DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º O(A) servidor(a) SIDIVAN ALVES DO NASCIMENTO, SIAPE nº 2363165,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está exonerado(a), a partir desta data,
do Cargo Comissionado de Diretor(a)-Geral Substituto(a), código CD-2, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 4/PVCAL - CGAB/IFRO (SEI nº 2520238), de
6 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 6 (SEI nº 2523222),
de 9 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 20.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEAN PEIXOTO CAMPOS
PORTARIA Nº 18/PVCAL - CGAB/IFRO, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº
2521971), de 8 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 6, de 9
de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais
estabelecidas pelo Art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de
dezembro de 2015, e posteriores; em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 253, de 30 de dezembro
de 2008, Seção 1, págs. 1-3, e posteriores; consubstanciado na Portaria MEC nº 1.373, de
18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 138,
de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; e, tendo em vista o constante nos autos dos
Processos SEI nº 23243.007602/2023-35 e SEI nº 23243.000045/2025-93, resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) WILLIANS DE PAULA PEREIRA, SIAPE nº 1827308,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado(a), a partir desta data,
para exercer o Cargo Comissionado de Diretor(a)-Geral Substituto(a), código CD-2, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto
Velho Calama.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 525/PVCAL - CGAB/IFRO (SEI nº 2498948), de
12 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 240 (SEI nº
2529020), de 13 de dezembro de 2024, Seção 2, pág. 15.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 5/PVCAL - CGAB/IFRO (SEI nº 2520264), de
6 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 6 (SEI nº 2523222), de
9 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 20.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEAN PEIXOTO CAMPOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 115/GAB-REITORIA/IFRR, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000002.2025-96,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor IGOR PEREIRA AGUIAR, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3220144, SIAPECAD nº
02357096, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino de Graduação, para exercer o encargo
de substituto fixo do(a) Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Matemática, FUC - 01,
do(a) Campus Boa Vista, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.
Efeitos a partir de 09 de janeiro de 2025.
ROMILDO NICOLAU ALVES
PORTARIA Nº 123/GAB-REITORIA/IFRR, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.001119.2024-14,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor NADSON CASTRO DOS REIS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2557449, SIAPECAD nº
01321792, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino de Graduação, para exercer o encargo
de substituto fixo do(a) Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Educação Física, FUC
- 01, do(a) Campus Boa Vista, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.
Efeitos a partir de 05 de janeiro de 2025.
ROMILDO NICOLAU ALVES
PORTARIA Nº 125/GAB-REITORIA/IFRR, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000001.2025-41,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora KELLY DA SILVA COSTA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1911659, SIAPECAD nº
01696013, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino Técnico Gestão e Saude, para exercer
o encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) do Curso Técnico em Secretariado, FUC
- 01, do(a) Campus Boa Vista, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.
Efeitos a partir de 09 de janeiro de 2025.
ROMILDO NICOLAU ALVES
PORTARIA Nº 134/GAB-REITORIA/IFRR, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000019.2025-43,
resolve:
Art. 1º Declarar Designada a servidora KELLY DA SILVA COSTA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1911659, SIAPECAD nº
01696013, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino Técnico Gestão e Saude, para exercer
a função Coordenador(a) do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas, FG - 04, do(a)
Campus Boa Vista.
Efeitos a partir de 05 de janeiro de 2025.
ROMILDO NICOLAU ALVES
PORTARIA Nº 132/GAB-REITORIA/IFRR, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria
nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000018.2025-07, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JANIMERE SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2520407, SIAPECAD nº 01366658,
lotada e em exercício no(a) Coordenação Curso Tecnico em Enfermagem, para substituir
cargo de Diretor(a) do Departamento de Ensino Técnico das áreas de Gestão e de Saúde, CD
- 04, do(a) Campus Boa Vista, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Efeitos a partir de 09 de janeiro de 2025.
ROMILDO NICOLAU ALVES
PORTARIA Nº 135/GAB-REITORIA/IFRR, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria
nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.001120.2024-31, resolve:
Art. 1º Declarar Designada a servidora LUCIANA MONTEIRO AGUIAR, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3222169,
SIAPECAD nº 02358076, lotado(a) no(a) Campus Boa Vista, para exercer a função
Coordenador(a) de Pós-graduação, FG - 01, do(a) Campus Boa Vista.
Efeitos a partir de 05 de janeiro de 2025.
ROMILDO NICOLAU ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 150 Dispensar, a partir de 31/12/2024, o servidor FABIANO OLIVEIRA ANTONINI,
matrícula SIAPE nº 2178725, da função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente de
Segurança do Trabalho do Câmpus Florianópolis - FCC.
Nº 151 Autorizar o afastamento do país, com percepção de auxílio pesquisador, ao servidor
KAYRON CAMPOS BEVILAQUA, Docente, Siape nº 3006365, lotado no Câmpus São José,
para participação de Intercâmbio e Missões na XXXII edição do Colóquio Internacional da
AFIRSE, Lisboa - Portugal. O afastamento com trânsito incluso será de 01/02/2025 a
09/02/2025. Processo nº. 23292.043139/2024-91.
Nº 152 Dispensar, a partir de 20/01/2025, o servidor MATEUS PAMPLONA, Siape nº
3159610, da função de Coordenador de Diárias e Passagens da Reitoria - FG4.
Nº 153 Designar, a partir de 20/01/2025, o servidor MARCELO MELLO MACEDO, Siape nº
1857251, para a função de Coordenador de Diárias e Passagens da Reitoria - FG4.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 282/IFSP, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000590.2025-16, resolve:
Art.
1º 
Declarar
Vago
o 
cargo
de
Assistente
Social, 
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E410, Código de Vaga nº 0827329, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora MICHELLI
APARECIDA DAROS, SIAPE nº 179****, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 11
de fevereiro de 2025.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 296/IFSP, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.006534.2024-96, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 6890, de 17/12/2024, publicada no DOU dia
26/12/2024, Seção 2, página 10, desistência do nomeado, que trata de:
"Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, PAULO DE SOUZA, para o cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Letras-Português, Classe D,
Nível I, no Campus São Paulo, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14,
do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU
em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 728, de 27 de setembro de 2018,
publicado no DOU de 26 de outubro de 2018, Edital de Homologação de 31/05/2019
publicado no DOU de 03/06/2019, código de vaga 0567913 (aposentadoria de Marlene das
Neves Guarienti, portaria nº 1973 de 09/05/2023, publicada no DOU de 15/05/2023).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90."
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 297/IFSP, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23432.002007.2024-67, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora MELINA DO AMARAL, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº 0194****, lotado(a) no(a) Diretoria
Geral do Campus Catanduva, e em exercício no(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do
Campus Catanduva, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio ao
Ensino do Campus Catanduva. Efeitos a partir de 20 de janeiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS