
  
Dispõe sobre nomeação do Diretor Adjunto do SAAE 
e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o Sr. JOSÉ OMAR DE ARAÚJO, portador do CPF 
nº ***.972.9**-**, para ocupar o cargo de Diretor Adjunto do 
SAAE, com exercício a partir do dia 02 de janeiro de 2025, nos 
termos do art. 3º da Lei 014 de 28 de novembro de 1987, com 
alterações pela Lei Municipal nº 323, de 31 de março de 2021. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 02 de janeiro de 2025. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
Publicado por: 
Lanna Karina Paula Cipriano 
Código Identificador:E243FAC5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 092/2025-GAPRE 
 
PORTARIA Nº 092/2025-GAPRE. 
  
Dispõe sobre nomeação de Servidores da Estrutura 
Administrativa, 
deste 
Município 
e 
dá 
outras 
providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomeação dos servidores abaixo relacionado, para responder 
sobre o cargo de Secretário Escolar, com exercício a partir do dia 02 
de janeiro de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de 
julho de 2013: 
*EVERTON FRANCISCO DE SOUZA; 
*VALDIRA DA SILVA SOARES. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 02 de janeiro de 2025. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
  
Publicado por: 
Lanna Karina Paula Cipriano 
Código Identificador:F142DE0E