DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 176/SRDA/GAB/RTR, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23188.000153.2025-78, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor ERINEUDO DE LIMA CANUTO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1629632,SIAPECAD nº
01529414, lotado no(a) Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica do Campus São
Vicente, e em exercício no(a) Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação, como substituto do
cargo de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, UORG-6, em
seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.638, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº
23208.003418/2023-42, resolve:
Retificar a Portaria nº 1196 de 11 de outubro de 2023.
Onde-se lê: Art. 1° Dispensar a servidora ALESSANDRA REGINA TELES HERBIG,
ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, Matrícula SIAPE nº 1672825, do cargo de Chefe de
Setor de Pesquisa Institucional, Função Gratificada - FG-02, vinculado à UORG 86, a partir do dia
16 de Outubro de 2023, devendo sua localização funcional ser atualizada para a UORG nº 5.
Leia-se: Art. 1° Dispensar a servidora ALESSANDRA REGINA TELES HERBIG, ocupante
do cargo efetivo de Pedagogo, Matrícula SIAPE nº 1672825, do cargo de Chefe de Setor de
Pesquisa Institucional, Função Gratificada - FG-01, vinculado à UORG 86, a partir do dia 16 de
Outubro de 2023, devendo sua localização funcional ser atualizada para a UORG nº 5.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIANº 139, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia
08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023,
publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que
consta no Processo nº 23213.003123/2024-88; resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão civil a GERVINA XAVIER DOS SANTOS, na qualidade de
viúva do instituidor Ernesto Teotônio dos Santos, matrícula SIAPE nº0417644, servidor
aposentado no cargo de Motorista, Nível de Classificação e Padrão C-115, nos termos dos
artigos 215, 217 Incisos I e 222 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº
13.135/2015, e artigos 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019
publicada no DOU de 13/11/2019, com vigência a partir de 15 de novembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELOÍSA CRISTINA PEREIRA
PORTARIA Nº 140, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia
08/05/2018,
Seção
1, Páginas
09
e
10 e
o
que
consta
no Processo
nº
º
23808.000014/2025-08, resolve:
Conceder Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo ao servidor FIRMINO GERALDO
DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 2906444, SIAPECAD nº 01689586, lotado no(a) Campus Avançado Arcos, nos termos do Art. 94, da
Lei 8112/90, no período de 01 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2028.
HELOISA CRISTINA PEREIRA
PORTARIA Nº 149, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia
08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023,
publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que
consta no Processo nº 23209.000091/2025-17; resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão civil a PATRÍCIA TELES E CAMILO, na qualidade de
viúva do instituidor José Maria Camilo matrícula SIAPE nº 1067593, servidor falecido
ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, nível de classificação A-416, nos termos dos
artigos 215, 217 Incisos I e 222 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº
13.135/2015, e artigos 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019
publicada no DOU de 13/11/2019, com vigência a partir de 23 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO DE PAULA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS/PROGEP/IFNMG DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria
nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de abril de 2022,
e o que consta no Processo nº 23392.001724/2024-95; 23390.001432/2024-72, resolve:
Nº 63 - Dispensar a pedido, a servidora ANA LUCIA FERREIRA OLIVEIRA DE FREITAS, SIAPE nº
1885043, SIAPECAD nº 01666180, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, da função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Extensão, FG - 02, do(a) Campus
Arinos. Efeitos a partir de 05 de dezembro de 2024. (Processo nº 23392.001724/2024-95)
Nº 64 - Dispensar a servidora VANESSA FRONZA, SIAPE nº 1047785, SIAPECAD nº
02228630, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador(a) da Coordenação do Núcleo de Apoio de Apoio às Pessoas
com Necessidades Específicas, código FG - 01, do(a) Campus Almenara. Efeitos a partir
de 15 de janeiro de 2025. (Processo nº 23390.001432/2024-72)
JOÃO LEANDRO CASSIO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 294/REITORIA/IFPA, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.013846/2023-43, resolve:
Art. 1º APLICAR a penalidade de DEMISSÃO, ao servidor ELISMAR SILVA MORAIS,
matrícula SIAPE 2361786, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico do IFPA, lotado no Campus Belém deste instituto, por abandono de cargo e
inassiduidade habitual, infração capitulada no Artigo 132, incisos II e III, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 297/REITORIA/IFPA, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.022832/2024-15, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ZENILDE CRUZ MACHADO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1817772, SIAPECAD nº 01596679, lotada no(a)
Campus Tucuruí deste Instituto, para substituir cargo de Chefe, CD - 04, do(a)
Departamento de Administração do Campus Tucuruí, em seus impedimentos legais,
eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 20 de janeiro de 2025.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 4578/REITORIA/IFPA, de 04 de setembro de 2023.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 78/REITORIA/IFPB, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designada pelaPORTARIA nº nº 2225/2022-REITORIA/IFPB, de 27
de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº
23324.000088.2025-79, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) Hugo Eduardo Assis dos Santos,
matrícula SIAPE nº 1100512, ocupante do cargo de e Auxiliar de Microfilmagem, do quadro
permanente
de
pessoal
deste
Instituto, do
cargo
de
Diretor
de
Administração,
Planejamento e Finanças, Campus Cajazeiras, código CD-03, ficando exonerado do cargo
que atualmente ocupa.
Art. 2° EstaPORTARIA nº entra em vigor na data de sua publicação.
SILVANA LUCIENE DO NASCIMENTO CUNHA COSTA
PORTARIA Nº 79/REITORIA/IFPB, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designada pelaPORTARIA nº nº 2225/2022-REITORIA/IFPB, de 27
de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº
23324.000088.2025-79, resolve:
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) Rafael Rodrigues Lopes, matrícula SIAPE nº
181388, ocupante do cargo de Administrador, do quadro permanente de pessoal deste
Instituto, para exercer o cargo de Diretor de Administração, Planejamento e Finanças,
Campus Cajazeiras, código CD-03, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2° EstaPORTARIA nº entra em vigor na data de sua publicação.
SILVANA LUCIENE DO NASCIMENTO CUNHA COSTA
PORTARIA Nº 80/REITORIA/IFPB, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designada pelaPORTARIA nº nº 2225/2022-REITORIA/IFPB, de 27
de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº
23324.000088.2025-79, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) Lucio Ricardo Nogueira Farias,
matrícula SIAPE nº 1101877, ocupante do cargo de Bombeiro Hidráulico, do quadro
permanente de pessoal deste Instituto, do cargo de Chefe do Departamento de Orçamento
e Finanças, Campus Cajazeiras, código CD-04.
Art. 2° EstaPORTARIA nº entra em vigor na data de sua publicação.
SILVANA LUCIENE DO NASCIMENTO CUNHA COSTA
PORTARIA Nº 81/REITORIA/IFPB, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designada pelaPORTARIA nº nº 2225/2022-REITORIA/IFPB, de 27
de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº
23324.000088.2025-79, resolve:
Art. 1º . Nomear o(a) servidor(a) Maria das Graças Moreira de Almeida,
matrícula SIAPE nº 1888057, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do quadro
permanente de pessoal deste Instituto, para exercer o Cargo de Chefe do Departamento
de Orçamento e Finanças, Campus Cajazeiras, código CD-03.
Art. 2° EstaPORTARIA nº entra em vigor na data de sua publicação.
SILVANA LUCIENE DO NASCIMENTO CUNHA COSTA
CAMPUS CAJAZEIRAS
PORTARIA Nº 3/GDG/DG/CZ/REITORIA/IFPB, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CAJAZEIRAS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria nº 2065/2022-
REITORIA/IFPB, de 24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, resolve:
Art. 1º. Dispensar, o servidor RAFAEL RODRIGUES LOPES, Matrícula SIAPE nº.
1813889, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, da Função de Coordenador de Apoio Técnico Administrativo do Campus
Cajazeiras, Código FG-02.
Art. 2°. Elogiar o referido servidor pela dedicação e zelo com que desempenhou
as atribuições que lhes foram conferidas.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ABINADABE SILVA ANDRADE
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