DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 36, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo
administrativo nº 54000.002283/2025-10, resolve:
Art. 1º Designar PAULO HENRIQUE DIAS BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 2044783, CPF nº ***.314.446-**, para exercer os
encargos
de Substituto
do
Chefe
de Divisão,
Código
FCE-1.07,
da Divisão
de
Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional de Minas Gerais - SR(06)MG, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 37, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.003256/2025-64, resolve:
Art. 1º Designar MARCIO GREICK CARNEIRO DA SILVA BRITO, ocupante do cargo
efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1552180, CPF nº ***.073.901-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da
Divisão de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional do Tocantins - SR(26)TO,
do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 40, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.166028/2024-13, resolve:
Art. 1º Designar MAGDA FILOMENA DA COSTA ESTRELA, ocupante do cargo
efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1220112, CPF nº ***.117.691.-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão
de Arrecadação e Administração de Terras, da Coordenação-Geral de Avaliação e Obtenção
de Terras, da Diretoria de Obtenção de Terras, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 41, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo
administrativo nº 54000.166028/2024-13, resolve:
Art. 1º Dispensar MAGDA FILOMENA DA COSTA ESTRELA, matrícula SIAPE nº
1220112, CPF nº ***.117.691-**, dos encargos de Substituta do Chefe de Divisão, código
FCE-1.07, da Divisão de Arrecadação e Administração de Terras, da Coordenação-Geral de
Avaliação e Obtenção de Terras, da Diretoria de Obtenção de Terras, do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 2º Designar LUIZ FERNANDO DE MATTOS PIMENTA, matrícula SIAPE nº
2178820, CPF nº ***.602.998-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de
Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Arrecadação e Administração de Terras, da
Coordenação-Geral de Avaliação e Obtenção de Terras, da Diretoria de Obtenção de Terras,
do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e
eventuais.
Art. 3º Designar PAULO GUSTAVO DE ALENCAR, matrícula SIAPE nº 1219785,
CPF nº ***.792.103-**, para exercer os encargos de Substituto do Coordenador-Geral,
código FCE-1.13, da Coordenação-Geral de Avaliação e Obtenção de Terras, da Diretoria de
Obtenção de Terras, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais,
temporários e eventuais.
Art. 4º Designar SEBASTIÃO CUNHA PARREIRA, matrícula SIAPE nº 1031248, CPF
nº ***.818.311-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código
FCE-1.07, da Divisão de Avaliação Imobiliária, da Coordenação-Geral de Avaliação e
Obtenção de Terras, da Diretoria de Obtenção de Terras, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL N° 42, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.004502/2025-03, resolve:
Art. 1º Designar JOSE UBIRATAN REZENDE SANTANA, ocupante do cargo efetivo
de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1616328, CPF nº
***.646.925-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Coordenador-Geral,
código FCE-1.13, da Coordenação-Geral de Crédito e Inclusão Produtiva - DDC, da Diretoria
de Desenvolvimento Sustentável - DD, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 43, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo
administrativo nº 54000.002786/2025-95, resolve:
Art. 1º Designar MARCO ANTÔNIO VILLAS BOAS AGUIAR, ocupante do cargo
efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1219047, CPF nº ***.786.737-**,
para exercer os encargos de Substituto do Superintendente Regional, Código CCE-1.13, no
período de 13/01/2025 a 17/01/2025, da Superintendência Regional de Minas Gerais -
SR(06)MG, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais,
temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA Nº 88, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 143, incisos XIX e XX, da
Portaria nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 31
de dezembro de 2024, e nos termos dos incisos II e VII do art. 22 do Decreto nº 11.232,
de 10 de outubro de 2022, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 12.171, de 9 de
setembro de 2024;
Considerando o disposto no § 5º do art. 7º e no art. 78 da Portaria N° 925, de
30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 31 de dezembro de
2024, que dispõe sobre o Regimento Interno do Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA;
Considerando a necessidade de organizar e adequar a estrutura correcional
atual às modificações introduzidas pelo novo Regimento Interno, até que seja editado
normativo específico dispondo sobre os procedimentos relativos à atuação disciplinar de
que trata a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e demais instrumentos normativos
relativos à atividade disciplinar no âmbito do INCRA;
Considerando a necessidade de dotar a Corregedoria-Geral do INCRA de quadro
de pessoal adequado para assegurar o pleno cumprimento das suas novas competências
regimentais, a fim de que não haja descontinuidade das atividades correcionais no âmbito
do INCRA;
Considerando que, nos termos do novo Regimento Interno, as competências
para apuração e julgamento disciplinares não mais comporão o rol das atribuições
incumbidas aos titulares das Superintendências Regionais, ficando a cargo do Corregedor-
Geral exercer o juízo de admissibilidade no que concerne à instauração de procedimentos
disciplinares, e que o julgamento de processos disciplinares, a depender da penalidade a
ser aplicada, competirá ao Corregedor-Geral e ao Presidente da Autarquia;
Considerando o conteúdo do Relatório Situacional CGE 2018 (6725403), que
evidencia o quadro funcional insuficiente da Corregedoria-Geral do INCRA (CGE) diante do
passivo processual e das demandas ordinárias da unidade;
Considerando as recomendações constantes nos Relatórios Anuais de Auditoria
de Contas apresentados pela Secretaria de Controle Interno da Presidência da República
(CISET/PR), referentes aos exercícios de 2016 (6725432) e 2017 (6725446), que destacam
a necessidade de adequação do quadro de servidores da CGE para o pleno desempenho
das atividades correcionais desta Autarquia;
Considerando a importância de dar continuidade ao plano de trabalho da
Corregedoria-Geral do INCRA, visando à estruturação e organização das atividades
disciplinares no âmbito do INCRA; resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a execução das
atividades previstas no art. 78, incisos I, II e VII da Portaria nº 925, de 30 de dezembro de
2024, que dispõe sobre o Regimento Interno do Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA:
1. DENIVAL DE LIRA GONÇALVES, ocupante do cargo efetivo de Analista em
Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1561214, da Superintendência
Regional do Incra no estado do Pará, SR(01)PA;
2. RENY ITALO DE OLIVEIRA PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Economista,
matrícula SIAPE nº 1374869, da Superintendência Regional do Incra no estado do Ceará,
SR(02)CE;
3. HENRIQUE CEZAR DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de
Administrador, matrícula SIAPE nº 1467960, da Superintendência Regional do Incra no
estado do Pernambuco, SR(03)PE;
4. AUDÁLIO RAMOS MACHADO FILHO, ocupante do cargo efetivo de Analista
em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1551508, da Superintendência
Regional do Incra no estado do Pernambuco, SR(03)PE;
5. TIAGO DE MELO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo,
matrícula SIAPE nº 1552215, da Superintendência Regional do Incra no estado do Goiás,
SR(04)GO;
6. FABIANO ALMEIDA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista em
Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1522323, da Superintendência
Regional do Incra no estado da Bahia, SR(05)BA;
7. FABRÍCIO ALMEIDA BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Analista em
Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1561532, da Superintendência
Regional do Incra no estado de Minas Gerais, SR(06)MG;
8. ALINE NAHANNA CARNEIRO RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 2064631, da
Superintendência Regional do Incra no estado do Rio de Janeiro, SR(07)RJ;
9. TEREZINHA DE JESUS SCANAVACCA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro
Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1551939, da Superintendência Regional do Incra no estado
de São Paulo, SR(08)SP;
10. MARIA LÚCIA GUEDES MONTEIRO, ocupante do cargo efetivo de Assistente
de Administração, matrícula SIAPE nº 0722224, da Superintendência Regional do Incra no
estado de São Paulo, SR(08)SP;
11. EVELYN STRASSMANN, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e
Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 2045839, da Superintendência Regional do
Incra no estado do Paraná, SR(09)PR;
12. ALEXANDRE AUGUSTO MARCOLINO, ocupante do cargo efetivo de Analista
em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1559122, da Superintendência
Regional do Incra no estado de Santa Catarina, SR(10)SC;
13. JULIANA
LUISA SCHEIBLER, ocupante
do cargo
efetivo Engenheiro
Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1528742, da Superintendência Regional do Incra no estado
do Rio Grande do Sul, SR(11)RS
14. MARLOVA MOSENA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo,
matrícula SIAPE nº 1529006, da Superintendência Regional do Incra no estado do Rio
Grande do Sul, SR(11)RS;
15. HULDA ROCHA E SILVA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma
e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1528025, da Superintendência Regional do
Incra no estado do Maranhão, SR(12)MA;
16. GILDA BARRADAS, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e
Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1586292, da Superintendência Regional do
Incra no estado do Mato Grosso, SR(13)MT;
17. DIVINA DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente
Social, matrícula SIAPE nº 1474089, da Superintendência Regional do Incra no estado do
Mato Grosso, SR(13)MT;
18. ANTÔNIO JOSÉ BRAÑA MUNIZ, ocupante do cargo efetivo de Desenhista,
matrícula SIAPE nº 0724222, da Superintendência Regional do Incra no estado do Acre,
S R ( 1 4 ) AC ;
19. MARY ANNE BRAZ SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma
e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 2037654, da Superintendência Regional do
Incra no estado do Amazonas, SR(15)AM;
20. ANA TEREZA DA COSTA SOBREIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista
em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 2054398, da Superintendência
Regional do Incra no estado do Amazonas, SR(15)AM;
21. THAÍS COSTA PORTILLO RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de Analista
em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1548285, da Superintendência
Regional do Incra no estado do Mato Grosso do Sul, SR(16)MS;
22. MÁRIO AUGUSTO DA CRUZ, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro
Agrônomo, matrícula SIAPE nº 0809735, da Superintendência Regional do Incra no estado
do Mato Grosso do Sul, SR(16)MS;
23. MATIAS PEREIRA RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro
Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1527970, da Superintendência Regional do Incra no estado
do Mato Grosso do Sul, SR(16)MS;
24. TAYANE ALVES DE MELO PEREIRA NERIS, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 2026164, da
Superintendência Regional do Incra no estado de Rondônia, SR(17)RO;
25. JOANA DARQUE DOS PASSOS LIMA VERGOTTI, ocupante do cargo efetivo de
Economista, matrícula SIAPE nº 1467891, da Superintendência Regional do Incra no estado
de Rondônia, SR(17)RO;