DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 9, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SUBSTITUTO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): ELDA ELY GOMES DE SOUZA
Mat. SIAPE: 1107713
Cargo: Médico Veterinário
Origem: Instituto Federal do Amazonas
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo: 23000.000803/2025-26
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO DE OLIVEIRA TOLEDO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA Nº 25, DE 9 DE JANEIRO DE 2025(*)
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26
de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto no Processo nº 23063.005832/2024-69,
resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, a servidora JACQUELINE NIDECKER THURLLER
PINTO, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 2287554, do encargo de
substituto eventual do Diretor da Uned Nova Friburgo, código CD-03.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor GUILHERME GUEDES DE ALMEIDA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1476545, para
o encargo de substituto eventual do Diretor da Uned Nova Friburgo, código CD-03, durante
os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, e na vacância do cargo.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
Vice-Diretora
(*)Republicada por ter saído, no DOU de 14-1-2025, Seção 2, pág. 14, com incorreção do original.
PORTARIA CEFET-RJ Nº 62, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pe-la Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021 no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta no
Processo nº 23063.005966/2024-80;  resolve:
 Art. 1º - DECLARAR VAGO, a partir de 19/12/2024, o cargo de TÉCNICO DE
LABORATÓRIO/ÁREA, ocupado pelo servidor GUILHERME VELASCO DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 2180568, Reconduzido por meio da Portaria Cefet-RJ 53, de 14/01/25, publicada no
DOU de 14/01/25, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, por motivo de posse
em outro cargo inacumulável de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8112/90.  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 40, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria
GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário
de Gestão de Pessoas; ii) a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 915, de 26 de
dezembro de 2024 e iii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 1/2025 - DCCN,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 17/01/2025:
GUSTAVO HENRIQUE REIS DE ARAUJO LIMA, matrícula SIAPE nº 2085150, da
Função Gratificada de Coordenador de Assuntos Acadêmicos - Campus Contagem, FG-01.
Art. 2° Designar, a partir de 17/01/2025:
RAFAELA CAMPOS DUARTE SILVA, matrícula SIAPE nº 1181721, para a Função
Gratificada de Coordenadora de Assuntos Acadêmicos - Campus Contagem, FG-01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DIAS ALMEIDA
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 100/PROGESP/CPII, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA
DE GESTÃO
DE PESSOAS
SUBSTITUTA EVENTUAL
DO
COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº
1.034, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio
de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no Processo nº 23040.000209/2025-69,
resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D102, Código de Vaga nº 0204493, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora ILEN MARIA DE
LIMA SILVA, SIAPE nº 3309737, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 22 de janeiro de 2025.
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE N° 46, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º,
da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de
setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, AMÉRICO BAHIA DO NASCIMENTO NETO, CPF: ***.283.948-**, da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão e Supervisão de Obras,
Código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão e Supervisão de Obras, da Coordenação-Geral
de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais, da Diretoria de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
PORTARIA FNDE N° 47, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º,
da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de
setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, a pedido, GETÚLIO FENELON ROCHA FILHO, CPF: ***.208.361-**,
da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, Código FCE 4.07, da
Coordenação-Geral de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais, da
Diretoria
de Gestão,
Articulação e
Projetos
Educacionais, do
Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
PORTARIA FNDE N° 48, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º,
da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de
setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, GETÚLIO FENELON ROCHA FILHO, CPF: ***.208.361-**, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão e Supervisão de Obras,
Código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão e Supervisão de Obras, da Coordenação-Geral
de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais, da Diretoria de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
PORTARIA FNDE N° 49, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º,
da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de
setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, DAVI GABRIEL FERNANDES GONÇALVES, CPF: ***.434.341-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, Código FCE
4.07, da Coordenação-Geral de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais,
da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
PORTARIA FNDE N° 50, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11
de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, LEANDRO HISATO HIRAIWA do encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão e Supervisão de Obras,
Código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão e Supervisão de Obras, da Coordenação-Geral
de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais, da Diretoria de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
PORTARIA FNDE N° 51, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11
de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, ALAIZE GUIMARÃES VILELA para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Transferências de
Recursos, Código FCE 1.07, da Coordenação
de Transferências de Recursos, da
Coordenação-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino, da Diretoria de
Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
PORTARIA FNDE N° 53, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11
de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, IONEI BARBOSA VILAR para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da
Coordenação de Transferências de Recursos, da Coordenação-Geral de Programas para o
Desenvolvimento do Ensino, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Ed u c a c i o n a i s ,
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares da titular.
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 42, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal
Ifac nº 1.467, de 13 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU
nº 221, seção 2, página 18, de 14 de novembro de 2024, resolve:
Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 14 de janeiro de 2025, nos termos do artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo efetivo de TAE - Assistente Social, código de vaga nº
0978502, ocupado pela servidora GABRIELLA SILVA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº1312298,
lotada no Campus Tarauacá, nos termos do Processo SEI nº 23843.000102/2025-75.
CARMEM PAOLA TORRES ALVAREZ