DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025011700005
5
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 31, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Tornar sem efeito as Portarias MCTI nºs 16, 17, 18 e 19, de 6 de janeiro de
2025, publicadas no Diário Oficial da União nº 4, Seção 2, página 4, de 7 de janeiro de
2025 (Processo nº 01245.018076/2024-67).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 32, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar LUIZ FRANCISCO ARAMBURU, CPF ***.521.887-**, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Compras, Infraestrutura e Logística,
código FCE 1.05, da Coordenação de Administração, do Museu de Astronomia e Ciências
Afins - MAST, deste Ministério (Processo SEI nº 01208.000266/2024-74).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 33, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve:
Dispensar DENISE CONFAR CARVALHO, CPF ***.904.137-**, do encargo de
substituto da função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Análises Ambientais e
Ocupacionais, código FCE 1.05, da Divisão de Radioproteção, do Instituto de Radioproteção
e Dosimetria, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01343.000954/2024-80).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 34, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve:
Dispensar ROCIO GLÓRIA DOS REIS, CPF ***.528.787-**, do encargo de
substituto da função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Radioproteção
Ambiental e Ocupacional, código FCE 1.05, da Divisão de Radioproteção, do Instituto de
Radioproteção e Dosimetria, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº
01343.000954/2024-80).
LUCIANA SANTOS
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 4, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Dispensar CLAYTON MARTINS SILVA, CPF nº ***.991.003- **, dos
encargos de substituto da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de
Pagamento, código FCE 1.08, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Diretoria de
Planejamento, Orçamento e Administração, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO CHAMON
PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 5, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Designar EDIVALDO SOUSA GONÇALVES, CPF nº ***.277.101- **, para
substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Pagamento, código FCE 1.08, da
Coordenação de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e
Administração, desta Agência, sem acumulação de vencimento e sem prejuízos das
atribuições do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO CHAMON
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, conforme o
disposto no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado
no DOU de 21 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Conceder à servidora MICHELLE LAYNE DIAS, matrícula SIAPE nº 1538592,
ocupante do cargo efetivo de Economista, Gratificação Temporária das Unidades Gestoras
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de
Pessoal Civil - SIPEC, de nível superior, para exercício na Coordenação de Desenvolvimento
de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Orçamento
e
Administração,
da
Secretaria-Executiva
deste
Ministério
(Processo
SEI
nº
53115.000716/2025-42).
SÕNIA FAUSTINO MENDES
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 61, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da
Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136
do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013,
e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.002558/2025-11, resolve:
Exonerar, a partir de 17/01/2025, RODOLFO GUIMARÃES NEUMANN do cargo
comissionado de Assessoria, código CA-II, com função de Assessor na Superintendência de
Administração e Finanças/SAF e nomear SIMONE DE OLIVEIRA BRANDÃO para o referido
cargo, a partir da mesma data.
Exonerar, a partir de 17/01/2025, SIMONE DE OLIVEIRA BRANDÃO do cargo
comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessora na Superintendência de
Administração e Finanças/SAF e nomear RODOLFO GUIMARÃES NEUMANN para o referido
cargo, a partir da mesma data.
Dispensar, a partir de 13/01/2025, FABIANA NUNES DANTAS SOUZA do encargo
de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora
do Processo de Planejamento/COQL7 na Gerência de Controle de Obrigações de
Q u a l i d a d e / CO Q L .
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC Nº 23, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar JANE ALEXANDRA NOGUEIRA MENDES para exercer a função
de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Assuntos Jurídicos e Administrativos
da Procuradoria Federal junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 24, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das competências que lhe foram
conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o Decreto nº 11.336,
de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, e
considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.004781/2023-66, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de
gestão orçamentária e financeira da unidade gestora 420017, da Assessoria Especial de
Comunicação Social - ASCOM/MinC:
I. Laura Miranda Matos Barrio, CPF ***.416.187-** - Ordenadora de Despesas;
II. Victor Emanuel Carvalho dos Santos, CPF ***.068.521-** - Ordenador de
Despesas substituto;
III. Filipe Araújo de Almeida Carvalho, CPF ***.278.198-** - Gestor Financeiro;
IV. Joana Rocha Santos, CPF ***.105.595-** - Gestora Financeira substituta;
V. Gabriella Gualberto
Faria, CPF ***938.016-** -
Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão; e
VI. Sheila de Oliveira, CPF ***878.776-** - Responsável pela Conformidade de
Registro de Gestão substituta.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MinC nº 226, de 24 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2024, Seção 2, pág. 6.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MINC Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, bem como no Processo SEI nº
01400.009713/2024-74, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MICHELLE LAYNE DIAS, matrícula Siape nº
1538592, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da
Administração Pública Federal (GSISTE), de Nível Superior (NS), do Sistema de Pessoal Civil
da Administração Federal (SIPEC), a contar de 15 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA SE/MINC Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425,
de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria
MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar MUSA ASSUNÇÃO SANTOS, matrícula Siape nº 1819066, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07,
da
Divisão
de
Formalização,
da Coordenação
de
Formalização
das
Parcerias,
da
Coordenação-Geral de Promoção das Culturas Populares, da Diretoria da Promoção das
Culturas Populares da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da
Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 7, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Designar Flavio Rodrigues Lira, matrícula SIAPE nº 2121200, no encargo de
substituto na Coordenação de Direitos e Contratação da Superintendência de Fomento desta
Agência, no período de 21 a 31 de janeiro de 2025, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
Fechar