DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA RE/IFRN N° 172, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23035.001664.2024-70, de 17 de julho de 2024, resolve:
I - CONCEDER PENSÃO TEMPORÁRIA à MONALISA SAMARA DANTAS RIBEIRO
DIAS DE MEDEIROS, na qualidade de filha com deficiência intelectual ou mental da ex-
servidora Maria Elisabeth Dantas Ribeiro de Medeiros, Matrícula Siape nº 708619,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código nº
707001, Classe D-III, Nível 02, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino,
falecida em 27 de novembro de 2022, com fundamento no Art. 3º, inciso VI, alínea "d" da
Portaria nº 4645 SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, c/c os Arts. 215, 217, inciso IV,
alínea "d", e 222, inciso III, da Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, calculada na forma dos Arts. 23
e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
II - ESTABELECER que os efeitos desta Portaria entrem em vigor em 17 de julho de 2024.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA RE/IFRN N° 184, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.006005.2024-76, de 26 de dezembro
de 2024, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 2352/2024-RE/IFRN, de 27 de dezembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 250, de 30 de dezembro de 2024, Seção 2, página
30, que designou a servidora REJANE BEZERRA BARROS, Matrícula Siape nº 1672892, para
exercer o cargo de confiança de Coordenador de Educação Inclusiva e Direitos Humanos -
FG.1, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, de modo que:
Onde se lê:
[...] DESIGNAR a servidora REJANE BEZERRA BARROS, Matrícula Siape nº 1672892, [...]
Leia-se:
[...] DESIGNAR, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025, a servidora
REJANE BEZERRA BARROS, Matrícula Siape nº 1672892, [...]
SAMIRA FERNANDES DELGADO
CAMPUS CURRAIS NOVOS
PORTARIA Nº 28, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CURRAIS NOVOS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições, delegadas através da Portaria nº 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023 e, considerando o
que consta no Processo nº 23035.000147.2025-64, de 15 de janeiro de 2025, resolve:
I - DISPENSAR, com efeitos a partir de 20 de janeiro de 2025, a servidora abaixo
relacionada pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo
de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Currais Novos, para o qual
foi designada por meio da Portaria nº 244/2015 - DG/CN/RE/IFRN, de 30 de julho de 2015.
.
.SERVIDOR
.CARGO DE CONFIANÇA
. .Matrícula
.Nome
.Código
.Denominação
.Cadeia Hierárquica
. .1887195
.Madja Cristhellen Gomes de Araújo Chaves
.FG . 2
.Coordenador de Gestão de Pessoas
.Direção-Geral
II - DETERMINAR que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a
responsabilidade do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
ELIONARDO ROCHELLY MELO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 29, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CURRAIS NOVOS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições, delegadas através da Portaria nº 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023 e, considerando o
que consta no Processo 23035.000147.2025-64, de 15 de janeiro de 2025, resolve:
I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 20 de janeiro de 2025,a servidora abaixo
relacionada, pertencente ao Quadro Permanente do IFRN, para exercer o respectivo cargo
de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus Currais Novos.
.
.SERVIDOR
.CARGO DE CONFIANÇA
. .Matrícula
.Nome
.Código
.Denominação
.Cadeia Hierárquica
. .1887195
.Madja Cristhellen Gomes de Araújo Chaves
.FG . 1
.Coordenador de Pesquisa e Inovação
.Direção-Geral
II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga
patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
ELIONARDO ROCHELLY MELO DE ALMEIDA
CAMPUS SANTA CRUZ
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SANTA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e
CONSIDERANDO
o
que
consta 
nos
Processos
Nº
23138.000054.2025-81,
23138.000055.2025-26, 23138.000052.2025-92 e 23138.000051.2025-48 de 14/01/2025 e
15/01/2025, resolve:
Nº 31 - DISPENSAR, com efeitos a partir de 15 de janeiro de 2025, o servidor abaixo
relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo
de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Santa Cruz, para o qual foi
designado por meio da Portaria nº 199/2022 - DG/SC/RE/IFRN, de 29 de junho de 2022:
.
.SERVIDOR
.CARGO DE CONFIANÇA
. .Matrícula SIAPE
.NOME
.CÓ D I G O
.D E N O M I N AÇ ÃO
.CADEIA HIERÁRQUICA
.
.1894128
.MARCELO 
HENRIQUE
RAMALHO NOBRE
.FG - 0 1
.Coordenador 
de 
Pesquisa 
e
Inovação
.Direção-Geral
Nº 30 - DISPENSAR, com efeitos a partir de 15 de janeiro de 2025, o servidor abaixo
relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo
de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Santa Cruz, para o qual foi
designado por meio da Portaria Nº 234/2023 - DG/SC/RE/IFRN, de 19 de julho de 2023:
.
.SERVIDOR
.CARGO DE CONFIANÇA
. .Matrícula SIAPE
.NOME
.CÓ D I G O
.D E N O M I N AÇ ÃO
.CADEIA HIERÁRQUICA
.
.2332035
.PEDRO 
FELIPE 
DE 
LIMA
HENRIQUE
.FG - 0 1
.Coordenação de Extensão(COEX/SC)
.Direção-Geral
Nº 26 - DESIGNAR, com efeitos a partir de 15 de janeiro de 2025, o servidor abaixo
relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o
respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus:
.
.SERVIDOR
.CARGO DE CONFIANÇA
. .Matrícula SIAPE
.NOME
.CÓ D I G O
.D E N O M I N AÇ ÃO
.CADEIA HIERÁRQUICA
.
.1364957
.Thiago da Silva André
.FG - 0 1
.Coordenador 
de 
Pesquisa 
e
Inovação
.Direção-Geral
Nº 27 - DESIGNAR, com efeitos a partir de 15 de janeiro de 2025, a servidora abaixo
relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o
respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus:
.
.SERVIDOR
.CARGO DE CONFIANÇA
. .Matrícula SIAPE
.NOME
.CÓ D I G O
.D E N O M I N AÇ ÃO
.CADEIA HIERÁRQUICA
.
.2898794
.Adriana Assis de Aquino
.FG - 0 1
.Coordenação de Extensão deste
Campus (COEX/SC)
.Direção-Geral
RODRIGO LOPES BARRETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS ROLANTE
GABINETE
PORTARIA Nº 7, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO
CAMPUS ROLANTE DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria Nº 143, de 23/02/2024, publicada no DOU em
28/02/2024, resolve:
DISPENSAR, a partir de 06 de janeiro de 2025, a servidora MELÂNIA CRISTINA
BIASUS, Pedagoga, Matrícula SIAPE nº 2156867 do cargo de Coordenadora de Ensino do
Campus Rolante, código de função FG-001;
LETÍCIA MARTINS DE MARTINS
CAMPUS VACARIA
PORTARIA CVAC/IFRS Nº 9, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO
CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 23 de fevereiro de 2024, publicada
no D.O.U. de 28 de fevereiro de 2024, resolve:
DISPENSAR o servidor Marcelo Maraschin de Souza, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape 1279776, da função de Coordenador da Coordenadoria
de Desenvolvimento Institucional do Campus Vacaria do IFRS, código FG-0001.
ADAIR ADAMS
PORTARIA CVAC/IFRS Nº 10, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO
CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 23 de fevereiro de 2024, publicada
no D.O.U. de 28 de fevereiro de 2024, resolve:
DESIGNAR o servidor Tiago Coser, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula Siape 2384832, para exercer a função de Coordenador da
Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional do Campus Vacaria do IFRS, código FG-0001.
ADAIR ADAMS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ N° 2.871, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23275.000876/2024-15, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 11/11/2024, CRISTIANE PEREIRA LAROSA,
ocupante do Cargo de Assistente, SIAPE n° 1455364 do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Segurança e
Administração de Ambientes Tecnológicos, FG.2, subordinada a DA/CRJ;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 2.872, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23275.000876/2024-15, resolve:
Art. 1º Designar ROMULO HENRIQUE JESUS SOUZA, matrícula SIAPE nº
2291295, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de
Segurança e Administração de Ambientes Tecnológicos, FG.2, subordinada a DA / C R J ;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 17/PVCAL - CGAB/IFRO, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº
2521971), de 8 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 6, de
9 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais
estabelecidas pelo Art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia (IFRO), aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de
dezembro de 2015, e posteriores; em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 253, de 30 de
dezembro de 2008, Seção 1, págs. 1-3, e posteriores; consubstanciado na Portaria MEC nº
1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; e, tendo em vista o constante
nos autos dos Processos SEI nº 23243.007602/2023-35 e SEI nº 23243.000045/2025-93,
resolve: