DOMCE 17/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3632 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               190 
 
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:20AC0A15 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2025.01.02.01 
 
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, 
usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, 
RESOLVE: 
  
1° CONCEDER ao Sr.(a), ANAELSON AMADOR BATISTA, 
CPF: 026.624.383-55, funcionário público municipal, lotado na 
Secretaria Municipal de Administração, ocupando a função de 
AUXILIAR ADMINISTRATIVO, FÉRIAS conforme determina o 
art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único, nos 
períodos compreendidos entre, 13/01/2025 a 28/01/2025, e de 
16/06/2025 a 30/06/2025, 30 (trinta) dias, gozado em 2 (dois) 
períodos. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 02 de janeiro 
de 2025. 
  
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:9510FCE8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001 DE 10 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Designa o Sr. TARCISO SIMIAO LEONARDO, 
matrícula nº 3329, para exercer a função de Fiscal de 
Contratos da Secretaria de Desenvolvimento Agrário 
e Econômico, e dá outras providências. 
  
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E 
ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e, 
  
CONSIDERANDO a necessidade de designar servidor para exercer a 
função de Fiscal de Contrato na Secretaria de Desenvolvimento 
Agrário e Econômico do Município, em conformidade com as 
disposições do Art. 117 da Lei 14.133/2021 e em conformidade com 
Lei Municipal 1.403/2023 de 16 de outubro de 2023, e demais 
legislações pertinentes; RESOLVE  
Art. 1ºDesignar o Sr. TARCISO SIMIAO LEONARDO, matrícula nº 
3329, para exercer a função de Fiscal de Contrato da Secretaria de 
Desenvolvimento Agrário e Econômico do Município de Várzea 
Alegre, e com remuneração de acordo com as normas vigentes. 
  
Parágrafo único. O servidor designado terá direito à gratificação 
prevista no Art. 1º, Inciso I da Lei Municipal nº 1.403 de 16 de 
outubro de 2023, referente ao cargo de Fiscal de Contrato. 
  
Art. 2º O servidor designado deverá cumprir todos os requisitos legais 
e regulamentares para o exercício da função, bem como deverá 
desempenhar suas atribuições com zelo, dedicação e ética.  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025. 
  
Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
MATIAS ALVES BEZERRA NETO 
Secretário de Desenvolvimento Agrário e Econômico do Município 
  
TARCISO SIMIÃO LEONARDO 
Fiscal de Contratos 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:E642C646 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 151, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe 
sobre 
nomeação 
da 
Secretaria 
de 
Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras 
providencias. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
 
Art. 1º NOMEAR a Senhora MARIA LIMA DE OLIVEIRA 
portadora do RG nº ***9133653-* SSP-CE, CPF ***.094.023-** no 
cargo de Assistente de Expedientes, símbolo DAS-12, da Secretaria 
de Desenvolvimento Agrário e Econômico. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 15 de janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:72569F49 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 
 
Designa a Sra. Maria Érika de Araújo, para exercer a 
função de fiscal de contratos da Secretaria Municipal 
de Meio Ambiente, e dá outras providências. 
  
O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Estado do Ceará, no uso 
de suas atribuições legais e, 
  
CONSIDERANDO a necessidade de designar servidor para o 
exercício da função de Fiscal de Contrato na Secretaria Municipal de 
Meio Ambiente, em conformidade com as disposições do Art. 117 da 
Lei 14.133/2021 e em conformidade com Lei Municipal 1.403/2023 
de 16 de outubro de 2023, e demais legislações pertinentes; 
  
Art. 1º Designar a Sra. Maria Érika de Araújo, portadora do RG nº 
***60050634** - SSP/CE, e inscrito no CPF nº ***.212.833-**, para 
exercer a função de Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de 
Meio Ambiente, e com remuneração de acordo com as normas 
vigentes. 
  
Parágrafo único. A servidora designada terá direito à gratificação 
prevista no Art. 1º, Inciso I da Lei Municipal nº 1.403 de 16 de 
outubro de 2023, referente ao exercício da função de Fiscal de 
Contrato. 
  
Art. 2º A servidora designada deverá cumprir todos os requisitos 
legais e regulamentares para o exercício da função de Fiscal de 
Contrato, bem como deverá desempenhar suas atribuições com zelo, 
dedicação e ética. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos à data de 02 de janeiro de 2025.  
 
Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário.