DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 33, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022,
e pelo Anexo III do Decreto nº 12.335, de 20 de dezembro de 2024; a Portaria MinC nº 18,
de 10 de abril de 2023; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; em conformidade
com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista
o que consta no Processo Administrativo nº 01415.000039/2025-84, resolve:
Art. 1º DESIGNAR THIAGO BARCELLOS LOUREIRO, matrícula Siape nº 1968798,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador da Coordenação de Acervos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Sistemas de Informação Museal do Instituto Brasileiro de Museus, no período de 02 a 15
de janeiro de 2025, convalida-se os atos praticados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 34, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022 e Decreto nº 12.335, de 20 de dezembro de 2024; da Portaria MinC nº 18, de 10 de
abril de 2023; da Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; em conformidade com o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo nº 01437.000364/2024-16, resolve:
Art. 1º DESIGNAR ANA PAULA VIANNA ZAQUIEU, matrícula Siape nº 1424174,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Divisão Técnica, código FCE 1.07, do Museu da República, do Instituto Brasileiro de
Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, ficando dispensado HENRIQUE MILEN VIZEU DE CARVALHO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 35, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01415.001757/2024-97, resolve:
Art. 1º DISPENSAR KAREN PACHECO FONTENELE, matrícula Siape nº 1271795,
do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Comunicação, código CCE 1.08,
da Assessoria de Relações Institucionais, do Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 16
de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA FBN Nº 001, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de
10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18,
de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia
12 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01430.000791/2024-56 resolve:
Art. 1º Designar o servidor JORGE ALBERTO NASCIMENTO MARTINS para
exercer função comissionada executiva de Chefe, Código FCE 1.01, do Núcleo de Gestão
Orçamentária, desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUELY DIAS
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 14, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro
de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Funarte nº 563,
de 14 de agosto de 2023, publicada D.O.U. de 15 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º - Alterar a Fundamentação Legal de aposentadoria da servidora Deolinda
Duarte Moreira, matrícula SIAPE n° 1096543, concedida através da Retificação da Portaria
n°157, publicada no D.O.U de 29/08/2006, onde se lê: "Conceder aposentadoria voluntária
com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a partir de 22/07/2006, com
fundamento no artigo 8°, parágrafo primeiro, incisos I e II, alíneas a e b, da Emenda
Constitucional n° 20/98, combinado com o artigo 3° da EC n° 41/03", Leia-se: "Considerar
aposentada compulsoriamente, com fundamento no artigo 40°, § 1°, inciso II da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003,
com proventos proporcionais calculados na forma do artigo 1° da Lei 10.887/2004."
(processo n° 01530.000823/2006-11);
LEONARDO LESSA
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 213, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87,
parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e o art. 1º, parágrafo único, inciso I, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de
2018, combinado com o art. 7º e os incisos I, IV, e VI do art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, e de acordo com o que consta dos Processos Administrativos nº
60000.006678/2024-11 e nº 60000.007578/2024-02, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do Almirante de Esquadra RENATO RODRIGUES
DE AGUIAR FREIRE, Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas - CEMCFA,
acompanhado da Primeiro-Tenente (T) GABRIÉLLI SIQUEIRA DALA VECHIA, Ajudante de Ordens
do CEMCFA, em viagem oficial, para realizar visita às Forças Armadas Portuguesas, na cidade de
Lisboa, Portugal, no período de 7 a 12 de fevereiro de 2025, e participar da Munich Security
Conference 2025 - MSC, na cidade de Munique, Alemanha, no período de 13 a 18 de fevereiro
de 2025, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa e para as Forças Armadas
Portuguesas, havendo oferta de hospitalidade em Lisboa e sem oferta de hospitalidade em
Munique, fazendo jus à metade do valor da diária no dia da partida e no dia da chegada ao
território nacional e no período de 8 a 12 de fevereiro de 2025; e diária integral nos demais dias
da viagem.
A missão acima é considerada do tipo eventual, de natureza militar, e sem
dependentes, enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "b", combinado com
o art. 11, parágrafo único, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA GM-MD Nº 221, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o
disposto no inciso IV, do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando
o art. 3° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, o art. 7º e os incisos I, IV e
VI do art. 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e de acordo com o que
consta do Processo Administrativo n° 61001.000215/2025-71, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do Almirante de Esquadra MARCOS
SAMPAIO OLSEN, Comandante da Marinha, no período de 14 a 23 de fevereiro de 2025,
incluindo o trânsito, com ônus para o Comando da Marinha, a fim de participar da
International Defence Exhibition & Conference (IDEX) e da Naval Defence Exhibition
(NAVDEX), em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos, por convite do Comandante das Forças
Navais dos Emirados Árabes Unidos.
A missão é considerada eventual, de natureza militar, sem mudança de sede e
sem dependentes, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3°, combinado com o art. 11 da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973 e suas atualizações.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 222, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria GM-MD
nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo n° 60583.002231/2024-51, resolve:
DISPENSAR o o CB (EB) MATHEUS MENEZES VASCONCELOS, da função de
Especialista, código Nível II, da Assessoria de Atos e Procedimentos deste Ministério, a
contar de 10 de janeiro de 2025.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 223, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria GM-MD
nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo n° 60043.000012/2025-26, resolve:
DISPENSAR o Soldado (EB) VITOR ARAÚJO DOS SANTOS da função de
Especialista, código Nível II, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério,
a partir de 13 de janeiro de 2025.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 224, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria GM-MD
nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo n° 60043.000012/2025-26, resolve:
DESIGNAR o Soldado (EB) VITOR BARAF ROCHEDO DE OLIVEIRA para a função de
Especialista, código Nível II, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 59/GC1, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, com o disposto na Portaria EMCFA-MD nº 5.038, de 29 de outubro de 2024 e o que
consta do Processo nº 67050.021014/2024-28, resolve:
PRORROGAR a permanência do Terceiro-Sargento QESA BSP RONY PETERSON
DE VASCONCELOS CONDE (Nr Ord 3334805) à disposição do Ministério da Defesa, a fim de
prestar serviço na Secretaria-Executiva de Coordenação de Ações de Assistência
Emergencial da Operação
Acolhida, na cidade de Manaus-AM,
sem prejuízo da
remuneração a que faz jus por este Comando, até o dia 1º de abril de 2026.
Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
PORTARIA GABAER Nº 60/GC1, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, resolve:
TORNAR INSUBSISTENTE, na Portaria GABAER nº 1.594/GC1, de 21 de novembro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 228, seção 2, de 27 de novembro de 2024,
e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 214, de 29 de novembro de 2024, a colocação
dos militares abaixo relacionados à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República e de prestarem serviço naquele órgão:
Primeiro-Sargento SGS CARLOS AUGUSTO DA SILVA JUNIOR (Nr Ord 6008100/GSD-RJ);
Segundo-Sargento SAD BRUNO DIAS CHAVES (Nr Ord 4469984/COMPREP).
Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
PORTARIA GABAER Nº 61/GC1, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, resolve:
PRORROGAR a permanência do Terceiro-Sargento QESA BFT ROBSON RODRIGUES
DOS SANTOS (Nr Ord 3483703) à disposição do Superior Tribunal Militar, a fim de prestar
serviço na 12ª Circunscrição Judiciária Militar, na cidade de Manaus-AM, sem prejuízo da
remuneração a que faz jus por este Comando, até o dia 31 de janeiro de 2026.
Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
PORTARIA GABAER Nº 62/GC1, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 67261.013369/2024-68, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Segundo-Sargento SLB
MONIA GONÇALVES DE ALMEIDA GARCIA CURTIS (Nr Ord 6155529) de ficar à disposição do
Comando do Exército e de prestar serviço no Hospital Militar de Área de Campo Grande
(HMilACG), na cidade de Campo Grande - MS, a contar de 1º de dezembro de 2024.
Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES