DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 12, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e o SECRETÁRIO DE GESTÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023,
e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Nome/Nome Social: DILSON CRISTINO DA COSTA REIS
Matrícula Siape: 2379228
Código da vaga: 813656
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Para: Universidade Federal do Ceará
Processo nº 23000.047827/2024-68
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Código de vaga: 0216749
Da: Universidade Federal do Ceará
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Processo nº 23000.047827/2024-68
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
Ministro de Estado da Educação substituto
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 13, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e o SECRETÁRIO DE GESTÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023,
e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: MARTHA NOÉLIA LIMA
Matrícula Siape: 2225550
Código da vaga: 230547
Da: Universidade Federal de Goiás
Para: Universidade Federal do Ceará
Processo nº 23000.043087/2024-91
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0257865
Da: Universidade Federal do Ceará
Para: Universidade Federal de Goiás
Processo nº 23000.043087/2024-91
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
Ministro de Estado da Educação substituto
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 14, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e o SECRETÁRIO DE GESTÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023,
e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: MAGDA OLIVEIRA PINTO
Matrícula Siape: 3001821
Código da vaga: 943826
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
Para: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Processo nº 23000.048624/2024-99
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0297646
Da: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
Processo nº 23000.048624/2024-99
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
Ministro de Estado da Educação substituto
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: TAINÃ DOS SANTOS DE GOES GONÇALVES
Matrícula Siape: 1415286
Código da vaga: 348465
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Processo nº 23000.045432/2024-21
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0953798
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
Processo nº 23000.045432/2024-21
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 16, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: MATIAS LUIS DEL HOYO
Matrícula Siape: 2335398
Código da vaga: 237097
Da: Universidade Federal Fluminense
Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Processo nº 23000.050112/2024-92
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0278947
Da: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal Fluminense
Processo nº 23000.050112/2024-92
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 17, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ADENILSON JOSÉ PAIVA
Matrícula Siape: 3157825
Código da vaga: 299751
Da: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal de Lavras
Processo nº 23000.048709/2024-77
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0306553
Da: Universidade Federal de Lavras
Para: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Processo nº 23000.048709/2024-77
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 18, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o SECRETÁRIO DE
PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: IRIA ALMEIDA LEAL BASSAN
Matrícula Siape: 2018245
Código da vaga: 936172
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Para: Comando do Exército - Colégio Militar de Brasília
Processo nº 23000.041634/2024-01
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0262007
Do: Comando do Exército - Colégio Militar de Brasília
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Processo nº 23000.041634/2024-01
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
IDERVÂNIO DA SILVA COSTA
Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 19, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no
uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de
março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: DANIEL AFONSO DE MENDONÇA TOLEDO
Matrícula Siape: 1210204
Código da vaga: 210263
Do: Instituto
Federal de
Educação, Ciência
e Tecnologia
de Minas
Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Processo nº 23000.006750/2024-76
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0953976
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas
Gerais
Processo nº 23000.006750/2024-76
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas