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DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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19
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 84/REITORIA/IFB, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.000083.2025-98, resolve:
Exonerar o servidor FREDERICO DE DEUS E COSTA BERNARDES, SIAPE nº 1805902,
SIAPECAD nº 02015560, do cargo de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, código CD-04,
do Instituto Federal de Brasília Campus Brasília, a contar de 15 de janeiro de 2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 85/REITORIA/IFB, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.000642.2024-89, resolve:
Retificar a Portaria nº 0014, de 03/01/2025 que trata de Designar Coordenador
de Curso do servidor CAIO MOURA DAOUD, SIAPE Nº 1359304.
Onde se lê:
"com início em 02/01/2025 até 02/01/2027"
Leia-se:
"com início em 06/01/2025 até 06/01/2027"
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 87/REITORIA/IFB, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.000023.2025-75, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora JULIANA ARETZ CUNHA DE
QUEIROZ AFONSO DETONI, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº
2068491, SIAPECAD nº 01855454, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, a fim de
participar do Programa IFB sem Fronteiras, pela University of Maryland - UMD, Maryland
- EUA, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II,
do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de
2020, pelo período de 12/02/2025 a 12/04/2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 88/REITORIA/IFB, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.002628.2023-39, resolve:
Designar o servidor MARCO ROGERIO CALHEIRA LIMA, CPF nº ***.914.825-**,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1734053,
SIAPECAD nº 01505615, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, para exercer a função de
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Subsequente em
Desenvolvimento de Sistemas EAD do Campus Brasília, com início em 17/01/2025 até 17/01/2027.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 89/REITORIA/IFB, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.002628.2023-39, resolve:
Dispensar o servidor CAIO MOURA DAOUD, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1359304, SIAPECAD nº 02121989, lotado
no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação do Curso
Técnico Subsequente em Desenvolvimento de Sistemas EAD do Campus Brasília, da função
de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Subsequente em
Desenvolvimento de Sistemas EAD do Campus Brasília.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 90/REITORIA/IFB, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.001868.2024-05, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor DIEGO PIZARRO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1803315, SIAPECAD nº 01578534,
lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, do quadro de pessoal desta Instituição, com
ônus limitado e trânsito incluído, a fim de participar da Visita Técnica ao Centro de Investigación
y Estudios Corporales (CIEC) de Buenos Aires, Argentina, conforme disposto art. 1º, inciso V, do
Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria
nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 25/01/2025 a 08/02/2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 271, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23849.000064/2025-09, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ELISANGELA ALVES DO NASCIMENTO, ocupante
do cargo de Técnico em Enfermagem, SIAPE nº 2418833, SIAPECAD nº 02172002, lotado(a)
no(a) Campus Maranguape, da função de Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenadoria de
Assuntos Estudantis-MPE, para o qual fora designado(a) mediante a PORTARIA Nº
2941/GABR/REITORIA, DE 10 DE MAIO DE 2024 (DOU Nº 92. 14.05.2024-SÇ-2 PAG 13).
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 300, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23848.002370/2024-09, resolve:
Retificar a PORTARIA Nº 0251/GABR/REITORIA, DE 15 DE JANEIRO DE 2025,
publicada no DOU nº 011, de 16 de janeiro de 2025, Seção 2, Página 14, de modo que:
Onde se lê:
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
Leia-se:
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 301, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23849.002230/2024-12, resolve:
Dispensar o servidor ALISSON SAMPAIO DE CARVALHO ALENCAR, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1404939, SIAPECAD nº
02292090, lotado(a) no(a) Campus Avançado Jaguaruana, e em exercício no(a)
Coordenadoria do Curso Técnico em Informática-MPE, da função de Coordenador de Curso,
FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Informática-MPE, para o qual fora
designado(a) mediante a PORTARIA Nº 1251/GABR/REITORIA, DE 12 DE setembro DE 2022
(DOU de 13/09/2022, seção 2, página 22).
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 302, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23488.001740/2024-19, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor JOSE DIAS DA SILVA, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, SIAPE nº 2281236, SIAPECAD nº 02050443, lotado(a) no(a) Campus
Quixadá, para exercer a função Coordenador, FG - 02, do(a) COORD DE CONTROLE
AC A D E M I CO - M O R .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 303, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23493.000372/2022-51, resolve:
Art. 1º - Designar o(a) Equipe de Fiscalização responsável pelas atividades
administrativas de Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros do campus Umirim,
composto(a) pelos servidores abaixo relacionados:
.
.Nome
.Matrícula
.Função
. .MARIA MICHELE COLACO PINHEIRO
.1747511
.Ordenador de Despesa
. .JOAO ALFREDO RAMOS BEZERRA
.2273659
.Ordenador de Despesa (substituto)
. .JORDANA ERICA MESQUITA DA SILVA GOMES
.1497297
.Ordenador de Despesa (substituto Suplente)
. .ANA KESSIA ARAUJO DO NASCIMENTO
.2281339
.Gestor Financeiro
. .TATIANE RODRIGUES BOAVENTURA
.3286556
.Gestor Financeiro Substituto
Art. 2º Revogar a PORTARIA Nº 7662/GABR/REITORIA, de 08 de novembro de
2024, publicada no DOU em 12 de novembro de 2024, Seção 2, Página 13.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 52, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os
termos do processo nº 23243.005473/2023-41, resolve:
Art. 1º Retifica a Portaria Eletrônica nº 03/2025 - GRE, de 06 de janeiro de 2025:
Onde se lê:
"Art. 1º Nomeia a servidora Rosane Arend, matrícula Siape n.º 1895633,
ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração,
para exercer a função de Pró-Reitora de Administração Substituta Eventual, Código da
Função CD - 0002, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, no
período de 06 a 15 de janeiro de 2025."
Leia-se:
" Art. 1º Nomeia a servidora Rosane Arend, matrícula Siape n.º 1895633,
ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração,
para exercer a função de Pró-Reitora de Administração Substituta Eventual, Código da
Função CD - 0002, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, no
período de 06 a 08 de janeiro de 2025."
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 53, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado
no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo
em vista os termos do Processo nº 23243.005911/2022-90, resolve:
Art. 1º A servidora Janice Pinheiro Boeira - matrícula Siape nº 2555062,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica
dispensada da função de Coordenadora de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Educacionais Específicas Substituta, Código da Função FG-0001, do Campus Santo
Augusto, do Instituto Federal Farroupilha.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NIDIA HERINGER

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