DOMCE 17/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3632

www.diariomunicipal.com.br/aprece 181

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão
encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas
alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em
questão foi assinado em 30 de dezembro de 2024.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ALINE
DOMINGOS MATOS ARAÚJO.

ASSINA
PELA
CONTRATADA:
FRANCISCO
JOELMO
FERREIRA PINHEIRO

Russas/CE, 30 de dezembro de 2024.

ALINE DOMINGOS MATOS ARAÚJO -
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social
Publicado por:
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito
Código Identificador:69494128

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20210519001-
SEINFRA, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 01.19.05.2021-SEINFRA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
SERVIÇOS
URBANOS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO
CONTRATO
DE
LOCAÇÃO
Nº
20210519001-SEINFRA,
DECORRENTE
DO
PROCESSO
DE
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO Nº 01.19.05.2021-SEINFRA.

OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA
JOÃO MACIEL PEREIRA, 1576, NOSSA SENHORA DE
FÁTIMA,
RUSSAS/CE,
PARA
FUNCIONAMENTO
DO
ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA
E
SERVIÇOS
URBANOS,
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE.

FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR
FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO
SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO
VIGÊNCIA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM
QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NA LEI Nº 8.425/1991 E NA
LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO
CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 31 DE
DEZEMBRO DE 2024.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE
MATOS REBOUÇAS

ASSINA
PELA
CONTRATADA:
DANIEL
LINCOLN
CALHEIROS CAMPELO MAIA

Russas/CE, 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS -
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Publicado por:
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito
Código Identificador:CEA885C1

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO
Nº 20211279-SETAS, DECORRENTE DO PROCESSO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07.03.01.2022-SETAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO OITAVO TERMO
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO
DE LOCAÇÃO Nº 20211279-SETAS, DECORRENTE DO
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07.03.01.2022-
SETAS.

OBJETO
DO
CONTRATO:
LOCAÇÃO
DE
IMÓVEL,
LOCALIZADO A RUA DOUTOR JOSÉ RAMALHO, 1576,
CENTRO, RUSSAS-CE, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE
DO
CADASTRO
ÚNICO,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS – CE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM
QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NA LEI Nº 8.425/1991 E NA
LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO
CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 31 DE
DEZEMBRO DE 2024.

ASSINA
PELA
SECRETARIA
CONTRATANTE:
ALINE
DOMINGOS MATOS ARAÚJO.

ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ ASEVEDO CORREIA.

Russas/CE, 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

ALINE DOMINGOS MATOS ARAÚJO -
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.

Publicado por:
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito
Código Identificador:09450D4A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA

PORTARIA Nº 62/2025
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas
no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:
Art. 1º Nomear JAQUELINE NERIS VILELA, portadora da CI/RG
nº078363 -MTE-CE., inscrita no CPF/MF nº003.401.803-40, para o
cargo de Coordenadora de Vigilância Sanitária, lotada na Secretaria
da Saúde, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.