DOMCE 17/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3632 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               186 
 
CNPJ...............................: 43.503.560/0001-71 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A 
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E 
ENTREGA 
DE 
PASSAGENS 
AÉREAS/TERRESTRES 
NO 
ÂMBITO NACIONAL DE INTERESSE DA PREFEITURA DE 
SANTANA DO CARIRI/CE 
  
VALOR TOTAL................: R$36.000,00(trinta e seis mil reais), 
sendo 
R$20.000,00(vinte 
mil 
reais)/Taxa 
por 
transação: 
-
30,11%(menos trinta vírgula onze por cento), de passagens aéreas e 
R$ 16.000,00(dezesseis mil reais), e (%) 10% (dez por centro) 
cobrado por cada taxa de transição na emissão dos bilhetes, de 
passagens terrestres 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.01.04.122.0002.2002- 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo - Classificação 
econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa 
Jurídica - Fonte de Recurso: 500.0000.00; 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 03 de janeiro de 2025 
  
VIGÊNCIA...................: Até 31 de dezembro de 2025  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:0370981F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
  
Processo nº 00002.20241211/0001-20 - Objeto: PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇO PARA DISPONIBILIDADE DE ACESSO A BANCO DE 
DADOS ESPECIFICO COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE 
PREÇOS 
PRATICADOS 
NO 
MERCADO, 
VALORES 
DE 
REFERENCIA E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA 
SERVIR DE SUBSIDIOS AS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES 
A SEREM REALIZADAS PELA CONTRATANTE, ATRAVES DA 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO.. 
Fundamento Legal: Art.75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. 
Declaração de Dispensa em 16 de janeiro de 2025. ANTÔNIA 
JOELMA DE ARAÚJO LIMA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. 
Proponente: 
AC2B 
TECNOLOGIA 
EIRELI. 
CNPJ/MF 
Nº 
20.301.708/0001-90. Valor Global: R$ 10.800,00 (dez mil, oitocentos 
reais).  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:7B35DEAE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SE-
PE001/2025 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO N° SE-PE001/2025. A Prefeitura Municipal de 
Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para 
conhecimento 
dos 
interessados 
a 
abertura 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N° 
SE-PE001/2025, 
no 
endereço 
eletrônicocompras.m2atecnologia.com.brcujo 
objeto 
éCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA 
PARA REALIZAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE 
GESTÃO ESCOLAR COM MÓDULOS DE DIÁRIO ON-LINE 
E 
PORTFOLIO, 
CAPAZ 
DE 
SE 
ADEQUAR 
AS 
ESPECIFICIDADES DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AOS 
ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E 
SERVIÇO DE ASSESSÓRIA E ACOMPANHAMENTO A 
GESTÃO 
ESCOLAR 
EM 
ATENDIMENTO 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.Data de realização do 
certame:03 de Fevereiro de 2025às 08:00hs(Horário de Brasília-DF), 
O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas 
(Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, 
Centro, 
Senador 
Pompeu/CE, 
ou 
através 
dos 
sites:compras.m2atecnologia.com.br-https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/-https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José 
Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 15 de 
Janeiro de 2024. 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:24586B35 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO ADITIVO DE RECISÃO 
 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Senador Pompeu, 
torna público o Extrato da Rescisão do Contrato n.º SS-DL005/2022, 
decorrente do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° SI-
DL008/2021 abaixo especificado: 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 
OTACILIO ANCELMO, Nº 519, VILA ALTA, CRATO-CE, PARA 
ATENDER A NECESSIDADE DE ACOLHIMENTO DE UMA 
CRIANÇA PORTADORA DE AMIOTROFIA ESPINHAL TIPO 1, 
NATURAL DE SENADOR POMPEU-CE, TENDO EM VISTA 
ALTA HOSPITALAR E NECESSITAR DE INSTALAÇÃO 
DOMICILIAR DE UTI EM CIDADE DE ATENDIMENTO 
MÉDICO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE SENADOR POMPEU-CE. 
  
FUDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XII do art. 78 c/c inciso II do 
art. 79 c/c § 2º, inciso II do art. 79 da Lei no 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
DATA DA RESCISÃO: 15 de Janeiro de 2025 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
CONTRATADO: MARCIANA PEREIRA NOBRE 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: LUCIA CAVALCANTE 
SILVA 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: MARCIANA PEREIRA NOBRE 
  
SENADOR POMPEU (CE), 15 de Janeiro de 2025. 
  
LUCIA CAVALCANTE SILVA 
Ordenadora de Despesas Da Secretaria de Saúde 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:60337F7E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 038/2025 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e 
IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, 
com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.022, de 30 de janeiro de 
2009, e suas alterações, 
  
RESOLVE: