DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025011700016
16
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI/SEPESD-MD Nº 20, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o SECRETÁRIO DE
PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: FERNANDA DA SILVA ANTONIO
Matrícula Siape: 1088484
Código da vaga: 952728
Da: Comando da Aeronáutica - Escola Preparatória de Cadetes do Ar
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Processo nº 23000.045009/2024-21
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0954039
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Para: Comando da Aeronáutica - Escola Preparatória de Cadetes do Ar
Processo nº 23000.045009/2024-21
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
IDERVÂNIO DA SILVA COSTA
Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 21, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Auditor
Nome/Nome Social: ROANNY NASARETH SILVA LEITE
Matrícula Siape: 3000074
Código da vaga: 979171
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Para: Universidade Federal do Oeste da Bahia
Processo nº 23000.048233/2024-74
Cargo: Auditor
Código de vaga: 1000564
Da: Universidade Federal do Oeste da Bahia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Processo nº 23000.048233/2024-74
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MEC Nº 27, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº
10.260, de 12 de julho de 2001, e nos arts. 1º, § 1º, e 9º do Decreto de 19 de setembro
de 2017, resolve:
Art. 1º A Portaria MEC nº 1.060, de 1º de junho de 2023, passa a vigorar com
as seguintes alterações:
"Art. 1º ..........................................................................................
........................................................................................................
Art. 2º Designar como representantes do Grupo Técnico:
........................................................................................................
V - representantes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional:
a) titular: Clécio da Silva Almeida Santos; e
b) suplente: Gessé Santana Borges.
........................................................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC Nº 28, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 7º
do Decreto nº 11.713, de 26 de setembro de 2023, e o que consta no Processo nº
23000.033026/2023-34, resolve:
Art. 1º A Portaria MEC nº 1.928, de 18 de outubro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 199, Seção 2, p. 17, de 19 de outubro de 2023, passa a vigorar com a
seguinte alteração:
"Art. 1º ....................................................................................
.................................................................................................
II - .............................................................................................
a) Thalita Ferreira de Oliveira, titular, e Roberto Ramos Colletti, suplente;
b) Carolina Pereira Tokarski, titular, e Bárbara Bacellar Rodrigues Godoy, suplente;" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC Nº 29, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e considerando a Lei nº 12.695,
de 25 de julho de 2012, a Portaria MEC nº 988, de 23 de maio de 2023, bem como o
constante dos autos do Processo nº 23000.009759/2023-58, resolve:
Art. 1º A Portaria MEC nº 1.933, de 20 de outubro de 2023, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
"Art. 1º ..............................................................................
............................................................................................
IV - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - Setec:
a) titular: Elias Vieira de Oliveira; e
b) suplente: Simone Medeiros.
............................................................................................
VI - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep:
............................................................................................
a) Suplente: Alex Ricardo Medeiros da Silveira.
............................................................................................
XIV - Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Instituições Públicas de Educação
Superior Brasileiras - Forproex:
a) titular: Maria Anezilany Gomes do Nascimento; e
b) suplente: Sandra Maria Antunes Nogueira.
............................................................................................ (NR)"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC Nº 30, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e considerando a Lei nº
12.695, de 25 de julho de 2012, e a Portaria MEC nº 993, de 23 de maio de 2023, resolve:
Art. 1º A Portaria MEC nº 1.700, de 21 de agosto de 2023, passa a vigorar com
a seguinte redação:
"Art. 2º .....................................................................................................................
....................................................................................................................................
VII - Instituto Nacional de Educação de Surdos - Ines:
a) ................................................................; e
b) suplente: André Lima Cordeiro.
....................................................................................................................................
XV - Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed:
a) titular: Hélvia Miridan Paranaguá Fraga; e
b) suplente: Ana Lúcia da Silva Silvino Pacini.
....................................................................................................................................
XX - Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - Região Nordeste:
a) titular: Magno Prado Gama Prates; e
b) suplente: Priscila Leonnor Alencar Ferreira.
XXI - Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - Região Norte:
a) titular: Pâmela do Socorro da Silva Matos; e
b) suplente: Hamilton Pereira Rodrigues.
....................................................................................................................................
XXX - União Nacional dos Estudantes - UNE:
a) titular: Diego Carlos Ferreira; e
b) suplente: Wesley Nascimento Santos." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC Nº 31, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art.
3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: CAROLINE JASKULSKI RUPP
Matrícula Siape: 1202804
Código da vaga: 263296
Da: Fundação Universidade Federal do Pampa
Para: Universidade Federal da Fronteira Sul
Processo nº 23000.049760/2024-04
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: VIVIAN MACHADO DE MENEZES
Matrícula Siape: 2144383
Código da vaga: 926912
Da: Universidade Federal da Fronteira Sul
Para: Fundação Universidade Federal do Pampa
Processo nº 23000.049760/2024-04
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC Nº 32, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: THIERRY MOLNAR PRATES
Matrícula Siape: 1365608
Código da vaga: 854056
Da: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal de Alagoas
Processo nº 23000.051865/2024-15
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: VERÔNICA NASCIMENTO BRITO ANTUNES
Matrícula Siape: 2498566
Código da vaga: 898949
Da: Universidade Federal de Alagoas
Para: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Processo nº 23000.051865/2024-15
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 18, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Dispensar RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1516860, da função de
Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Arquivo II, da Coordenação de Informação e
Documentação, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Gestão
Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 20 de dezembro de
2024.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 19 - Dispensar LUCIANNA MAGRI DE MELO MUNHOZ, matrícula Siape nº 3331800, do
encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Formação
Docente e Valorização de Profissionais da Educação, da Secretaria de Educação Básica deste
Ministério, a contar de 31 de dezembro de 2024.
Nº 20 - Designar JOSÉ ROBERTO RIBEIRO JUNIOR, matrícula Siape nº 40730, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de
Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação, da Secretaria de Educação
Básica deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância da função.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA