Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025011700020 20 Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 55, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os termos do Processo nº 23227.001776/2024-73, resolve: Art. 1º O servidor Leandro Martins Dallanora - matrícula Siape nº 2889566, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica dispensado da função de Coordenador de Curso, no Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática Subsequente ao Ensino Médio, Código da Função FCC, do Campus Uruguaiana, do Instituto Federal Farroupilha. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. NIDIA HERINGER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA IFFLU Nº 26, DE 14 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 21/2024 - DIRESTBCC/DGCCENTRO/IFFLU, constante do Processo nº 23318.005856.2024-89, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora CARINE DE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA, Matrícula SIAPE 2578210, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Campus Campos Centro, para exercer a função de Diretora de Ensino Superior de Tecnologia e Bacharelados Substituta do Campus Campos Centro, código CD-3, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ALBERTO LOUZADA HOSKEN Reitor Em Exercício INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 178/REI/IFGOIANO, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23730.000007.2025-49, resolve: Art. 1º Designar a servidora Kenia Santos de Oliveira, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2674469, para exercer a função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenacao NAPNE do Campus Avançado de Catalão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 179/REI/IFGOIANO, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23730.000007.2025-49, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MARCO ANTONIO HARMS DIAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3086937, SIAPECAD nº 02270056, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Coordenação NAPNE, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenacao NAPNE do Campus Avançado de Catalão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 57 - REITORIA/IFG, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.003013/2024-93, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ANA MARIA BARBOZA LEMOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1967708, SIAPECAD nº 01751484, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Projetos e Infraestrutura, UORG-108, ficando seu exercício vinculado à UORG-108. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 73 - REITORIA/IFG, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.003012/2024-49, resolve: Art. 1º Designar a servidora ANA MARIA BARBOZA LEMOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1967708, SIAPECAD nº 01751484, para exercer a função de Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenação de Manutenção Predial da Reitoria, UORG-913. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 101 - REITORIA/IFG, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.000011/2025-23, resolve: Art. 1º Reconduzir a servidora SUSANA DE SOUZA ALVES PAULA, SIAPE nº 1288654, ao cargo de Assistente em Administração, Nível/Padrão D 404, em virtude desistência do estagio probatório, nos termos do Art. 29 da Lei nº 8.112/90 e Súmula 16/2002/AGU, a partir de 16 de janeiro de 2025. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 129 - REITORIA/IFG, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23377.000011/2025-83, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MAURILIO HUMBERTO RODRIGUES MIRANDA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1941016, SIAPECAD nº 01722733, da função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Coordenação Acadêmica do Câmpus Uruaçu, UORG-206, ficando seu exercício vinculado à UORG-41. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 130 - REITORIA/IFG, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23377.000011/2025-83, resolve: Art. 1º Designar a servidora RENATHA CANDIDA DA CRUZ, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2401256, SIAPECAD nº 02153663, para exercer a função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Coordenação Acadêmica do Câmpus Uruaçu, UORG-206. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA N° 174/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.060380/2024-18, resolve: Revogar, a partir de 25.11.2024, a Portaria de nº 729 de 14.02.2024, publicada no DOU de 16.02.2024, seção 02, pág. 23, que trata da designação, dos (as) servidores (as) do Campus Buriticupu, para a Função de Ordenadores de Despesas de Gestores Financeiros. GEDEON SILVA REIS PORTARIA N° 175/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo Nº 23249.060380/2024-18, resolve: Designar, a partir de 25.11.2024, os Membros Integrantes do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora, no âmbito do IFMA - Campus Buriticupu, para desempenhar a função de Ordenador (a) de Despesas para gerir os recursos deste Campus bem como os processos de compras, conforme relação dos servidores constantes no quadro abaixo: . .SERVIDOR .SIAPE .F U N Ç ÃO . .Elson Silva de Sousa .1873015 .Ordenador de Despesas Titular . .Pablo Melquisedeque Souza e Silva .3119648 .Ordenador (a) de Despesas Substituto (a) . .Welington Carvalho da Silva .3163151 .Ordenador (a) de Despesas Substituto (a) . .Leomir Souza Costa .1337601 .Ordenador (a) de Despesas Substituto (a) GEDEON SILVA REIS PORTARIA N° 176/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo Nº 23249.060380/2024-18, resolve: Designar, a partir de 25.11.2024, os Membros Integrantes do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora, no âmbito do IFMA - Campus Buriticupu, para desempenhar a função de Gestor (a) Financeiro para gerir os recursos deste Campus bem como os processos de compras, conforme relação dos servidores constantes no quadro abaixo: . .SERVIDOR .SIAPE .F U N Ç ÃO . .Glauber Coimbra Ribeiro . 1709548 .Gestor (a) Financeiro (a) Titular . .Johnatta Lima Marques . 2393508 .Gestor (a) Financeiro (a) Substituto (a) . .Brenna Rose Caetano Sampaio .3385728 .Gestor (a) Financeiro (a) Substituto (a) GEDEON SILVA REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 170/SRDA/GAB/RTR, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23753.000025.2025-62, resolve: Art. 1º Designar o servidor WILLIAN RAMOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2391737, SIAPECAD nº 02143497, lotado no(a) Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Avançado Tangará da Serra, para exercer a função de Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenação da Secretaria Geral de Documentação Escolar do Campus Avançado Tangará da Serra. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 175/SRDA/GAB/RTR, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23188.000153.2025-78, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora SILVANA SANTOS DA CRUZ, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2077525, SIAPECAD nº 01889743, lotada no(a)Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação, do encargo de substituto de Pró-Reitor, CD -02, do(a) Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOSFechar