DOMCE 17/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3632 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               185 
 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 02 
de janeiro de 2025. 
  
MACIEL BEZERRA LIMA 
Presidente da Câmara 
Publicado por: 
Antônio Jonas de Oliveira Lima 
Código Identificador:FCF1F4D9 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
PORTARIA Nº. 003/2025 
 
NOMEIA SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.  
  
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições Legais e Regimentais; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. JOAQUIM PEDRO PAIXÃO DA SILVA, 
portador do RG N.º 20075006485 SSPDS/CE, inscrito no CPF N.º 
604.829.993-14 para exercício do CARGO EM COMISSÃO DE 
CONTROLADOR INTERNO, Símbolo CDS-1, de conformidade 
com o disposto na Resolução Nº. 130/2023, de 30 de JUNHO DE 
2023. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 02 
de janeiro de 2025. 
  
MACIEL BEZERRA LIMA 
Presidente da Câmara  
Publicado por: 
Antônio Jonas de Oliveira Lima 
Código Identificador:EF5F5591 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
PORTARIA Nº 004/2025 
 
NOMEIA SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.  
  
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições Legais e Regimentais; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. GUILHERME BRITO DA SILVA, 
portador do RG N.º 2007334707-2 SSPDS/CE, inscrito no CPF N.º 
609.760.173-50 para exercício do CARGO EM COMISSÃO DE 
DIRETOR ADMINISTRATIVO, Símbolo CDS-1, de conformidade 
com o disposto na Resolução Nº. 130/2023, de 30 de JUNHO DE 
2023. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 02 
de janeiro de 2025. 
  
MACIEL BEZERRA LIMA 
Presidente da Câmara  
Publicado por: 
Antônio Jonas de Oliveira Lima 
Código Identificador:47C213C9 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
PORTARIA Nº. 005/2025 
 
NOMEIA SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.  
  
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições Legais e Regimentais; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. EDIVAN BARBOSA DE AQUINO, 
portador do RG N.º 2007154720-1 SSP/CE, inscrito no CPF N.º 
056.562.463-61 para exercício do CARGO EM COMISSÃO DE 
OUVIDOR, Símbolo CDS-2, de conformidade com o disposto na 
Resolução Nº. 130/2023, de 30 de JUNHO DE 2023. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 02 
de janeiro de 2025. 
  
MACIEL BEZERRA LIMA 
Presidente da Câmara  
Publicado por: 
Antônio Jonas de Oliveira Lima 
Código Identificador:A6144BE0 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 13125-SEGOV 
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico nº 21.12.2023.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: Secretaria de Governo 
  
CONTRATADO (A).....: E JOTA COMERCE LTDA, CNPJ Nº 
45.132.753/0001-99 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
DE 
INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI/CE 
  
VALOR TOTAL................: R$4.686,82(quatro mil seiscentos e 
oitenta e seis reais e oitenta e dois centavos) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.02.01.04.122.0002.2002-
Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo. Elemento: 
3.3.90.30.00- Material de Consumo. Fonte de recurso: 500.0000.00 
DATA DA ASSINATURA.........: 13 de janeiro de 2025 
  
VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste contrato é até 31 
de dezembro de 2025  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:A1EBDD00 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 03125-SEGOV 
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n°19.12.2023.01-SRPE 
CONTRATANTE........: Secretaria de Governo 
  
CONTRATADO (A).....: JOAO V S LIMA (PORTO BELO 
VIAGENS)