DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4/GDG/DG/CZ/REITORIA/IFPB, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CAJAZEIRAS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria nº 2065/2022-
REITORIA/IFPB, de 24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, resolve:
Art. 1º. Designar o servidor HUGO EDUARDO ASSIS DOS SANTOS Matrícula
SIAPE nº. 1100512, ocupante do cargo de Auxiliar de Microfilmagem do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função de Coordenador de
Apoio Técnico Administrativo do Campus Cajazeiras, Código FG-02.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ABINADABE SILVA ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 258/IFPR, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº
576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de
2024, seção 2, página 25 e o que consta no Processo nº 23411.020799/2024-08, resolve
Dispensar a servidora CELINA DE OLIVEIRA BARBOSA GOMES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2260132, SIAPECAD nº 02027569, lotada
no(a) Campus Assis Chateaubriand, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria do
NAPNE do Campus Assis Chateaubriand. Efeitos a partir de 01 de janeiro de 2025.
SHEILA CRISTIANA DE FREITAS
PORTARIA Nº 277/IFPR, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº
576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de
2024, seção 2, página 25 e o que consta no Processo nº 23411.000745/2025-07,
resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora CARINA MOREIRA COSTA, ocupante do cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº 0949989,
SIAPE nº 1324553, SIAPECAD nº 02471092, lotada no(a) Campus Capanema, nos termos do
art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 17 de janeiro de 2025.
SHEILA CRISTIANA DE FREITAS
PORTARIA Nº 279/IFPR, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº
576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de
2024, seção 2, página 25 e o que consta no Processo nº 23411.000358/2025-62,
resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora VANTIELEN DA SILVA SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº 0951485,
SIAPE nº 3161239, SIAPECAD nº 02333337, lotada no(a) Campus Irati, nos termos do art.
34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 20 de janeiro de 2025.
SHEILA CRISTIANA DE FREITAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 257/PROGEPE/IFPR, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.021278/2024-60, resolve
Tornar sem efeito a Portaria nº 3298, de 30/12/2024, publicada no DOU dia
14/01/2025, Seção 2, página 19, que trata de:
"Contratar como Professora Substituta ANDRESSA PAOLA CORDEIRO, conforme
código do titular n° 937160, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme arts. 16 e 17 da
Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus
Capanema, até 20 de dezembro de 2025, a partir da data da assinatura do contrato."
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIAS REI/IFPE DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23294.000028.2025-36 com despachos exarados, resolve:
Nº 36 - Exonerar, a pedido, o servidor ALLAN DIEGO SILVA LIMA, matrícula SIAPE nº 2225399,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do
cargo de Chefe do Departamento de Inovação Tecnológica - DINT/PROPESQ - da REITORIA
desta Instituição Federal de Educação, código CD-04, a contar de 20 de janeiro de 2025.
Nº 37 - Nomear o servidor MÁRCIO VILAR FRANÇA LIMA, matrícula SIAPE nº 1708758, ocupante
do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer o
cargo de Chefe do Departamento de Inovação Tecnológica - DINT/PROPESQ - da REITORIA
desta Instituição Federal de Educação, código CD-04, a contar de 20 de janeiro de 2025.
JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA
PORTARIA REI/IFPE Nº 38 DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto
Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página
1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23298.000223.2024-06
com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 16 de janeiro de 2025 a 15 de julho de 2025, o contrato
determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.141, de 12 de agosto de 2024, publicada no DOU
de 13 de agosto de 2024, seção 2, página 19, celebrado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, e o professor
substituto ERIC CARDOSO SOARES, matrícula SIAPE nº 3422333, com fundamento legal no
inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993,
ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrido no período de
16 de janeiro de 2025 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA
PORTARIAS REI/IFPE DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23519.033297.2024-95 com despachos exarados, resolve:
Nº 40 - Exonerar, a pedido, a servidora MARIA CAROLINA TORRES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2224824, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO,
do cargo de Diretora de Ensino - DEN/CJBG - do Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES desta
Instituição Federal de Educação, código CD-04, a contar de 1º de janeiro de 2025.
Nº 41 - Nomear, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora KARLA HEGEANE VIEIRA
DE LIMA, matrícula SIAPE nº 3252321, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA EM
ASSUNTOS EDUCACIONAIS, para exercer o cargo de Diretora de Ensino - DEN/CJBG - do
Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES desta Instituição Federal de Educação, código CD-04,
a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 42 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora KARLA HEGEA N E
VIEIRA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 3252321, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA EM
ASSUNTOS EDUCACIONAIS, da função gratificada de Chefe da Divisão de Incentivo e Apoio
a Pessoa com Deficiência - DAPNE/CJBG - do Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES desta
Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 1º de janeiro de 2025.
Nº 43 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora VIVIANE CRISTINA
OLIVEIRA AURELIANO, matrícula SIAPE nº 1746026, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função
gratificada de Chefe da Divisão de Incentivo e Apoio a Pessoa com Deficiência - DAPNE/CJBG
- do Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES desta Instituição Federal de Educação, código
FG-01, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA
PORTARIA IFPE Nº 45, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23298.020206.2024-76 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 13/2024-CVSA, de 27 de setembro de 2024, publicado no DOU de 30 de setembro de
2024, seção 3, página 67, homologado por meio do Edital nº 28/2024-CVSA, publicado no
DOU de 29 de novembro de 2024, seção 3, página 47, com salário correspondente ao de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 40
(quarenta) horas semanais:
ISAÍAS DA SILVA - na área do conhecimento CIÊNCIAS HUMANAS (Opção 301),
Classe/Padrão D 101, no período de 2 de janeiro de 2025 a 1º de janeiro de 2026,
conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da nomeação da servidora MAGA DÃ
MARINHO ROCHA DE LIRA para o cargo de Pró-Reitora, matrícula SIAPE nº 1926780, com
fundamento legal no inciso III do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de
10 de dezembro de 1993, com lotação para o Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO.
JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA
PORTARIA IFPE Nº 46, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23295.032965.2024-83 com despachos exarados, resolve:
Declarar vago, a pedido, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de TÉCNICA
EM ENFERMAGEM ocupado pela servidora MARIA LUANA LOPES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 1113575, lotada no Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, com fundamento
legal no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990, a contar de 14 de janeiro de 2025.
JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 156, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23181.000004/2025-79, resolve:
Declarar a vacância, com efeitos a partir de 10/01/2025, do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado por Erisvaldo Ramalho dos Santos Júnior,
Matrícula SIAPE nº 1293212, Classe D I, Nível 1, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal,
com lotação no Campus Corrente, código de vaga nº 0937668, em virtude da posse em outro
cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA RE/IFRN N° 162, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23138.001954.2024-65, de 26 de dezembro
de 2025; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 2350/2024 - RE/IFRN, de 27
de dezembro de 2024, resolve:
NOMEAR o servidor JOATAN FERNANDES VIEIRA JÚNIOR, Matrícula Siape nº
1700134, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de
Diretor de Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Santa Cruz.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
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